"Minha Casa Minha Vida está na UTI", diz militante durante ato nacional por moradia

União Nacional por Moradia ocupou Ministério das Cidades, em Brasília e a Secretaria Geral da Presidência, em São Paulo

José Eduardo Bernardes (*)

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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8 de Novembro de 2017 às 17:28

Militantes da UNMP fazem caminhada na avenida Paulista, em São Paulo / UNMP/ Divulgação

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) organizou, nesta quarta-feira (8), uma série de atos em diversas cidades do país para exigir do governo golpista de Michel Temer (PMDB) o cumprimento dos contratos dos programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural.

"O Minha Casa Minha Vida está na UTI, essa é a verdade", diz Marcos da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Recife, e que integra a luta da UNMP.

As políticas em questão são destinadas à população com renda de até R$ 1.800 mensais e, de acordo com a UNMP, elas deveriam ter sido efetivadas em junho de 2017.

Militantes pelo movimento à moradia realizaram manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, João Pessoa, Belo Horizonte e em duas cidades de Pernambuco: Recife e Cabo de Santo Agostinho.

O governo golpista anunciou a contratação de 70 mil unidades habitacionais para este ano, sendo 35 mil destinadas ao programa Entidades e outras 35 mil que seriam entregues ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. No entanto, de acordo com os movimentos, além de desconsiderar os contratos para este ano, Temer diminuiu drasticamente o orçamento dedicado à habitação para 2018.

Marcos da Silva, afirma que até o momento, nenhuma casa foi construída pelo governo Temer: "A gente está engrossando a fileira de âmbito nacional para protestar contra esse descaso com o programa Minha Casa Minha Vida, onde o governo retirou 80% do orçamento. Tudo está parado. Então a gente está vivendo um momento tenso". 

Integrantes da UNMP e dos demais movimentos de moradia em Recife fizeram ato em frente à Prefeitura da cidade. Segundo Silva, a tensão foi muito grande durante todo o dia: Aqui na frente da Prefeitura tem polícia que daria para dar segurança para 10 mil pessoas. Nós estamos em mil pessoas. É uma situação muito delicada que a gente está passando aqui". 

Em Brasília, os manifestantes ocuparam o Ministério das Cidades. Eles reivindicam que o ministro Bruno Araújo receba uma comissão dos movimentos de moradia para dialogar sobre os contratos que não foram cumpridos.

Segundo Evaniza Rodrigues, da coordenação nacional da UNMP, é urgente que os contratos sejam aprovados:

"Estamos fazendo essa mobilização, reivindicando o orçamento para 2017 e 2018. Nós estamos aguardando essa publicação e que tenha recursos para contratar o empreendimento. Desde maio do ano passado nada é contratado nas faixas mais baixas de renda". 

Já em São Paulo, manifestantes ocuparam a Secretaria Geral da Presidência.

Para Cintia Almeida Fidelis, militante da UNMP, é importante denunciar a retirada de direitos promovida pelo governo golpista de Michel Temer.

“Hoje nós estamos na rua, mais uma vez, denunciando o governo golpista e denunciando também o corte total da pasta de moradia digna, destinado ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que os movimentos atuam e executam. É mais uma vez ir para às ruas denunciar esse governo, denunciar a retirada de direitos como um todo, todas as políticas”, diz Cintia.

Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que o valor destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018 só será definido com a aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Ainda de acordo com a pasta, o governo pretende destinar R$ 5,23 bilhões ao programa no próximo ano.

Questionado sobre a situação do programa neste ano, o governo não respondeu às perguntas da reportagem.

*Com informações de Norma Odara

Ministério das Cidades ocupado! Movimentos de Moradia protestam contra os cortes na habitação e em defesa do Minha Casa Minha Vida

Nesta quarta-feira, 8 de novembro, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) está nas ruas de diferentes capitais do País e em Brasília para denunciar, no marco da agenda golpista, a insensibilidade deste governo com as políticas habitacionais ( *confira abaixo a lista de atos previstos*). Milhares de pessoas vão protestar e *exigir que o Governo Federal recomponha o orçamento da habitação, saneamento e mobilidade, para 2017 e 2018, e realize imediatamente as contratações nos programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural*. Os movimentos também denunciam o desmonte das instâncias de controle social e participação, expresso pelo cancelamento da 6ª. Conferência Nacional das Cidades, e exigem a imediata revogação do decreto nº 9.076/2017, com a decorrente retomada do Conselho Nacional das Cidades e realização da conferência no 1º. Semestre de 2018.

