ATA DE ASSEMBLEIA GERAL 8/05/2026 - PROJETO SONHO REAL RIBEIRÃO PRETO/SP

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL - PROJETO SONHO REAL RIBEIRÃO PRETO/SP

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, na Rua Antônio Rossanese, nº 85, Bairro Geraldo Correia de Carvalho, CEP 14020-020, em Ribeirão Preto/SP, reuniram-se as famílias participantes do Projeto Sonho Real, coordenado pela Entidade Organizadora Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS, para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta, conforme edital de convocação:

1. Exclusão de associados/beneficiários notificados, referente àqueles que não estão contribuindo e/ou participando das atividades, conforme previsto no Termo de Participação e Compromisso (Cláusula 5 – Da Permanência do Associado) e conforme deliberação da Assembleia realizada em 19 de outubro de 2024;

2. Informações gerais;

3. Oficina com a Assessoria Técnica de Engenharia – orientações introdutórias sobre o trabalho em regime de mutirão. 

A assembleia teve início com a fala do Coordenador Técnico Social, Paulo Honório, que saudou a presença de todas e todos os participantes e deu início ao primeiro ponto de pauta. Relatando que foi realizada a leitura das regras de participação e das hipóteses de exclusão dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, bem como do Termo de Participação e Compromisso firmado junto ao MOHAS.

Informou-se à assembleia que, em 8 de abril de 2026, após sucessivas comunicações e em conformidade com as normas da Caixa Econômica Federal, foram encaminhadas notificações aos associados para que manifestassem interesse em permanecer no projeto. Contudo, os associados abaixo relacionados não compareceram para apresentar justificativa ou confirmar interesse em permanecer no projeto. Diante do exposto, foi submetida à apreciação do plenário a exclusão dos seguintes associados:

1-Aline Santos de Jesus 2- Ana Cristina Marques Silverio 3- Anderson Souza Viana 4- Caroline Pereira Ferreira 5- Edilene Rocha Machado 6- Érica Santos da Silva 7- Jaqueline Melquíades do Nascimento 8- Jeniffer Godoi Dias 9- Josiana Caetano de Souza Gonçalves 10- Karen Cristine Manoel Duarte 11- Lidiane Cristina de Oliveira 12- Rafaela Cristina dos Reis 13 Telma Regina de Almeida 14- Vania Aparecida Gumercindo da Silva 15-Victoria Antonia de Almeida. 

Submetida à apreciação da plenária, a exclusão dos associados acima mencionados foi aprovada por maioria absoluta, sem votos contrários e sem abstenções. Registrou-se, ainda, que todos os associados/beneficiários citados se encontravam ausentes na presente assembleia. Ressaltou-se que a medida observou os princípios da ampla defesa e do contraditório, permanecendo os excluídos vinculados à Associação MOHAS, podendo participar de futuros projetos habitacionais organizados pela entidade. No segundo ponto da pauta – Informações Gerais –, a associada Andressa realizou a leitura do ofício encaminhado pelo MOHAS a diversas autoridades, solicitando urgência na celebração do convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Em seguida, a associada Daiane realizou a leitura da Declaração de Atendimento de Contrapartida Financeira emitida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, referente à execução da infraestrutura externa de água, esgoto e drenagem de águas pluviais. 

Também foi informado aos presentes que houve sinalização de que os entraves existentes entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado teriam sido solucionados no último dia 5 de maio, aguardando-se apenas a confirmação oficial.

No terceiro ponto da pauta, referente à Oficina Técnica, foi informado que, em razão de um imprevisto, a assessoria técnica de engenharia não pôde comparecer. Dessa forma, a atividade foi remarcada para o próximo encontro.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que será assinada pela presidência, juntamente com a lista de presença anexa.

Ribeirão Preto/SP, 8 de maio de 2026.

Vani Poletti Presidente - MOHAS Ribeirão Preto/SP,

Links:
https://drive.google.com/file/d/1-nQ_45XJPpx_ww-x4hDaw1g3V9v3MTZi/view?usp=sharing

Um relato emocionante na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo

"A gente não caminha sozinho. O MOHAS foi a mão que segurou a nossa para que a gente não desistisse no meio do caminho."

A luta pela moradia vai muito além das paredes. A conquista da casa própria é o começo de uma nova história.

Neste vídeo, a Karina Ap. de S. M. dos Santos, participante do Projeto Sonho Real, compartilha como o apoio do MOHAS e a luta por moradia transformam a realidade da sua família. Uma conversa emocionante sobre parceria e a realização de um sonho.

"Hoje eu olho para os meus filhos e sei que eles têm um porto seguro. Isso não tem preço."

