RESIDENCIAL PEPE MUJICA ATINGE QUALIFICAÇÃO MÁXIMA EM VISTORIA

 

Na assembleia realizada dia 11/03/2026, temos a satisfação de informar que o projeto do Residencial Pepe Mujica, localizado na Avenida Presidente João Goulart, em Ribeirão Preto, avançou em uma etapa crucial de sua viabilização. Segundo o atestado de vistoria (Documento emitido em: 13/02/2026) de enquadramento emitido pela GIHAB/RP, o empreendimento obteve a classificação "Enquadrado - Superior".

Essa classificação é o nível mais alto de qualificação técnica e reflete a excelência da área escolhida. Confira os principais pontos validados pelo órgão técnico:

Infraestrutura Urbana Completa: O terreno possui redes instaladas de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Acessibilidade e Mobilidade: Foram validadas as vias de acesso pavimentadas e os sistemas de drenagem pluvial (guias e sarjetas).

Localização Estratégica: A área conta com pleno acesso a equipamentos públicos de educação (infantil e fundamental), saúde (UBS) e assistência social (CRAS).

Conveniência: A existência prévia de comércios de uso cotidiano (padarias e farmácias) e eventual (supermercados e agências bancárias) também foi confirmada.

Conformidade Urbanística: O terreno está devidamente localizado em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e em área central, com toda a documentação de hierarquização finalizada sem pendências.

Com a conclusão desta vistoria, o projeto demonstra estar plenamente apto aos requisitos técnicos exigidos. Ressaltamos que o processo segue o cronograma previsto e o empreendimento permanece sujeito às análises definitivas de documentação completa para a seleção final.

IMPORTANTE - O processo de seleção dos projetos ainda está em análise na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades, sendo diariamente acompanhado pela equipe técnica do MOAHS (Movimento Habitacional e Ação Social).

Sonho Real - Aporte da prefeitura foi aprovado

Conforme determina a Lei 14.620/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a finalidade é promover o direito à cidade e à moradia, em consonância com os artigos 3º e 6º da Constituição Federal.

O Artigo 6º, § 5º desta lei estabelece que os projetos do MCMV devem ser implantados em terrenos que possuam infraestrutura básica. A responsabilidade municipal é detalhada no Artigo 34, que trata da contrapartida dos entes federados (Estados e Municípios), mencionando que as prefeituras devem garantir:

A instalação de redes de infraestrutura (água, esgoto, energia e iluminação);

• O acesso ao sistema de transporte público;
• A oferta de equipamentos públicos (escolas e postos de saúde).

Além disso, a Normativa nº 33, de 19 de dezembro de 2024 (item 5.10), prevê que compete ao Ente Público Local aportar bens ou serviços necessários à composição do investimento do empreendimento, quando couber.

Nesta semana, recebemos a notícia de que a Secretaria de Planejamento encaminhou as demandas necessárias e a Secretaria de Governo da Prefeitura de Ribeirão Preto autorizou o pagamento de uma caução no valor de R$ 399.811,01 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e um centavo) ao Fundo de Desenvolvimento Social. O recurso é destinado às obras de infraestrutura do empreendimento Sonho Real, vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

Agora, aguardamos a conclusão do processo administrativo, etapa essencial para que o projeto avance para a fase de início das obras.

Vale ressaltar que ainda está pendente o aporte do Governo do Estado. A Caixa Econômica Federal fez a solicitação ao Governo do Estado em 27 de janeiro de 2026, essa demanda foi formalmente endereçado ao Governo do Estado, após parecer favorável Caixa Econômica Federal - GIHAB.

O MOHAS agendou uma reunião em São Paulo para o dia 9 de abril, onde o tema será tratado formalmente.

Seguimos trabalhando diariamente para avançar nos processos e, finalmente, iniciar a construção do projeto Sonho Real/MOHAS em Ribeirão Preto.

Conforto Acústico: Qualidade e Tecnologia no Projeto Sonho Real

Contratado pela Kadima Engenharia, nesta terça-feira, 24/03/2026, foi realizado procedimento de verificação do desempenho acústico do Projeto Condomínio Residencial Sonho Real. O trabalho foi de mapeamento sonoro da região, por meio de medições de ruído ambiental realizadas no entorno da área, nos seguintes pontos estratégicos:

P1: Av. João Batista Duarte, 555;

P2: Rua Antônio Rossanese, 90;

P3: Rua Júlia Nechi Piana, 560;

P4: Av. Ernesto Guevara La Serna, s/n.

Os dados coletados pela empresa Giner (empresa de consultoria e projetos para acústica arquitetônica) são inseridos em softwares específicos que simulam a propagação do ruído até a fachada do edifício. Nessa fase, são avaliados detalhadamente os principais sistemas construtivos:

• Vedações externas e cobertura: paredes e telhados que barram o som vindo da rua;
• Sistemas de pisos: proteção contra o ruído de impacto entre os andares;
• Vedações internas: isolamento entre cômodos e apartamentos vizinhos.