Além da UNMP, fazem parte da ação a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações deMoradores (CONAM), o Movimento de Bairros Vilas e Favelas (MLB), o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), o Movimento Nacional de Luta Por Direitos (MTD) e entidades filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta ampla articulação denuncia ainda as iniciativas de privatização do saneamento e de demais empresas públicas, sobretudo da Caixa Econômica Federal, sob o vergonhoso apoio da mídia golpista, aliada aos interesses das corporações privadas, que objetivam acessar os recursos do FGTS, dos programas sociais ainda existentes, e a enorme carteira do banco, um patrimônio de todo o povo brasileiro.

Ressalta-se que, em outubro de 2017, diversos movimentos do campo e da cidade realizaram mobilizações para denunciar o desmonte das políticas urbanas e rurais, em especial, no que diz respeito ao orçamento zero apresentado pelo Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Isso, na prática, acaba com o programa! Em relação ao orçamento de 2018, houve um pequeno recuo do governo, porém, não suficiente para garantia do MCMV e dos projetos de moradia popular em andamento. Ao longo de outubro, os golpistas retiraram ainda mais recursos do programa do orçamento de 2017. Ainda que a proposta para 2018 tenha sido revista, os cortes chegam a quase 20% do orçamento. Enquanto retira recursos da moradia popular, Temer gasta bilhões em emendas parlamentares para salvar sua pele no Congresso Nacional, tentando enterrar as denúncias de corrupção que pesam contra si.

No início deste ano, a promessa do governo era a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o MCMV Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o MCMV – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com esse orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir.

Assim, não resta alternativa aos Movimentos Populares: é preciso sair às ruas para denunciar essa situação. Não descansaremos até que o governo recue e seja derrotado em suas estratégias de aprofundar o golpe, prejudicando o povo mais pobre, que necessita dos programas sociais, da moradia popular, das políticas de saúde de educação, transporte e saneamento.

Fonte: face Lídia Brunes

Minha Casa, Minha Vida reúne representantes de entidades rurais e urbanas em Brasília

Publicado: Quarta, 16 de Agosto de 2017, 19h45 www.cidades.gov.br

A secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com integrantes de entidades representativas que integram o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O evento ocorreu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, com a participação dos representantes das entidades Rurais, pela manhã, e à tarde, das entidades Urbanas.interna

Em pauta, um panorama geral das propostas e as metas para 2017.

Henriqueta Arantes apresentou os dados dos estados e regiões, com foco nos números de unidades habitacionais habilitadas para seleções.

Na ocasião, ela agradeceu.  "Temos a clareza de que a participação das entidades foi decisiva para que o programa abarcasse quem estivesse tão isolado no país: a presença das entidades que trabalham conosco, que trazem as demandas, é de extrema ajuda”, disse.

  

E prosseguiu: “A porta do meu gabinete estará  sempre aberta: seja quilombola, agricultura familiar, população indígena. Conseguimos atingir um tratamento igualitário graças à presença de quem executa o trabalho."

Segundo a secretária, “o fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida se dá com o fortalecimento das entidades”, enfatizando, com isso, a relevância do trabalho desenvolvido por elas.

Propostas - No total, a Secretaria Nacional de Habitação recebeu 2,9 mil propostas, para construção de 98.755 unidades habitacionais em todo o país.

De acordo com Henriqueta, a análise das propostas foi positiva. "Alcançamos um número 182% maior que a meta estabelecida para unidades habitacionais habilitadas. Na região Sul, a meta foi superada em 11 vezes por conta das demandas que recebemos. No Centro-Oeste, foi quase quatro vezes a meta da região. São números que mostram que estamos avançando além do esperado", reiterou.

Uma das dificuldades relatadas foi com relação ao Norte. Dos sete estados, dois não apresentaram propostas para a seleção de unidades habitacionais: Amazonas e Amapá. O que mostra a necessidade de se debater a baixa demanda da região. "Precisamos discutir uma solução criativa para que o programa possa chegar a todos os estados de maneira efetiva", comentou. 