 

PARCERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM GOVERNO FEDERAL COMPLETA CONTRAÇÃO DO SONHO REAL

Hoje foi um dia muito especial.

O MOHAS, representado pela Vani, Graça, Andreia, Keila e Karina, teve a missão de participar da cerimônia de assinatura do contrato entre o Estado de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e o MOHAS. Com este ato, selam-se as exigências legais para a contratação.

Parabéns ao MOHAS, à assistência técnica, às nossas representantes e a todos os associados que estão na luta pela moradia desde 2023, mantendo a esperança e a participação constante no processo de autogestão habitacional.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PARCERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A UNIÃO
APOIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AO PMCMV – FDS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 AUTORIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO ESTADO Nº CX-0006/2026

FUNDAMENTOS

A disposição do ESTADO DE SÃO PAULO em mobilizar recursos orçamentários e operacionalizar o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), instituído pela Lei Estadual nº 12.801/2008; o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), objeto da Lei Federal nº 11.977/2009; o Programa de Apoio Financeiro Complementar ao PMCMV-FDS e o Contrato Administrativo nº 106/2022, celebrado entre o Estado (via SDUH) e a CAIXA.

OBJETO E LOCALIZAÇÃO

• Empreendimento: SONHO REAL (144 unidades habitacionais).

• Município: RIBEIRÃO PRETO.

VALORES E APORTE

A presente AUTORIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO corresponde a R$ 2.739.143,11 (recursos do FPHIS), inseridos no Valor Global da Operação de R$ 24.641.961,39.

São Paulo, 13 de maio de 2026.

MARCELO CARDINALE BRANCO

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo

MOHAS protocoliza ofício requerendo a contratação imediata da Fase II do Sonho Real

Este ofício teve como objetivo solicitar a imediata viabilização do aporte financeiro por parte do Governo do Estado de São Paulo — etapa final e exclusiva para a assinatura do contrato da Fase II (obras) do Residencial Sonho Real, cujos requisitos técnicos já foram integralmente cumpridos —, sendo este documento formalmente encaminhado às autoridades do Legislativo, do Executivo, à Caixa Econômica Federal, ao Governo do Estado de São Paulo, à Prefeitura de Ribeirão Preto e ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

OFÍCIO nº15/2026 - Ribeirão Preto, 5 de maio de 2026.

Referente: Condomínio Residencial Sonho Real – Ribeirão Preto/SP

APF: 650796-85
Entidade Organizadora: MOHAS – Movimento Habitacional e Ação Social

Prezados(as),

O MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social, entidade habilitada junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, vem solicitar o empenho das autoridades para a liberação da última etapa necessária à assinatura do contrato da Fase II do Projeto Sonho Real.

O ponto pendente refere-se ao aporte do Governo do Estado de São Paulo. Em reunião com o Sr. Rômulo Rippa, Chefe de Assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, fomos informados de que o Estado tem como meta atender todas as demandas que possuam a "conformidade" da Caixa e estejam prontas para o início das obras — requisito que este projeto já cumpre integralmente.

O Projeto Sonho Real superou todas as etapas legais, técnicas e administrativas. No entanto, a demora na transição de fase tem causado prejuízos irreparáveis às famílias, que ficam indignadas e revoltadas pela falta de prioridade aos projetos sociais. O Plano de Mobilização Social encerrou-se em novembro de 2025, com previsão de retomada para janeiro de 2026; ou seja, as famílias aguardam este último passo há cinco meses.

Acreditamos que uma sociedade justa e fraterna só se constrói com a colaboração entre os parceiros do projeto: Governo Federal, Governo Estadual, Prefeitura de Ribeirão Preto e Caixa Econômica Federal. O MOHAS atua na conscientização e organização de projetos habitacionais participativos para amenizar o grave drama social da falta de moradia.

Diante do exposto, solicitamos a todos os responsáveis a sensibilidade e a agilidade necessárias para as providências finais.

Atenciosamente,

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Vani Poletti - Presidente MOHAS

Famílias do projeto Sonho Real

Representantes da ONU-Habitat visitam Ribeirão Preto para conhecer experiências do MOHAS e Movimento de Moradia

Os problemas e desafios da moradia precária e a falta dela são uma questão mundial. Esta é a percepção do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Por isso, um grupo de representantes da ONU está visitando cidades do estado de São Paulo para dialogar sobre as iniciativas e boas práticas nas ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) foi convidado para apresentar suas experiências ao grupo na sede do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) da região de Ribeirão Preto. A equipe de assessoria técnica de engenharia, arquitetura e social pôde expor os avanços e dificuldades na produção e aprovação dos projetos. Fizemos uma análise realista com base na experiência que estamos vivenciando, neste momento, nos projetos residenciais Sonho Real, em Ribeirão Preto, e Tarsila do Amaral, em São Carlos.

