quarta-feira, 8 de novembro de 2017

"Minha Casa Minha Vida está na UTI", diz militante durante ato nacional por moradia


União Nacional por Moradia ocupou Ministério das Cidades, em Brasília e a Secretaria Geral da Presidência, em São Paulo

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
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Militantes da UNMP fazem caminhada na avenida Paulista, em São Paulo / UNMP/ Divulgação

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) organizou, nesta quarta-feira (8), uma série de atos em diversas cidades do país para exigir do governo golpista de Michel Temer (PMDB) o cumprimento dos contratos dos programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural.
"O Minha Casa Minha Vida está na UTI, essa é a verdade", diz Marcos da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Recife, e que integra a luta da UNMP.
As políticas em questão são destinadas à população com renda de até R$ 1.800 mensais e, de acordo com a UNMP, elas deveriam ter sido efetivadas em junho de 2017.
Militantes pelo movimento à moradia realizaram manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, João Pessoa, Belo Horizonte e em duas cidades de Pernambuco: Recife e Cabo de Santo Agostinho.
O governo golpista anunciou a contratação de 70 mil unidades habitacionais para este ano, sendo 35 mil destinadas ao programa Entidades e outras 35 mil que seriam entregues ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. No entanto, de acordo com os movimentos, além de desconsiderar os contratos para este ano, Temer diminuiu drasticamente o orçamento dedicado à habitação para 2018.
Marcos da Silva, afirma que até o momento, nenhuma casa foi construída pelo governo Temer: "A gente está engrossando a fileira de âmbito nacional para protestar contra esse descaso com o programa Minha Casa Minha Vida, onde o governo retirou 80% do orçamento. Tudo está parado. Então a gente está vivendo um momento tenso". 
Integrantes da UNMP e dos demais movimentos de moradia em Recife fizeram ato em frente à Prefeitura da cidade. Segundo Silva, a tensão foi muito grande durante todo o dia: Aqui na frente da Prefeitura tem polícia que daria para dar segurança para 10 mil pessoas. Nós estamos em mil pessoas. É uma situação muito delicada que a gente está passando aqui". 
Em Brasília, os manifestantes ocuparam o Ministério das Cidades. Eles reivindicam que o ministro Bruno Araújo receba uma comissão dos movimentos de moradia para dialogar sobre os contratos que não foram cumpridos.
Segundo Evaniza Rodrigues, da coordenação nacional da UNMP, é urgente que os contratos sejam aprovados:
"Estamos fazendo essa mobilização, reivindicando o orçamento para 2017 e 2018. Nós estamos aguardando essa publicação e que tenha recursos para contratar o empreendimento. Desde maio do ano passado nada é contratado nas faixas mais baixas de renda". 
Já em São Paulo, manifestantes ocuparam a Secretaria Geral da Presidência.
Para Cintia Almeida Fidelis, militante da UNMP, é importante denunciar a retirada de direitos promovida pelo governo golpista de Michel Temer.
“Hoje nós estamos na rua, mais uma vez, denunciando o governo golpista e denunciando também o corte total da pasta de moradia digna, destinado ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que os movimentos atuam e executam. É mais uma vez ir para às ruas denunciar esse governo, denunciar a retirada de direitos como um todo, todas as políticas”, diz Cintia.
Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que o valor destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018 só será definido com a aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Ainda de acordo com a pasta, o governo pretende destinar R$ 5,23 bilhões ao programa no próximo ano.
Questionado sobre a situação do programa neste ano, o governo não respondeu às perguntas da reportagem.
*Com informações de Norma Odara

Ministério das Cidades ocupado! Movimentos de Moradia protestam contra os cortes na habitação e em defesa do Minha Casa Minha Vida

Nesta quarta-feira, 8 de novembro, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) está nas ruas de diferentes capitais do País e em Brasília para denunciar, no marco da agenda golpista, a insensibilidade deste governo com as políticas habitacionais ( *confira abaixo a lista de atos previstos*). Milhares de pessoas vão protestar e *exigir que o Governo Federal recomponha o orçamento da habitação, saneamento e mobilidade, para 2017 e 2018, e realize imediatamente as contratações nos programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural*. Os movimentos também denunciam o desmonte das instâncias de controle social e participação, expresso pelo cancelamento da 6ª. Conferência Nacional das Cidades, e exigem a imediata revogação do decreto nº 9.076/2017, com a decorrente retomada do Conselho Nacional das Cidades e realização da conferência no 1º. Semestre de 2018.
Além da UNMP, fazem parte da ação a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações deMoradores (CONAM), o Movimento de Bairros Vilas e Favelas (MLB), o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), o Movimento Nacional de Luta Por Direitos (MTD) e entidades filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta ampla articulação denuncia ainda as iniciativas de privatização do saneamento e de demais empresas públicas, sobretudo da Caixa Econômica Federal, sob o vergonhoso apoio da mídia golpista, aliada aos interesses das corporações privadas, que objetivam acessar os recursos do FGTS, dos programas sociais ainda existentes, e a enorme carteira do banco, um patrimônio de todo o povo brasileiro.
Ressalta-se que, em outubro de 2017, diversos movimentos do campo e da cidade realizaram mobilizações para denunciar o desmonte das políticas urbanas e rurais, em especial, no que diz respeito ao orçamento zero apresentado pelo Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Isso, na prática, acaba com o programa! Em relação ao orçamento de 2018, houve um pequeno recuo do governo, porém, não suficiente para garantia do MCMV e dos projetos de moradia popular em andamento. Ao longo de outubro, os golpistas retiraram ainda mais recursos do programa do orçamento de 2017. Ainda que a proposta para 2018 tenha sido revista, os cortes chegam a quase 20% do orçamento. Enquanto retira recursos da moradia popular, Temer gasta bilhões em emendas parlamentares para salvar sua pele no Congresso Nacional, tentando enterrar as denúncias de corrupção que pesam contra si.
No início deste ano, a promessa do governo era a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o MCMV Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o MCMV – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com esse orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir.
Assim, não resta alternativa aos Movimentos Populares: é preciso sair às ruas para denunciar essa situação. Não descansaremos até que o governo recue e seja derrotado em suas estratégias de aprofundar o golpe, prejudicando o povo mais pobre, que necessita dos programas sociais, da moradia popular, das políticas de saúde de educação, transporte e saneamento.

Fonte: face Lídia Brunes