A secretária também enfatizou a participação das entidades nas reuniões e debates.

MOHAS consegue mais um passo para a aprovação do projeto Vargem Alegre

Com as novas portarias do Ministério das Cidades e a ausência de participação do governo do estado, o MOHAS precisou readaptar o projeto através da assessoria técnica de engenharia para protocolar na Caixa Econômica Federal.

O trabalho foi realizado no início do ano e protocolado dentro do prazo no dia 20 de abril de 2017.

 

Documentos protocolados dos 3 projetos Vargem Alegre 

De lá para cá tivemos vários encontros com o grupo Vargem Alegre, com a administração de Igarapava e com os agentes da Caixa.

Uma das mudanças exigidas por este novo governo obrigava dividir o projeto em três partes já que uma portaria definiu que o número máximo de cada empreendimento na cidade de Igarapava não poderia ultrapassar 100 unidades habitacionais, ficando assim:

- VARGEM ALEGRE 1 COM 100 UNIDADES

- VARGEM ALEGRE 2 COM 100 UNIDADES

- VARGEM ALEGRE 3 COM 61 UNIDADES.

Nesta semana tivemos finalmente a resposta da Caixa Econômica Federal.
Os 3 projetos protocolados estão de acordo com as exigências da Caixa.
Com isso estão oficialmente com todos os requisitos atendidos e aptos para serem analisados pelo Ministério das Cidades para possível seleção e publicação no diário oficial.

Veja aqui o conteúdo dos 3 e-mail que recebemos da Caixa:

"CE GEFUS 1.185/2017

Brasília, 10 de Agosto de 2017

À

MOVIMENTO HABIATACIONAL E ACAO SOCIAL - MOHAS

Prezados Senhores,

1.      Conforme diligências realizadas junto ao Agente Financeiro, foi verificado que a proposta e a documentação protocoladas por essa Entidade Organizadora, até 05/05/2017, estão em conformidade com as exigências previstas na Instrução Normativa do Ministério das Cidades nº 14/2017, Anexo III, tocantes aos pré-requisitos para apresentação e enquadramento de proposta.

1.1    Sendo assim, informamos o DEFERIMENTO do recurso para enquadramento da proposta de seleção, visando o financiamento de recursos para a produção do seguinte empreendimento:

APF 49020076 - RESIDENCIAL VARGEM ALEGRE ETAPA 1, localizado em Igarapava/SP.

APF 49020963 - RESIDENCIAL VARGEM ALEGRE ETAPA 2, localizado em Igarapava/SP.

APF 49021656 - RESIDENCIAL VARGEM ALEGRE ETAPA 3, localizado em Igarapava/SP.

1.2.    A proposta será encaminhada ao Ministério das Cidades para a fase de seleção, observado o disposto no item 5 da Instrução Normativa do Ministério das Cidades nº 14/2017, Anexo III, Item 5.

2.      Ressaltamos que o Ministério das Cidades publicará o resultado da seleção no Diário Oficial da União (DOU) e no sitio eletrônico www.cidades.gov.br.

Atenciosamente

CARLA CRISTIANE DA SILVA

ASSIST EXECUTIVO PL

ADMIN FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS

ANA CLAUDIA SANTOS

GERENTE EXECUTIVO

ADMIN FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS"

Agora é momento de cada parte envolvida no projeto, as famílias, a prefeitura e o MOHAS se empenharem para garantir que o governo federal cumpra o que foi prometido e que a cidade de Igarapava seja contemplada com este importante projeto que trará dignidade e cidadania muitas famílias que há anos lutam no Movimento de Moradia na Cidade de Igarapava. 

Veja porque não está saindo moradia para faixa 1

Temer Canalha Golpista anunciou que famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o limite para participar do programa é R$ 6,5 mil.

Em São Paulo o teto para construção passará de R$ 225 mil para 240 mil. 

Ou seja, enquanto o povo não acordar e reivindicar seus direitos na rua, este governo traidor não vai atender os projetos de interesse social.

A pergunta que muitos participantes dos Movimentos faz é - e quando vai sair?

O governo anunciou em 24 de março de 2017 que contrataria 35.000 unidades em todo país.

Já são poucas unidades e ainda cada mês a publicação é adiada.