Tivemos também a oportunidade de acompanhar o encontro com lideranças dos movimentos sociais ligados à UMM, com um foco mais direcionado às comunidades e assentamentos precários na cidade.

Considerando que o organismo internacional da ONU-Habitat é ligado a diretrizes globais e governamentais, e possui experiências exitosas em diversos países, aproveitamos para expor as principais dificuldades que enfrentamos — sobretudo na modalidade "Entidade" do programa Minha Casa, Minha Vida, que representa uma fração quase insignificante no montante de investimentos do programa.

Outra preocupação que apresentamos é a falta de profissionais da área para atuar na ATHIS. Em geral, o que se percebe é que há uma sensibilização pelo tema, mas pouca atuação prática na área.

A equipe da ONU-Habitat se comprometeu a realizar vários diagnósticos no estado de São Paulo, levantando demandas e criando mecanismos de monitoramento e avaliação para capacitar profissionais, a sociedade civil e governos. O objetivo, além da preparação para o Fórum do Sul Global em ATHIS, que será realizado em São Paulo em 2026, é sensibilizar sobre a necessidade de gerar mais interesse no tema da Habitação de Interesse Social, que atende famílias com renda de até três salários mínimos.

EDITAL - ASSEMBLEIA DO MOHAS PROJETO SONHO REAL 08/05/2026

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DO MOHAS

PROJETO SONHO REAL - RIBEIRÃO PRETO - SP 08/05/2026

O Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS convoca as famílias participantes do Projeto Sonho Real, da cidade de Ribeirão Preto/SP, para participarem da assembleia a ser realizada no dia 8 de maio de 2026, às 19 horas, situada à Rua Antônio Rossanese, 85, Bairro Geraldo Correia de Carvalho, Ribeirão Preto – SP, CEP 14061-306, com os seguintes pontos de pauta:

• Exclusão dos associados "notificados": Referente àqueles que não estão contribuindo e/ou participando, conforme o "Termo de Participação e Compromisso" (cláusula 5 – Da Permanência do Associado), bem como o definido na Assembleia de 19 de outubro de 2024, conforme consta em ata relativa à "cota terreno";

• Informações gerais;

• Oficina com Assessoria Técnica de Engenharia: Orientações sobre o trabalho em regime de mutirão (introdução).

São Paulo, 30 de abril de 2026.


Atenciosamente,



Vani Poletti - Presidente MOHAS

Ajustes finais entre Estado e Caixa para celebração de convênio com o MOHAS

 

O MOHAS realizou, nesta terça-feira (14/04/2026), um encontro na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo com o Sr. Rômulo Rippa (Chefe de Assessoria) e Daniele Campos (Assessora Executiva da SHS). A reunião contou com a presença do representante da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Fernando Carabolante (Departamento de Habitação da Secretaria de Planejamento), além da Assessoria Técnica Kadima Engenharia, representada por Lourenço Costa; da Assessoria Técnica Ambiente Arquitetura, na pessoa do arquiteto Ricardo Gaboni; do social Paulo Honório; e das representantes do MOHAS, Vani Poletti (Presidente) e Maria das Graças (Tesoureira).

O tema central do encontro foi o aporte e a suplementação de recursos em convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Foram apresentados os três projetos organizados pelo MOHAS que necessitam do aporte estadual:
São Paulo: Projeto Santa Sofia – 192 unidades.
São Carlos: Projeto Tarsila do Amaral – 240 unidades.
Ribeirão Preto: Projeto Sonho Real – 144 unidades.

O Sr. Rômulo Rippa afirmou que o Governo do Estado de São Paulo tem como meta atender todas as demandas que chegarem à Secretaria com a “conformidade” da Caixa Econômica Federal e que estejam prontas para o início das obras.
Os projetos de São Carlos (Tarsila do Amaral) e São Paulo (Santa Sofia) ainda possuem pendências técnicas que precisam ser sanadas nos próximos meses.

Já em relação ao projeto Sonho Real, de Ribeirão Preto, a Prefeitura já encaminhou a lei orçamentária e a declaração de compromisso com a execução da infraestrutura externa, e efetuará o depósito do caução nos próximos dias. A Caixa já está analisando a alteração de engenharia do reservatório de água. Assim que concluídas essas duas análises, a proposta seguirá para a “conformidade” (análise final do contrato para conferência e assinatura das partes).

De posse do contrato, o Estado analisa a demanda e a libera para contratação. No caso do projeto Sonho Real, a Secretaria adiantou que o valor solicitado está dentro dos parâmetros e que não haverá problemas. No entanto, salientou que aguarda a liberação de um recurso financeiro que está retido na Caixa Econômica Federal, esperando a resolução desta demanda para iniciar os repasses.

