Seguimos Firmes: Organização e Mobilização para a Próxima Etapa

Na última sexta-feira, dia 12 de junho, o presidente Lula anunciou a contratação de 85 mil unidades habitacionais, sendo 50 mil para a área rural e 35 mil para a urbana. Na ocasião, foi dito que nem todos os projetos seriam contemplados desta vez devido à limitação de unidades, mas que a próxima seleção daria prioridade aos projetos já protocolados.

O MOHAS informa que os projetos apresentados pela entidade não foram selecionados desta vez. O MOHAS concorreu com 5 projetos, que teriam o capacidade de atender 718 famílias:

• Residencial Pepe Mujica (Ribeirão Preto): 102 unidades

• Residencial Ribeirão 1 / PMRP (Ribeirão Preto): 80 unidades

• Residencial Ribeirão 2 / PMRP (Ribeirão Preto): 336 unidades

• Residencial Guarucaia (Presidente Bernardes): 100 unidades

• Residencial Irmã Dulce (Santo Antônio do Aracanguá): 100 unidades

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) atua como Entidade Organizadora, seguindo todas as orientações e normativas do Governo Federal.

Manteremos a organização e a mobilização para que, na próxima seleção, sejamos contemplados.

Todos os projetos passarão por diálogo e negociação com os proprietários dos terrenos e/ou doação da prefeitura. Havendo interesse em manter o contrato de opção de compra, o MOHAS continuará avançando nas aprovações dos projetos e na mobilização das famílias.

É importante destacar que os projetos que já estão contratados, como o Condomínio Sonho Real (em Ribeirão Preto) e o Condomínio Tarsila do Amaral (em São Carlos), continuam normalmente e avançando para o início das obras.

Veja a lista dos projetos selecionados neste link:

https://drive.google.com/file/d/1-d0waQH66dayQTbzs0vhSjE95Fn5ahAl/view?usp=sharing

O recado de Lula para quem luta por moradia. Veja o vídeo!

 

Em seu discurso, o presidente Lula chamou a atenção dos bancos públicos, cobrando um olhar mais atento e sensível às Entidades Organizadoras e aos Movimentos Sociais que lutam incansavelmente por moradia digna.

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) esteve presente em Brasília, acompanhando de perto os desdobramentos, pressionando por melhorias e garantindo que as demandas das comunidades representadas permaneçam no centro do debate nacional.

O cenário da habitação popular no Brasil ganha um novo e importante capítulo com o anúncio oficial do governo federal para a construção de 85 mil novas moradias voltadas ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades.

A consolidação de uma política pública dessa magnitude só se torna possível graças à articulação constante entre o poder público e os movimentos organizados. 

Governo Lula amplia Minha Casa, Minha Vida e seleciona 85 mil novas moradias

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) atua firmemente como Entidade Organizadora, seguindo todas as orientações e normativas do Governo Federal. Diante disso, o depoimento do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência Guilherme Boulos é super importante para o fortalecimento da nossa luta por moradia digna.

O Ministério das Cidades do governo federal anunciou as propostas selecionadas para a construção de 85 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades (Urbana).

Ao todo, serão:

50 mil novas unidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural;

35 mil moradias na modalidade Entidades, avançando no cumprimento da meta do programa.

O MOHAS concorre com 5 projetos, que têm o potencial de atender 718 famílias:

• Residencial Pepe Mujica (Ribeirão Preto): 102 unidades
• Residencial Ribeirão 1 / PMRP (Ribeirão Preto): 80 unidades
• Residencial Ribeirão 2 / PMRP (Ribeirão Preto): 336 unidades
• Residencial Guarucaia (Presidente Bernardes): 100 unidades
• Residencial Irmã Dulce (Santo Antônio do Aracanguá): 100 unidades

Infelizmente ainda não temos a listagem da seleção até agora (13/06/2026 às 17 horas).   

Representantes da ONU-Habitat visitam Ribeirão Preto para conhecer experiências do MOHAS e Movimento de Moradia

Os problemas e desafios da moradia precária e a falta dela são uma questão mundial. Esta é a percepção do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Por isso, um grupo de representantes da ONU está visitando cidades do estado de São Paulo para dialogar sobre as iniciativas e boas práticas nas ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) foi convidado para apresentar suas experiências ao grupo na sede do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) da região de Ribeirão Preto. A equipe de assessoria técnica de engenharia, arquitetura e social pôde expor os avanços e dificuldades na produção e aprovação dos projetos. Fizemos uma análise realista com base na experiência que estamos vivenciando, neste momento, nos projetos residenciais Sonho Real, em Ribeirão Preto, e Tarsila do Amaral, em São Carlos.

