ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL PROJETO SONHO REAL – Ribeirão Preto – SP.
Aos
vinte e sete dia de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às
10h00min, no salão situado na Rua Camilo de Mattos, nº 584, Bairro
Jardim Mosteiro, CEP 14085-340, Ribeirão Preto/SP (em frente à
entrada principal da Cava do Bosque), reuniram-se em Assembleia Geral
os associados e famílias integrantes do Projeto Sonho Real, a
diretoria do MOHAS e a Assessoria Técnica de Engenharia e Social,
organizada pelo MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL (MOHAS), a fim
de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, constante do Edital de
Convocação:
1-Informações
gerais;
2-Deliberação
sobre contribuição associativa;
3-Deliberação
sobre parcelamento da conta de água com o SAERP (vazamento de água);
4-Apresentação
Técnica da Equipe de Engenharia Kadima;
5-Kit
Obra;
6-Eleição
e as consequências para os programas sociais e habitação;
7-Outros
assuntos de interesse do projeto.
No
primeiro item da pauta (Informações gerais),
o Técnico Social Paulo Honório fez uso da palavra para destacar a
importância da união comunitária e do esforço coletivo para a
concretização do projeto Sonho Real, relembrando a atuação
conjunta iniciada em 2023, reforçou-se o apelo pelo engajamento,
otimismo e dedicação de todos os participantes no enfrentamento
desta nova etapa.
Foi
salientado que a lista de pontuação que estava fixada na parede
para conferência de todos (as). Apresentou o Contrato de
Novação para Fase II (obra) do financiamento do Programa Minha Casa
Minha Vida - Entidades via FDS, assinado pelas direções do MOHAS e
pela gerência da Caixa Econômica Federal que se encontra no
cartório de registro de imóveis.
Segundo ponto de pauta –
Deliberação sobre a contribuição associativa
A coordenadora Cláudia Gomes
apresentou às famílias a necessidade de reajuste da contribuição
associativa, cujo valor permanece em R$ 30,00 desde 2023. Justificou
que, diante do aumento das despesas e dos custos necessários à
manutenção das atividades locais do projeto, o valor atual
encontra-se defasado, tornando necessária sua atualização para
garantir o atendimento das demandas e o funcionamento das atividades.
Dessa forma, foi proposta a
atualização da contribuição associativa de R$ 30,00 para R$
50,00, com vigência a partir do mês de outubro de 2026.
A proposta foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade pelos presentes, sem votos
contrários e sem abstenções.
Terceiro item da pauta –
Parcelamento da conta de água junto à SAERP (vazamento de água)
Foi informado aos presentes que
ocorreu um vazamento de água no terreno do empreendimento, durante
os meses de maio e junho de 2026, ocasionando um aumento expressivo
no consumo e, consequentemente, nos valores das contas de água.
Foram apresentadas as seguintes
faturas:
Leitura
de 25/05/2026: R$ 39.218,11;
Leitura de 26/06/2026: R$
12.600,00.
O vazamento foi identificado e
reparado em 18 de junho de 2026. Após o conserto, foi protocolado
junto à SAERP um processo administrativo, sob o nº RA: 2346122, com
solicitação de revisão das faturas em razão do vazamento
devidamente reparado.
Após análise técnica, a SAERP
concedeu a revisão, estabelecendo o valor total de R$ 22.702,26
referente às duas contas.
Foi esclarecido que esse valor
será parcelado em 18 meses, com atualização pelo IPCA, resultando
em uma despesa mensal inicial de R$ 1.261,23, equivalente a
aproximadamente R$ 8,75 por família, também sujeita à atualização
pelo referido índice.
Quarto item da pauta –
Apresentação técnica da equipe de Engenharia Kadima
O engenheiro Lourenço Costa
realizou a apresentação técnica das maquetes do empreendimento,
sendo uma representando o conjunto habitacional, composto por 9
torres, com 16 apartamentos cada, e outra demonstrando a modelagem de
uma unidade habitacional.
