Projeto Vargem Alegre deve receber parecer final na próxima semana

O Ministério das Cidades publicou a portaria 367 dia 7 de junho estabelecendo o regulamento do processo de seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Protocolamos na Caixa dia 15 de junho os documentos baseados nas novas instruções normativas. De lá para cá, tivemos vários encontros de trabalho e nesta sexta-feira dia 29 de junho, em reunião na Caixa com a Eng. Luciana, entregamos as últimas documentações de adequação conforme solicitado pela Caixa.

Solicitamos que o parecer final ser emitido até dia 6 de julho, data em que acreditamos que será possível o envio do projeto pela Caixa para o Ministério das Cidades.

Acreditamos que estamos próximos do final desta etapa de aprovações e finalmente a contratação do empreendimento para o início da obra.

Queremos agradecer a dedicação de todos que estão diretamente envolvidos com este projeto.

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MOHAS informa as famílias do Projeto Vargem Alegre

Temos duas informações importantes:

1)  Na última sexta-feira dia 15 de junho o MOHAS protocolou novamente na Caixa os documentos conforme a nova portaria 367 que foi publicada dia 7 de junho.

A caixa deve emitir um parecer e se for favorável, enviará para o Ministério das Cidades para seleção e contratação.

No caso de Igarapava, projeto Vargem Alegre, temos que contar com todo o apoio do prefeito José Ricardo para que ele ajude a garantir no Ministério a seleção das 3 etapas, já que nós já tínhamos conquistado isso na seleção de 28 de fevereiro.

2) No dia 13 de junho, recebemos uma Notificação Extrajudicial registrada em cartório, onde o proprietário da área notifica o MOHAS, a prefeitura de Igarapava e a Construtora Laterza.

Neste documento é estipulado um prazo derradeira de 60 dias, ou seja até 13 de agosto para se concretizar a tramitação do projeto junto à Caixa.

O MOHAS já informou e entregou uma cópia da Notificação para Caixa. Em reunião pedimos novamente que agilize a análise do projeto sobre pena de perdermos todos os nossos esforços.

São muitos obstáculos e estamos enfrentado todos com seriedade, empenhados e trabalhando.

Acreditamos que desta vez o governo possa honrar o compromisso assumido.

Precisamos de todo apoio e compreensão das famílias para estes dois meses que serão decisivo.

Movimentos de Moradia estão desde segunda-feira (04-06) em Brasília realizando a Marcha Nacional pelo Direito a Cidade

A iniciativa é para cobrar do governo federal a retomada dos investimentos programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 Entidades; a realização da Conferência Nacional das Cidades neste ano; a revogação da PEC do teto de gastos; e a revogação das mudanças na legislação trabalhistas.

Ontem o Ministro das Cidades Alexandre Baldy gravou um vídeo dizendo que cumpriria a promessa de publicar a portaria de contratação dos projetos.

O Ministro também se comprometeu a encontrar com os movimentos na manhã de hoje (07-06), como não apareceu, os movimentos ocuparam o prédio do ministério das Cidades.

Após muita pressão, o Ministro aceitou conversar com os movimentos neste tarde.

A cada dois ou três meses o governo inventa algo novo, alguma portaria. A verdade é que de todos projetos em análise, para construção de quase 30 mil novas moradias através de autogestão, nenhum foi contratado.

Concentradas próximas ao Ministério das Cidades, seis organizações estão presentes: Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB) e Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).