Tivemos também a oportunidade de acompanhar o encontro com lideranças dos movimentos sociais ligados à UMM, com um foco mais direcionado às comunidades e assentamentos precários na cidade.

Considerando que o organismo internacional da ONU-Habitat é ligado a diretrizes globais e governamentais, e possui experiências exitosas em diversos países, aproveitamos para expor as principais dificuldades que enfrentamos — sobretudo na modalidade "Entidade" do programa Minha Casa, Minha Vida, que representa uma fração quase insignificante no montante de investimentos do programa.

Outra preocupação que apresentamos é a falta de profissionais da área para atuar na ATHIS. Em geral, o que se percebe é que há uma sensibilização pelo tema, mas pouca atuação prática na área.

A equipe da ONU-Habitat se comprometeu a realizar vários diagnósticos no estado de São Paulo, levantando demandas e criando mecanismos de monitoramento e avaliação para capacitar profissionais, a sociedade civil e governos. O objetivo, além da preparação para o Fórum do Sul Global em ATHIS, que será realizado em São Paulo em 2026, é sensibilizar sobre a necessidade de gerar mais interesse no tema da Habitação de Interesse Social, que atende famílias com renda de até três salários mínimos.

MOHAS - 1º Lugar em Edital para Moradia Popular em Ribeirão Preto

É com grande alegria e orgulho que o MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social anuncia uma importante conquista para a causa da moradia em Ribeirão Preto.

Participamos do Edital de Chamamento nº 01 da Prefeitura de Ribeirão Preto, que visava a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, na condição de Entidade Organizadora (EO). O objetivo do edital é a doação de imóveis públicos, para a atuação das EOs em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV-Entidades.

A Comissão de Seleção, considerando todos os documentos e requisitos de habilitação e os critérios de classificação e nota técnica do Edital, verificou o cumprimento integral das exigências, ficando classificado em 1º lugar, com a pontuação final de 75 pontos.

Com a classificação, o MOHAS terá a oportunidade de atuar em duas áreas estratégicas para o desenvolvimento de novos projetos habitacionais em Ribeirão Preto, sob a modalidade MCMV-Entidades:

• Córrego dos Campos

• Jardim Herculano Fernandes

O próximo passo é conhecer as características das áreas para avaliar as condições de implantação de um projeto que possa atender com dignidade as famílias que necessitam de moradia.

Doação de Terrenos em Ribeirão Preto: A Resposta Contra o Falso Dilema da Falta de Áreas para Moradia

Nesta sexta-feira, 26 de setembro, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, publicou o Edital CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de Entidade Organizadora (EO), objetivando a doação de imóveis públicos municipais.

Um total de 670 unidades habitacionais será distribuído em quatro lotes de áreas urbanas, em regiões providas de infraestrutura, em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV-Entidades do Governo Federal.

A proposta foi amplamente discutida na Audiência Pública da Câmara Municipal, promovida pelo Mandato Coletivo Popular Judeti Zilli, com a presença de diversas lideranças do Movimento de Moradia ligados a UMM - União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Na ocasião, o diálogo sobre a necessidade de áreas públicas para empreendimentos sociais de habitação fez parte dos destaques nas falas dos participantes. O Engenheiro Lourenço Costa mencionou a dificuldade de negociação com os proprietários de terrenos e a pressão (legítima) para a concretização da compra. Essa situação pode anular o trabalho feito por anos, devido a possibillidade de um distrato.

É importante destacar que os técnicos do departamento de habitação foram sensíveis a proposta das entidades e dos movimentos sociais e implementaram essa iniciativa inovadora em Ribeirão, fortalecendo a politica municipal de HIS e que poderá ser modelo para a macro região de RP.

A iniciativa vai ao encontro da possibilidade de contratação pela PORTARIA MCID Nº 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que regulamenta o processo de seleção de propostas para o exercício de 2025, pelo Governo Lula.

Atualmente, na cidade de Ribeirão Preto, três entidades organizadoras estão habilitadas e atuando na produção de projetos: Movimento Livre Niva Ribeirão, MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) e Santa Rosa.

É necessário combater o falso dilema da falta de áreas para moradia. Apresentei em um texto em 2024 que, nos mapas da administração municipal, verifica-se que temos 52 milhões de metros quadrados de áreas em nossa cidade destinadas às ZEIS-1 (Zona Especial de Interesse Social). Essas áreas são demarcadas na cidade, previstas no Plano Diretor para assentamentos habitacionais para a população de baixa renda.