As simulações consideram a composição completa dos elementos (lajes, revestimentos, janelas e portas). Ao final, um relatório técnico valida se o projeto atende rigorosamente à norma ABNT NBR 15575, apontando soluções acústicas precisas.

Essa análise técnica permite escolher os materiais mais adequados, garantindo a alta qualidade da obra e o máximo silêncio e conforto para os futuros moradores.

Junto com a Prefeitura de Ribeirão Preto, projeto Sonho Real/MOHAS avança mais um passo

Claudia, Karina, Neto (criança), Márcio, Marina, Keila, Jackson, Marcos, Érica, Fernando e Lourenço

Conforme anunciado aos associados do MOHAS, nesta quarta-feira, 11 de março de 2026, realizamos mais uma reunião de trabalho com a equipe técnica do Departamento de Habitação, representada por Fernando Carabolante e Érica Titotto. O encontro ocorreu na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ribeirão Preto e contou com a participação de representantes da demanda do projeto Sonho Real e sua equipe técnica.

Desta vez, a pauta tratou da execução de infraestrutura não incidente (externa ao empreendimento), com base na Normativa 028/2023 (alterada pela Instrução Normativa nº 33, de 19 de dezembro de 2024), que prevê que compete ao Ente Público Local: “aportar bens ou serviços necessários à composição do investimento do empreendimento, quando for o caso”.

A equipe da Secretaria de Planejamento informou que a planilha de valores estaria pronta no dia seguinte e que, acompanhada de um parecer técnico, seria encaminhada ao Secretário para as devidas providências. Conforme combinado, o documento foi finalizado, apontando o valor de R$ 399.811,01 para a viabilização da infraestrutura necessária ao projeto.

Dessa forma, a parceria entre as Secretarias, a Prefeitura de Ribeirão Preto, Governo Federal e o Movimento Social Organizado dá mais um passo importante e mostra que todos juntos são capazes de produzir bons projetos para a cidade. Este projeto, iniciado em 2023, reflete a garra e a coragem das 144 famílias que persistem com esperança e luta pela concretização do Sonho Real.

Vamos em frente!

Veja os documento: https://drive.google.com/file/d/1Z-aR9ig1P8JxPQeh-3-os0iVthcft1h-/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1FJc6MNv84km1UAuwFfa3QHZRBVTwTWnl/view?usp=sharing

Sonho Real - A Caixa já deu o caminho, agora precisamos cobrar quem decide.

A Caixa Econômica Federal apresentou novamente as pendências para a contratação da Fase II do Projeto Sonho Real. Agora, o próximo passo depende exclusivamente da vontade política da Prefeitura e do Governo do Estado. Não podemos ficar de braços cruzados esperando a burocracia resolver sozinha.

A Caixa Econômica Federal enviou e-mail na tarde desta segunda-feira, 9 de março/2026, informando que as pendências que são necessárias para contratação: 

Resumindo: a parte que cabe a prefeitura de contrapartida da infra externa o que é cerca de 1% do valor do investimento. Esperamos que seja resolvido na reunião que teremos nesta quarta-feira com a Secretaria do Planejamento departamento de Habitação. 

A a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, que  Caixa Econômica fez a a solicitação dia 27/01/2026, mas até agora não teve retorno.

Conteúdo do e-mail:

“deverão ser sanados para possibilitar a contratação da Fase II do empreendimento Residencial Sonho Real:

(Prefeitura de Ribeirão Preto)

• Apresentação de lei autorizativa e orçamentária do Ente Público Local, referente à provisão de contrapartida financeira para viabilizar a execução das obras de infraestrutura externa, sob responsabilidade do ente público;
• Apresentação, pelo ente público, dos compromissos de execução das obras não incidentes e necessárias à viabilização do fornecimento de infraestrutura e urbanização;
• Apresentação, pelo ente público, do caução de recursos referente aos compromissos de execução das obras não incidentes e necessárias à viabilização do fornecimento de infraestrutura e urbanização;

....

(Governo do Estado)

Manifestação de autorização do aporte da contrapartida pela Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo.

Com relação ao aporte Casa Paulista, informamos que não obtivemos retorno da Secretaria Habitação do Governo do Estado de São Paulo até o momento.”

Assembleia do Projeto Pepe Mujica - MOHAS

O MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social convoca todos os seus associados para assembleia do Projeto Pepe Mujica/MOHAS em Ribeirão Preto. A reunião será na quarta-feira, 11/03/2026, às 19h. Local: ONG VivaCidade. Rua Municipal, nº 32 (dentro do estacionamento do Carrefour da Via Norte, na Casa Amarela, à direita logo após a entrada). Pauta: Informações sobre os encaminhamentos e o processo de seleção das propostas de projetos.

Contamos a com a presença de todas e todos.