Para arquivar o processo de investigação por corrupção, Temer Canalha Golpista liberou R$4,1 bilhões em emendas parlamentares.
Veja aqui como voto cada deputado

Com este valor seria possível construir cerca de 43.200 moradias populares, mais do que a previsão para o orçamento deste ano no Brasil inteiro.

Por isso é preciso ficarmos mais atentos para garantir a aprovação de nosso projeto e a liberação de moradia para famílias mais necessitadas. 

14º Encontro Nacional de Moradia Popular

https://www.facebook.com/uniaonacionalpormoradiapopular/photos/gm.445724409117945/649312235278588/?type=3&theater

A União Nacional por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo promovem o 14º Encontro Nacional de Moradia Popular, que será realizado de 3 a 6 de agosto de 2017, em São Paulo-SP, com o lema “NENHUM DIREITO À MENOS: Em Defesa do Direito à Moradia e da Função Social da Propriedade”.

O 14º Encontro Nacional contará com a participação de cerca de 1000 delegadas e delegados de 20 Estados brasileiros, reunindo lideranças populares dos diferentes estados brasileiros em um momento de reflexão, formação, integração, troca de experiências e desenvolvimento de sentimento de pertença ao movimento.

A pauta se concentra na reflexão sobre o direito à cidade e à moradia, com diferentes visões e perspectivas da conjuntura política Nacional. Os debates serão focados em três eixos básicos:

i) nesta conjuntura adversa, queremos discutir a democracia que está em risco, a tarefa de derrubar o golpe nas ruas e lutar por nenhum direito a menos;
ii) será debatido o papel estratégico da UNMP em defender a autogestão e lutar pelo cumprimento da função social da propriedade;
iii) vamos trabalhar a organização interna do movimento para enfrentar o atual momento político e para os novos desafios e lutas que virão. Por isso, um dos objetivos é fortalecer nossas alianças no campo popular.

É hora de fortalecer a luta e a organização popular. Não vamos deixar que os golpistas retirem de nós as coisas mais importantes que temos: a esperança e a coragem de lutar!

Projeto Morada do Sol tem a penúltima medição realizada CEF

O Mohas juntamente com a Kadima e a Caixa Econômica realizou a penúltima medição do Projeto Morada do Sol em Serrana

Fomos parabenizados pela Engenheira da Caixa que avaliou o trabalho da equipe muito bem. 

Parabenizamos as famílias que participaram desta luta pelo direito a moradia.

O Mohas tem o maior orgulho de proporcionar a IGUALDADE SOCIAL E CONTINUAR NA LUTA PELOS DIREITOS SOCIAIS.

POVO QUE LUTA CONQUISTA! !!!!!!!

Ribeirão Preto chega em 2017 com 96 assentamentos urbanos - MOHAS presente desde 2013

Desde 2013 o MOHAS tem participado ativamente do Seminário CAMINHOS, um dos primeiros momento em que se discutia o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades em Ribeirão Preto.

Presente na organização dos movimentos sociais de moradia como o GAHRP Grupo de Autogestão Habitacional, no Fórum dos Movimentos Populares de Ribeirão e mais recentemente o Movimento Livre Nova Ribeirão, o MOHAS convida para o tema da Regularização Fundiária que quer ter um olhar sobre a questão das ocupações e dos espaços da cidade.

Ribeirão Preto chega em 2017 com 96 assentamentos urbanos.

Os dados oficiais apontam uma tendência preocupante: em 2015 eram 42, saltou em 2016 para 50 e agora no final de abril 2017 já são 96 assentamentos urbanos em Ribeirão Preto. Estes dados mostram que alguma coisa está acontecendo e é necessário tratar do assunto com seriedade, lucidez e propostas concretas.

A solução adotada pelos órgão públicos de judicializar e pedir a reintegração de posse não ataca o problema com franqueza e amplia o conflito social.

Neste sentido o SEMINÁRIO CAMINHOS – Regularização Fundiária, quer provocar um olhar consciente e responsável para o tema, buscar conhecer com profundidade aos vários aspectos a aplicação da lei e encontrar caminhos e alternativas para uma cidade socialmente justa.