Para melhor entendimento, comparando: se usarmos a metade deste montante de áreas como parâmetro para construção, seria possível criar 125 mil lotes de 200 metros quadrados, o que daria para cobrir três vezes o déficit habitacional do município.

A Prefeitura de Ribeirão Preto marca um ponto positivo ao propor esta iniciativa às Entidades Organizadoras. Resta ver se haverá tempo hábil para finalizar todo o processo e concorrer à chamada do Governo Federal.

Os projetos via Entidade Organizadora são instrumentos eficazes de produção de moradia para famílias de baixa renda que devem ser estimuladas e apoiadas por toda a população. Ribeirão Preto conta com uma legislação avançada de Habitação de Interesse Social que facilita esta modalidade.

O Mohas, que está com o projeto Sonho Real contratado e próximo do início de obras, apresentou para este processo de seleção o projeto Pepe Mijuca, com 102 unidades de apartamento, se prepara para concorrear no edital municipal.

Este é o momento de articulação e mobilização para conquistarmos coletivamente esta oportunidade, tanto no âmbito municipal quanto do Governo Federal.

Veja o edital completo AQUI

Paulo Honório. 27/09/2025

Governo Lula prepara seleção de novos projetos habitacionais para 2025

 

Para participar do encontro, faça sua inscrição clicando AQUI

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social), em parceria com o CADHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Ribeirão Preto), realizará um encontro de mobilização para candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

O encontro acontecerá no dia 7 de agosto (quinta-feira), às 19 horas, na Rua Municipal, s/nº (acessando pelo estacionamento do Carrefour da Via Norte, na casa à direita). Para participar, faça sua inscrição clicando AQUI

Esta iniciativa visa organizar a apresentação de mais um empreendimento via Entidade Organizadora, seguindo o anúncio feito durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, no mês de maio. A meta é contratar 130 mil unidades ainda em 2025.

O governo busca selecionar projetos que, imediatamente, gerem emprego e renda. As propostas serão recebidas e analisadas pela Caixa Econômica Federal, seguindo a ordem de cadastramento e a apresentação da documentação necessária para comprovar a viabilidade. Modelo de Balcão.

Após a análise, o Ministério das Cidades publicará uma portaria confirmando a aptidão do projeto para contratação. A partir dessa publicação, os proponentes terão até 120 dias para resolver quaisquer pendências e assinar o contrato com a Caixa. Esse novo modelo busca dar mais agilidade à contratação e ao início das obras, otimizando o processo.

HABITAÇÃO - META 2 MILHÕES ATÉ 2026

Governo Lula anunciou que pretende contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. Esta é uma meta que deve atender vários projetos de moradia popular e uma excelente oportunidade para viabilização de novos projetos via entidades.

No último dia 14 de outubro, o governo Lula publicou a autorização para contratação de 16.500 unidades. São 11.200 Rural, 3.094 Urbana pelo FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, feitas pelas prefeituras e 2.203 Urbanas pelo FDS - Fundo de Desenvolvimento Social. Aqui em Ribeirão Preto são 464 unidades aprovadas pelo FDS - Entidades. Entre elas, o Sonho Real com 144 unidades, está na listagem de autorizado a contratação da primeira fase, que libera a compra do terreno, elaboração de projeto e plano de mobilização social. A expectativa é que já nos primeiros dias de novembro, logo após as eleições, a Caixa Econômica Federal marque os atos de assinatura do contrato com as Entidades, possibilitando mais um passo para a concretização dos projetos. O sucesso dos projetos contratados será um grande estímulo para que as entidades e os movimentos sociais produzam mais moradias de qualidade e com a participação ativa das famílias por meio das Entidades Organizadoras.

Paulo Honório

Presidente Lula marca para próxima semana a seleção dos projeto de moradia

De acordo com o Ministério das Cidades, a cerimônia de anúncio das Seleção dos Projetos Minha Casa Minha Vida entidades (urbana e rural) será na próxima semana, dia 10 de abril, quarta-feira, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula.

Este importante anúncio marca definitivamente a retomada da produção de moradia para as famílias mais carentes do Brasil.

Falso dilema da falta de áreas para moradia

A prefeitura de Ribeirão Preto, em sua última atualização em relação à falta de moradia no município, admitia em 2018 um déficit de 31 mil casas, 12,7% dos domicílios do município. Passados 6 anos, sem nenhum projeto habitacional realizado para famílias de baixa renda, podemos sem dúvida alguma estimar

que este número chegue a 50 mil famílias sem ter onde morar em 2024 em Ribeirão Preto. Diante desta realidade o número de ocupações se multiplica a cada dia.

