Projeto Condomínio Residencial Pepe Mujica será protocolado no Ministério das Cidades

Na última quinta-feira, 18 de setembro de 2025, foi realizada mais uma reunião para avançar nos trabalhos do projeto do Condomínio Residencial Pepe Mujica em Ribeirão Preto.

O objetivo do encontro foi preparar a documentação para a apresentação da proposta ao Ministério das Cidades e apresentar os critérios de participação do programa e a modalidade de autogestão para os candidatos à beneficiários, que será conduzida pela Entidade Organizadora.

A iniciativa é uma parceria entre o MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social e o CEDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular.

O projeto será inscrito no processo seletivo do Ministério das Cidades, que prevê a contratação de novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades recriado pelo governo Lula em 2023.

Os projetos para a implantação do Condomínio Pepe Mujica já foram protocolados na Prefeitura de Ribeirão Preto. Na próxima semana, serão realizados os trabalhos de sondagem do solo e a topografia da área, demonstrando que os trabalhos estão em ritmo acelerado.

A proposta precisa ser protocolada no Ministério das Cidades até o dia 17 de outubro, para que possa ser avaliada em seguida. A Portaria MCID nº 927, de 22 de agosto de 2025, estabelece as regras para o processo de seleção e definiu uma meta de contratação de 21.282 unidades em todo o país. Para o estado de São Paulo, serão 3.211 unidades subsidiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), dentro do programa MCMV-Entidades.

De acordo com a portaria, os prazos definidos são:

• Até 17 de outubro de 2025 - Prazo para solicitar a habilitação.
• Até 31 de outubro de 2025 - Análise da documentação de habilitação e enquadramento das propostas, com divulgação do resultado provisório.
• Até 28 de novembro de 2025 - Divulgação do resultado definitivo de habilitação e enquadramento das propostas.
• Até 12 de dezembro de 2025 - Divulgação da relação final das entidades habilitadas e propostas enquadradas.
• Até 9 de janeiro de 2026 - O Ministério das Cidades realiza a hierarquização e seleção das propostas.

"Aprendi que, se você não consegue ser feliz com poucas coisas, não conseguirá ser feliz com muitas coisas." (Pepe Mujica)

Alvará Emitido: Projeto Sonho Real/MOHAS em Ribeirão Preto Segue para a Caixa

Após 10 meses de trabalho intenso, dedicação e perseverança, conseguimos o Alvará de Licença para Construção do Projeto Sonho Real/MOHAS em Ribeirão Preto. Essa conquista só foi possível graças a profissionais competentes e a uma excelente articulação com os órgãos públicos municipais.

O documento foi emitido com a condição de liberação dos projetos de drenagem, paisagismo e de rede de esgoto. todos já foram protocolados na Secretaria Planejamento, do Meio Ambiente e no SAERP, respectivamente, e agora aguardam a tramitação final.

Com o alvará em mãos, temos a permissão para avançar para a fase II: a contratação com a Caixa Econômica Federal. Após análise da CEF nos permitirá dar início à obra.

O MOHAS e as famílias do Projeto Sonho Real têm muito a agradecer à equipe técnica de engenharia. Mais do que profissionais, eles são verdadeiros companheiros de ideais e de sonhos, que possibilitam transformar essa utopia em realidade. Gratidão.

Olha que legal:

ALVARÁ DE LICENÇA Nro. 2480 / 2025

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através de seu representante legal, atendendo a requerimento da parte interessada, concede este Alvará de Licença por estar o projeto aprovado em conformidade com a legislação vigente. 

PROJETO: 1526 2025

DATA APROVAÇÃO: 15/09/2025 

Alvará Emitido em: 16/09/2025

DADOS DO REQUERENTE E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

Requerente: MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL - MOHAS

Autoria do Projeto: VALQUIRIA RODARTE AMORIM

Execução da Obra: LOURENÇO LEME DA COSTA JUNIOR

Cadastro IPTU: 100404 - Lote: 46 Setor/Subsetor: Norte N7 - Tipologia: Construção Residencial Multifamiliar

Endereço: RUA ANTÔNIO ROSSANESE Nro. 85 Complemento: Loteamento: CHÁCARA JULIO BONACORSI 

Assembleia do Projeto Sonho Real em Ribeirão Preto 13/09/2025

 

No último sábado, 13 de setembro de 2025, o Projeto Sonho Real deu mais um passo rumo à sua concretização. As famílias reuniram-se no próprio local da futura construção para uma assembleia focada na atualização dos projetos, na reorganização dos candidatos a beneficiários e no início da elaboração do Regulamento de Obra. 

O encontro teve início com uma breve retrospectiva da jornada do grupo. Desde a retomada, pelo presidente Lula, do programa Minha Casa Minha Vida Entidades em 2023, o grupo se organizou para negociar a área, elaborar os projetos e protocolá-los junto aos órgãos competentes. A aprovação veio em abril de 2024, com a seleção do projeto através da Portaria nº 355 do Ministério das Cidades, seguida pela contratação oficial em novembro do mesmo ano. A assinatura do contrato para a Fase I do programa, que incluiu a compra do terreno, elaboração dos projetos de engenharia e o trabalho técnico social, abriu caminho para a etapa mais esperada: a construção.

