No dia 21 de fevereiro a Caixa Econômica
Federal realizou uma reunião com o objetivo de orientar
sobre os procedimentos relacionados ao Trabalho Técnico Social exigido nos
contratos habitacionais, de Saneamento e Infraestrutura, firmados entre
as Prefeituras Municipais/ Entidades proponentes e a CAIXA, normatizado pela
Portaria n° 21/2014 do Ministério das Cidades.
O encontro foi nas
dependência da sede administrativa da Caixa em Ribeirão Preto e contou com a
presença dos responsáveis pelo setor na regional: Romeu, Glácia, Lívia,
Jeferson, Paulo, Diego e Gabi. No público do encontro estavam os agentes de prefeituras
da região além de três pessoas da sociedade civil.
Segundo os representantes
da Caixa, a região conta com 51 empreendimentos do Minha Casa Minha Vida ligado
ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR.
A portaria 21 regulamenta
o Trabalho Técnico Social que tem uma proposta de interação com as famílias de
empoderamento. É um desafio porque não há uma receita pronta, cada projeto tem
uma realidade particular no desenvolvimento do Técnico Social.
O Técnico Social é um
conjunto de estratégias, propostas e ações a partir de diagnósticos integrados
e participativos dos territórios e da população beneficiada nas dimensões:
social, econômica, produtiva, ambiental, política e das características da
intervenção.
O objetivo do técnico
social é promover a participação e inserção social, contribuindo para melhorar
a qualidade de vida e dar sustentabilidade aos bens, equipamentos e serviços
implantados.
Para realizar este
trabalho é destinado 1.5% do valor do projeto na modalidade Entidades. É um
instrumento de planejamento pois está em cada etapa do projeto, na proposta
preliminar, na pré-obra, no diagnóstico e seleção da demanda, durante a obra e
no pós-obra.
Os eixos principais são: A mobilização, organização e
fortalecimento social, o acompanhamento e gestão da obra, a educação ambiental
e patrimonial e o desenvolvimento social, econômico, geração de emprego e
renda.
Segundo a CEF em nossa
região existem 41 projetos cujos valores do Técnico Social ainda estão em
aberto. Somente em Ribeirão Preto existem 22 empreendimentos com algum valor para serem investidos em Trabalho Técnico Social e que não foram solicitados pela
administração. Foi estipulado um prazo até 21 de março para que as administrações apresentam um cronograma de ações, prazo e metas para utilizar estes
recursos.