As famílias tiveram a
oportunidade de conhecer os projetos, apreciar as maquetes, realizar
filmagens e fotografias, demonstrando entusiasmo e expectativa em
relação à futura conquista da moradia.
Na sequência, o engenheiro
destacou a importância da Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO),
que terá a responsabilidade de representar as famílias no
acompanhamento de todas as etapas da execução do empreendimento,
contribuindo com a fiscalização, apresentação de sugestões e
apontamento de eventuais críticas e necessidades, de modo a garantir
a participação e o controle social durante o processo construtivo.
Quinto item da pauta –
Apresentação do Kit Obra
Dando continuidade, o engenheiro
Lourenço Costa passou a tratar da organização e preparação para
a participação das famílias nas atividades relacionadas à obra.
Explicou que a primeira etapa dos
trabalhos envolverá a movimentação de terra e a montagem do
canteiro de obras. Informou também que a participação efetiva dos
moradores nas atividades está prevista para o início de 2027.
Ressaltou, entretanto, a
importância de iniciar desde já as discussões sobre o regulamento
de participação nas atividades de obra, especialmente quanto às
normas de segurança e à utilização obrigatória dos Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs).
Nesse contexto, a Kadima
Engenharia preparou um Kit Obra, composto por capacete, luvas,
camiseta e garrafa de água, como forma de incentivo e valorização
da participação das famílias.
Foi realizada a chamada
individual de cada família para o recebimento do kit, em um momento
simbólico de integração, pertencimento e compromisso com o
empreendimento, reforçando a importância da participação ativa de
todos na construção do projeto.
Sexto item da pauta –
Eleições e suas consequências para os programas sociais e a
política habitacional
O responsável técnico-social,
Paulo Honório, apresentou uma análise comparativa sobre os projetos
políticos em disputa no cenário eleitoral, destacando seus
possíveis impactos sobre os programas sociais e as políticas
públicas de habitação de interesse social.
Em sua exposição, abordou que,
durante o governo Bolsonaro, o programa Minha Casa, Minha Vida foi
substituído pelo Casa Verde e Amarela, com mudanças nas modalidades
de atendimento habitacional e maior direcionamento ao financiamento
habitacional convencional. Também mencionou que a proposta de
governo apresentada por Eduardo Bolsonaro sinalizava a continuidade
dessa orientação política.
Em contrapartida, destacou que o
presidente Lula retomou o programa Minha Casa, Minha Vida em 2023,
restabelecendo investimentos e modalidades de atendimento voltadas às
famílias de baixa renda, por meio de fundos como o FAR (Fundo de
Arrendamento Residencial) e o FDS (Fundo de Desenvolvimento Social).
Essas modalidades contemplam famílias de menor renda, com
atendimento por meio das prefeituras, cooperativas e entidades
organizadoras habilitadas, conforme os critérios estabelecidos em
cada programa.
Ao final do encontro, o debate
contou também com a presença do presidente do Partido dos
Trabalhadores, Edson Fedelino; da presidenta do MOHAS, Vani Poletti;
e do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, que mantém um núcleo
dedicado à habitação e destacou a importância de tratar a moradia
como prioridade absoluta.
O parlamentar ressaltou, ainda,
que a parceria com o deputado federal Paulo Teixeira poderá
fortalecer a articulação com os movimentos populares e contribuir
para a viabilização e ampliação de novos projetos habitacionais.
Foi ressaltada a importância do
debate eleitoral e da participação política em todas as esferas da
sociedade, considerando que as decisões políticas e institucionais
influenciam diretamente os rumos do país e as condições de vida da
população, especialmente no que diz respeito às políticas sociais
e ao direito à moradia.
Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos. Para constar, foi lavrada a presente ata
segue para assinatura da presidenta Vani Poletti, acompanhada da
respectiva lista de presença dos participantes.
São Paulo, 27 de setembro de
2026.
_______________________
Vani
Poletti - Presidente do MOHAS
LISTA DE PRESENÇA
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