A notícia mais importante do dia veio do Engenheiro Lourenço Costa. Ele informou aos presentes que a prefeitura de Ribeirão Preto já autorizou a emissão do Alvará de Obra. A entrega do documento está prevista para os próximos dias, o que permitirá ao MOHAS solicitar à Caixa Econômica Federal a mudança para a Fase II e, finalmente, iniciar a construção das unidades habitacionais.

Para garantir a eficiência e a segurança no canteiro de obras, a assembleia contou com a participação do Técnico em Segurança do Trabalho Toninho Costa. Ele conduziu uma oficina com os associados para a elaboração do Regulamento de Obra. A proposta foi que os próprios participantes contribuam com ideias sobre segurança, horários, disciplina e uso de ferramentas. As sugestões coletadas serão compiladas para a criação de um documento final, garantindo um ambiente de trabalho organizado e seguro para todos.

Durante a assembleia, a presidente do MOHAS, Vani Poletti, apresentou um jornal informativo da entidade, que destaca a luta pelo direito à moradia digna e outros projetos concretizados e em andamento.

A reunião também tratou da exclusão de alguns associados que não estavam em conformidade com as regras de participação e contribuição, um passo necessário para manter a integridade e o compromisso coletivo firmado entre os participantes em assembleia. 

Com a aprovação do alvará e a organização do mutirão, o Projeto Sonho Real avança a passos largos em direção ao seu objetivo: a realização do sonho da casa própria para dezenas de famílias.

Clique AQUI para ler a Ata 13/09/2025.

Sonho Real se prepara para o início das obras. Condomínio "Pepe Mujica" vai para seleção do governo LULA

Nesta tarde de sábado, 9 de agosto de 2025, nos reunimos na área onde serão construídos os 144 apartamentos do Projeto Sonho Real. A expectativa é que as obras comecem até o fim do ano. A compra do terreno, a elaboração do projeto e o trabalho social já estão a todo vapor.

Esta semana, a engenharia protocolou o projeto de paisagismo, que prevê o plantio de 208 mudas de árvores. Destas 208, 41 serão plantadas nas áreas permeáveis internas do condomínio, 3 na calçada pública externa e 164 nas áreas verdes externas. Além disso, haverá o plantio de 1.759,89 m² de grama.

Dialogamos sobre o trabalho social, que concluiu o Diagnóstico Participativo do Território. O relatório final, muito bem produzido, servirá de base para as próximas ações, que visam adequar os equipamentos e serviços públicos para acolher de forma eficaz as famílias que vão morar no bairro.

A "festa julina" foi um sucesso e teve como objetivo trabalhar a Economia Solidária. Givaly e Lúcia, que venderam caldos na festa, relataram ter vendido 54 porções a R$ 10 cada. Com o dinheiro arrecadado, conseguiram comprar um refrigerador que desejavam há muito tempo, e que será muito útil para o trabalho do casal.

Outro ponto discutido foi a avaliação de junho em comparação com a de maio, que revelou a necessidade de horários mais flexíveis para as assembleias. A dificuldade de participação, principalmente devido a compromissos de trabalho (especialmente aos sábados), problemas de locomoção e responsabilidades familiares, foi um dos pontos enfatizados. Foi destacado que, além dos compromissos financeiros, a participação de todos é fundamental para evitar o processo de exclusão.

Nesta tarde, também conversamos com os candidatos a suplentes, explicando as obrigações, critérios e prioridades do programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

O casal Talita e Janeison, que entraram como suplentes, comentaram que pesquisaram sobre o valor de um apartamento próximo ao Sonho Real. Eles constataram que é impossível conseguir o financiamento e que, mesmo se conseguissem, o valor das prestações e do condomínio estaria muito acima do que sua família pode pagar.

A próxima assembleia será no dia 13 de setembro. Até lá, temos muitas tarefas a cumprir, como a atualização dos dados socioeconômicos do grupo, que será disponibilizada de forma online para todos.

Por fim, o MOHAS, em parceria com o CEDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Ribeirão Preto), está preparando a documentação para apresentar o projeto do Condomínio Pepe Mujica, que acolherá 102 famílias . A intenção é submeter o projeto para a próxima seleção que o governo Lula está preparando para os próximos dias.

"para sermos felizes, precisamos da vida dos outros. Os indivíduos sozinhos não são nada; os indivíduos dependem da sociedade." Pepe Mujica

Condomínio Pepe Mujica: MOHAS e CEDHEP discutem projeto habitacional para 102 famílias

 

O encontro aconteceu nesta quinta-feira, dia 7 de agosto de 2025, e teve como objetivo dialogar com as famílias sobre a possibilidade de apresentar mais um projeto por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, do governo Lula.

A iniciativa foi da entidade organizadora MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social), em parceria com o CEDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) de Ribeirão Preto.