Temas expositores:

"Da (des)regulamentação da regularização no Brasil, ambiguidades  e estagnação nas Cidades"

Rosane de Almeida Tierno

Membro da Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, Colaboradora do Instituto Pólis, advogada, especialista em regularização fundiária

“A (des)regulamentação das terras no campo”

Frederico Firmiano (Frede)

Coordenador Estadual do MST

“Regularização Fundiária aplicada na prática”

Maurilio Chiaretti

Presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP

Oka assessoria técnica e Yby arquitetura e urbanismo

Projeção de curta metragens 

(breve programação completa)

Dia 6 de Maio de 2017 das 8 às 13 horas na Rua Airton Roxo, 256 Alto da Boa Vista, auditório do IPA Instituto de Psicologia Avançada de Ribeirão Preto-SP.

- Inscrições para efeito de certificado de participação: movlivrenovaribeirao@hotmail.com

- Face: seminário caminhos.

Projeto Vargem Alegre é novamente protocolado na Caixa

Esta é segunda vez que o projeto “Vargem Alegre” é protocolado na Caixa Econômica Federal. A primeira vez em 2016, chegou a ser selecionado pelo Ministério das Cidades e publicado no diário Oficial da União no inicio do ano. Houve negativa do aporte financeiro do governo do Estado de São Paulo ao projeto impossibilitando a realização do Empreendimento.

Com o novo governo vieram novas portarias do Ministério das Cidades, que determinaram mudanças no projeto original e a necessidade de recomeçar as negociações com a prefeitura e com o proprietário do imóvel.

Tivemos 3 encontros com a prefeitura de Igarapava, em todas elas a administração foi receptiva. O prefeito José Ricardo, acolheu com entusiasmo o projeto, reforçando a necessidade de dar continuidade nos trâmites legais para atender as famílias de Igarapava, e salientou a importância de manter as famílias conscientes de todas as tratativas.

O Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS, protocolou nesta quinta-feira dia 20 de abril três projetos do município de Igarapava, atendendo a portaria que define que o número máximo de cada Empreendimento na cidade não pode ultrapassar 100 unidades habitacionais,  ficaram assim:

- VARGEM ALEGRE 1 COM 100 UNIDADES

- VARGEM ALEGRE 2 COM 100 UNIDADES

- VARGEM ALEGRE 3 COM 61 UNIDADE.

Agora a Caixa vai avaliar tecnicamente, enviar para o Ministério das Cidades onde passará pela seleção entre todos os projetos.

Enquanto isso é necessário manter o grupo unido e consciente de todos os processos, contar com a colaboração do Prefeito José Ricardo para dialogar com sua base aliada  no Ministério das Cidades  e defender a contratação dos três projetos.

Caixa Econômica Federal faz encontro sobre Trabalho Técnico Social

No dia 21 de fevereiro a Caixa Econômica Federal realizou uma reunião com o objetivo de orientar sobre os procedimentos relacionados ao Trabalho Técnico Social exigido nos contratos habitacionais, de Saneamento e Infraestrutura,  firmados entre as Prefeituras Municipais/ Entidades proponentes e a CAIXA, normatizado pela Portaria  n° 21/2014 do Ministério das Cidades.

O encontro foi nas dependência da sede administrativa da Caixa em Ribeirão Preto e contou com a presença dos responsáveis pelo setor na regional: Romeu, Glácia, Lívia, Jeferson, Paulo, Diego e Gabi. No público do encontro estavam os agentes de prefeituras da região além de três pessoas da sociedade civil.

Segundo os representantes da Caixa, a região conta com 51 empreendimentos do Minha Casa Minha Vida ligado ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR.

A portaria 21 regulamenta o Trabalho Técnico Social que tem uma proposta de interação com as famílias de empoderamento. É um desafio porque não há uma receita pronta, cada projeto tem uma realidade particular no desenvolvimento do Técnico Social.

O Técnico Social é um conjunto de estratégias, propostas e ações a partir de diagnósticos integrados e participativos dos territórios e da população beneficiada nas dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental, política e das características da intervenção.

O objetivo do técnico social é promover a participação e inserção social, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e dar sustentabilidade aos bens, equipamentos e serviços implantados.

Para realizar este trabalho é destinado 1.5% do valor do projeto na modalidade Entidades. É um instrumento de planejamento pois está em cada etapa do projeto, na proposta preliminar, na pré-obra, no diagnóstico e seleção da demanda, durante a obra e no pós-obra.