A COHAB, também em 2018, guardava em seu “cofre” um cadastro de 63.299 pessoas que ao longo de suas vidas esperam por um sorteio.

No site da Secretaria do Planejamento consta que entre 2011 e 2017 foram construídas 2.902 unidades de apartamentos. (incluindo o conjunto Wilson Toni que sozinho tem 704 unidades). Estas foram as últimas unidades construídas para o público de baixa renda em Ribeirão Preto. Temer e Bolsonaro simplesmente não executaram nenhuma política habitacional no Brasil e nem aqui em Ribeirão com seu aliado Prefeito Nogueira.

Por outro lado, a prefeitura também não criou e nem ousou discutir alternativas para ocupação dos espaços urbanos, a única política neste sentido foram as repressões realizadas pela fiscalização e guarda municipal com as desocupações “administrativas”.

Nos mapas da administração municipal verifica-se que temos 52 milhões de metros quadrados de áreas em nossa cidade destinadas as ZEIS-1 - Zona especial de Interesse Social (são áreas demarcadas na cidade - prevista no Plano Diretor para assentamentos habitacionais para população de baixa renda).

Para melhor entendimento, comparando… - Se pegarmos a metade deste montante de áreas como parâmetro para construção, seria possível fazer 125 mil lotes de 200 metros quadrados, daria para cobrir 3 vezes o déficit habitacional do município.

Se houvesse vontade política e uma administração ativa, pujante e com dinamismo, Ribeirão poderia ter um excelente projeto de lotes urbanizados, gerando renda e alimentando os comércios locais, dinamizando a economia, criando esperança e determinação para milhares de famílias de nossa cidade.

A política habitacional precisa ser compartilhada entre governo federal, estados e municípios. É um enorme erro apostar somente na construção de “predinhos” de condomínio para faixa 1. Esta solução não resolve o problema da moradia a médio e longo prazo. Os projetos do Programa Minha Casa Minha Vida devem ser feitos em áreas públicas doadas pelo município e o governo federal necessita urgentemente priorizar a construção de casas e não de apartamentos.

A terra existe em abundância. O que falta é coragem de enfrentar o problema da falta de moradia.

Paulo Honorio - Coletivo Popular Judeti Zilli (PT)

Imagem do projeto Residencial Morada Do Sol-Serrana Sp. realizado pelo Mohas - Movimento Habitacional E Ação Social, coordenado pela Vani Poletti, Keila Pillegi em Ribeirão.

Minha Casa, Minha Vida reúne representantes de entidades rurais e urbanas em Brasília

Publicado: Quarta, 16 de Agosto de 2017, 19h45 www.cidades.gov.br

A secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com integrantes de entidades representativas que integram o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O evento ocorreu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, com a participação dos representantes das entidades Rurais, pela manhã, e à tarde, das entidades Urbanas.interna

Em pauta, um panorama geral das propostas e as metas para 2017.

Henriqueta Arantes apresentou os dados dos estados e regiões, com foco nos números de unidades habitacionais habilitadas para seleções.

Na ocasião, ela agradeceu.  "Temos a clareza de que a participação das entidades foi decisiva para que o programa abarcasse quem estivesse tão isolado no país: a presença das entidades que trabalham conosco, que trazem as demandas, é de extrema ajuda”, disse.

  

E prosseguiu: “A porta do meu gabinete estará  sempre aberta: seja quilombola, agricultura familiar, população indígena. Conseguimos atingir um tratamento igualitário graças à presença de quem executa o trabalho."

Segundo a secretária, “o fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida se dá com o fortalecimento das entidades”, enfatizando, com isso, a relevância do trabalho desenvolvido por elas.

Propostas - No total, a Secretaria Nacional de Habitação recebeu 2,9 mil propostas, para construção de 98.755 unidades habitacionais em todo o país.

De acordo com Henriqueta, a análise das propostas foi positiva. "Alcançamos um número 182% maior que a meta estabelecida para unidades habitacionais habilitadas. Na região Sul, a meta foi superada em 11 vezes por conta das demandas que recebemos. No Centro-Oeste, foi quase quatro vezes a meta da região. São números que mostram que estamos avançando além do esperado", reiterou.

Uma das dificuldades relatadas foi com relação ao Norte. Dos sete estados, dois não apresentaram propostas para a seleção de unidades habitacionais: Amazonas e Amapá. O que mostra a necessidade de se debater a baixa demanda da região. "Precisamos discutir uma solução criativa para que o programa possa chegar a todos os estados de maneira efetiva", comentou. 

A secretária também enfatizou a participação das entidades nas reuniões e debates.