Neste primeiro encontro, foram discutidos os critérios do programa, a produção via autogestão por meio da Entidade Organizadora, além dos processos de articulação, criação e apresentação do projeto nas esferas públicas, como a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

Graças à experiência e à equipe técnica do MOHAS, já foi identificada uma área capaz de acolher 102 famílias em um prédio de 12 andares, com apartamentos de até 60 m². As visitas e a negociações da área aconteceram justamente no dia da passagem do nosso querido presidente do Uruguai, Pepe Mujica, o que nos inspirou a adotar seu nome e sua luta por direitos sociais para toda a humanidade.

O Condomínio Pepe Mujica já foi protocolado na prefeitura de Ribeirão Preto. Com a formação do grupo de candidatos a beneficiários, o MOHAS espera que, nos próximos dias, o governo Lula abra mais uma rodada de seleção de projetos.

"Aprendi que, se você não consegue ser feliz com poucas coisas, não conseguirá ser feliz com muitas coisas." (Pepe Mujica)

Clique aqui para ver a  Ata da Assembleia de 7 de agosto de 2025

Governo Lula prepara seleção de novos projetos habitacionais para 2025

 

Para participar do encontro, faça sua inscrição clicando AQUI

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social), em parceria com o CADHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Ribeirão Preto), realizará um encontro de mobilização para candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

O encontro acontecerá no dia 7 de agosto (quinta-feira), às 19 horas, na Rua Municipal, s/nº (acessando pelo estacionamento do Carrefour da Via Norte, na casa à direita). Para participar, faça sua inscrição clicando AQUI

Esta iniciativa visa organizar a apresentação de mais um empreendimento via Entidade Organizadora, seguindo o anúncio feito durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, no mês de maio. A meta é contratar 130 mil unidades ainda em 2025.

O governo busca selecionar projetos que, imediatamente, gerem emprego e renda. As propostas serão recebidas e analisadas pela Caixa Econômica Federal, seguindo a ordem de cadastramento e a apresentação da documentação necessária para comprovar a viabilidade. Modelo de Balcão.

Após a análise, o Ministério das Cidades publicará uma portaria confirmando a aptidão do projeto para contratação. A partir dessa publicação, os proponentes terão até 120 dias para resolver quaisquer pendências e assinar o contrato com a Caixa. Esse novo modelo busca dar mais agilidade à contratação e ao início das obras, otimizando o processo.

Sonho Real: Reta Final de Aprovação e Importância da Participação Comunitária

 

Projeto da rede de água e esgoto, Projeto de Drenagem, Processo Desmembramento das Matrículas e Alvará de construção.

Neste segundo semestre de 2025, o projeto Sonho Real entra na fase final de aprovação dos projetos de engenharia. Esta etapa é crucial, pois possibilitará a entrega da documentação à Caixa Econômica Federal para análise e, consequentemente, a contratação da fase de obras do condomínio.

É um período de trabalho intenso para a equipe técnica e de articulação com a Prefeitura de Ribeirão Preto para que tudo seja analisado o mais rápido possível. Os trâmites burocráticos são rigorosos, mas necessários para garantir que o projeto esteja com todos os estudos avaliados e aprovados pelos órgãos públicos de fiscalização da nossa cidade.

É extremamente importante que todos os beneficiários estejam cientes desses processos e que continuem mobilizados na construção do trabalho social, que deve andar junto com a engenharia. Dessa forma, vamos tornando nosso projeto Sonho Real/MOHAS um verdadeiro espaço de autogestão participativa.

Economia Solidária Sonho Real/MOHAS: Fomentando Renda e Integração Comunitária

 

O projeto de Economia Solidária do Sonho Real/MOHAS visa impulsionar iniciativas de emprego, trabalho, renda e prestação de serviços. Para isso, buscamos compartilhar experiências de sucesso, oferecer cursos de formação, facilitar o acesso a crédito e financiamentos, e promover a economia solidária.

Com esse objetivo em mente, criamos um grupo de WhatsApp para os integrantes do projeto Sonho Real. Nesse espaço, eles divulgam e oferecem uma vasta gama de produtos e serviços, como pintura, alvenaria, montagem, jardinagem, manicure, cabeleireira, barbearia, estética, limpeza/diarista, artesanato, bijuterias, confeitaria, panificação, culinária, eletrônicos, presentes e serviços de entrega. Em suma, diversas atividades que geram emprego e renda.

Essa oficina tem sido desenvolvida ao longo dos meses pela nossa equipe Técnica Social. Entendemos que, neste momento, as ações práticas são mais efetivas e despertarão o interesse para questões teóricas que serão aprofundadas futuramente.

Neste mês, realizamos uma quermesse/festa julina que contou com a oferta dos produtos dos integrantes. Essa iniciativa não só possibilitou uma maior integração entre os membros, como também a descoberta de novas oportunidades de negócios dentro do próprio grupo, além de fortalecer a organização e participação coletiva.

Os resultados foram excelentes, especialmente no aspecto da geração de renda, conforme demonstrado na tabela de Resultados de Vendas dos Produtos do Projeto Sonho Real.