Os eixos principais são: A mobilização, organização e fortalecimento social, o acompanhamento e gestão da obra, a educação ambiental e patrimonial e o desenvolvimento social, econômico, geração de emprego e renda.

Segundo a CEF em nossa região existem 41 projetos cujos valores do Técnico Social ainda estão em aberto. Somente em Ribeirão Preto existem 22 empreendimentos com algum valor para serem investidos em Trabalho Técnico Social e que não foram solicitados pela administração. Foi estipulado um prazo até 21 de março para que as administrações apresentam um cronograma de ações, prazo e metas para utilizar estes recursos.

A segunda parte do encontro teve a finalidade de troca de experiências onde foi discutido a interferência do Técnico Social em situações diversas nas comunidades.

Movimentos fazem manifestação no Ministério das Cidades por moradia digna

Fonte: face da União Nacional por Moradia Popular

Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade em defesa da moradia digna e da continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida fazem manifestação na manhã desta terça-feira 21.02, no Ministério das Cidades, em Brasilia. 

As representações dos movimentos tentam dialogar com o Ministro, Bruno Araújo, desde o ano passado. Por várias vezes foram marcadas audiências e reuniões, porém o gestor nunca compareceu.

O programa Minha Casa, Minha Vida é uma conquista da luta dos movimentos sociais que se tornou realidade a partir de 2009, mas assim como outras importantes políticas públicas o governo tem provocado uma série de desmontes acabando com a inclusão social. 

Os movimentos reivindicam:

Programa Minha Casa Minha Vida:

- Inversão da politica de subsídio com ampliação da faixa 1 e Aumento da produção na faixa 1 em função do perfil do déficit;

- Controle social de todas etapas do programa;

- Melhor localização dos empreendimentos com incentivo para a utilização dos instrumentos ;

Programa Minha Casa Minha Vida Entidades:

- Retomada imediata das seleções e das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades;

- Definição de meta para os 3 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais;

- Retomada do Ponto de Controle do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, composto pelo Ministério das Cidades, CAIXA e movimentos, para discussão dos normativos e andamento do programa, com reuniões periódicas;

- manutenção e aprimoramento das modalidades de compra antecipada e assistência técnica;

- Priorização para a faixa 1 do Programa, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional;

- Abertura da Faixa 1 e meio para a atuação das entidades e da autogestão;

- Fortalecimento da autogestão na produção habitacional;

- Destinação de áreas da SPU e INSS para habitação popular, para as entidades habilitadas no MCMV Entidades;

Programa Minha Casa Minha Vida Rural:

- Retomada imediata das contratações do Faixa 1 com estabelecimento de calendário de distribuição das 35 mil unidades previstas no orçamento de 2017;

- Garantia de contratação das demandas qualificadas das entidades nacionais pertencentes ao Comitê Rural do Ministério das Cidades;

- Estabelecer critérios para qualificação dos empreendimentos que serão contratados;

- Formalização do comitê rural e estabelecimento de um calendário de reuniões para 2017;

- Garantir que o Faixa 1,5 atenda o público do rural e podendo ser operacionalizado pelas entidades organizadoras;

- Discutir o MCMV Rural regionalizado diante das especificidades e logística de cada região;

- Permissão para que beneficiários contemplados em programas habitacionais anteriores ao FGTS, 

PSH e PNHR (CADMUT) possam ser atendidos, seja para reforma ou para construção dos beneficiários, que estão morando efetivamente no meio rural;

Conflitos Fundiários Urbanos:

- Retomada da politica de prevenção aos conflitos;

- Monitoramento e participação do governo federal na mediação de conflitos, controle Social e Participação;

- Respeito ao calendário e às atribuições do Conselho Nacional das Cidades;

- definição da realização da 6ª. Conferência Nacional das Cidades;

- Retomada da discussão do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

- Retomada da instância de negociações coletiva com os movimentos populares na Mesa de negociação da Secretaria Geral da Presidência da República, com reuniões periódicas;

- Posição clara do governo contra a criminalização dos movimentos populares;

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2017.

Assinam os Movimentos e Entidades abaixo:

Central dos Movimentos Populares (CMP),
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM),
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF-
BRASIL
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB)
Movimento de Luta pela Terra—MLT
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos—MTD
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST
Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM),
União Nacional por Moradia Popular (UNMP)