Por parte do MOHAS, o trabalho continua para que o contrato seja assinado o mais rápido possível, restando apenas a liberação da parte estadual. Os representantes do governo estadual ressaltaram que o período eleitoral não interfere nas liberações dos convênios do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), que é o caso dos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. É necessário manter a mobilização e o trabalho dos movimentos na luta para que cada parte cumpra os seus compromissos.

Prefeito Ricardo Silva emite Declaração da Contrapartida Financeira do Sonho Real

Nesta sexta-feira, dia 10/04/2026, a prefeitura emitiu a “DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA”. Com isso, a prefeitura de Ribeirão Preto, através do Prefeito Ricardo Silva, declara que a despesa para a execução das redes de abastecimento de água, afastamento de esgoto e águas pluviais, que compõem a infraestrutura externa necessária para a viabilização do Empreendimento Sonho Real, conforme aprovações perante o município de Ribeirão Preto e comprovadas pela Caixa Econômica Federal estão concluidos.

Com isso a Caixa Econômica abre uma conta corrente para que a prefeitura deposite o valor de R$ 399.811,01 para a execução desta obra, que servirá não só para o condomínio Sonho Real, mas para toda a comunidade.

Os associados do MOHAS, que estão desde 2023 na organização do projeto, estiveram reunidos neste fim de semana, (11 e 12 de abril) sábado e domingo, e receberam a notícia com muito entusiasmo e alegria, valorizando sempre a parceria e a participação.

Agora, a próxima etapa é celebrar o convênio com o Governo do Estado de São Paulo, finalizando assim as necessidades documentais para a assinatura da mudança de fase.

Atualização das Obras e Convocação: Mutirão de Organização Sonho Real/MOHAS

Olá, família Sonho Real/MOHAS!

Temos atualizações importantes sobre o andamento dos processos burocráticos e, mais do que nunca, precisamos da união e da força de trabalho de todos os nossos associados e suplentes. O momento é de alerta e ação para garantirmos que o nosso projeto avance sem interrupções.

Status dos Processos e Recursos

Estamos trabalhando em duas frentes principais para viabilizar a infraestrutura do nosso condomínio:

• Esfera Municipal (Prefeitura): O processo está praticamente concluído! A prefeitura já solicitou a abertura de conta na Caixa Econômica Federal para o recebimento de R$ 399.811,01. Este recurso será destinado exclusivamente à infraestrutura externa ao condomínio.

• Esfera Estadual: O pedido foi realizado pela Caixa Federal de Ribeirão Preto em 27/01/2026. Para agilizar a liberação, temos uma reunião estratégica agendada em São Paulo para o próximo dia 9. Estamos em diálogo direto com os responsáveis para destravar o processo o quanto antes.

Convocação: Atividade Prática no Terreno

Nossa área precisa de cuidados imediatos. O Eng. Lourenço conseguiu a doação de postes e toras de eucalipto — materiais fundamentais para a nossa construção. Não podemos permitir que esse material se deteriore pela exposição ao tempo ou falta de organização.

Por isso, teremos um encontro de trabalho obrigatório no próximo final de semana.

Programação e Objetivos:

1. Manutenção e Zeladoria: Organização geral da área para preservação do patrimônio.

2. Informativo Presencial: Atualização detalhada sobre os próximos passos e encaminhamentos.

3. Regimento Interno: Continuidade da discussão sobre as regras de participação no mutirão.

Data e Horário:

• Sábado e Domingo

• Das 9h às 12h

Atenção: Ação Obrigatória

A participação nesta atividade é obrigatória para todos os associados e suplentes. Precisamos demonstrar nossa organização e prontidão.

Responda à enquete abaixo selecionando a sua opção de participação.

Contamos com a presença de todos. A pressão agora é necessária, mas deve ser feita com união e estratégia. Vamos construir esse sonho juntos!

RESIDENCIAL PEPE MUJICA ATINGE QUALIFICAÇÃO MÁXIMA EM VISTORIA

 

Na assembleia realizada dia 11/03/2026, temos a satisfação de informar que o projeto do Residencial Pepe Mujica, localizado na Avenida Presidente João Goulart, em Ribeirão Preto, avançou em uma etapa crucial de sua viabilização. Segundo o atestado de vistoria (Documento emitido em: 13/02/2026) de enquadramento emitido pela GIHAB/RP, o empreendimento obteve a classificação "Enquadrado - Superior".

Essa classificação é o nível mais alto de qualificação técnica e reflete a excelência da área escolhida. Confira os principais pontos validados pelo órgão técnico:

Infraestrutura Urbana Completa: O terreno possui redes instaladas de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Acessibilidade e Mobilidade: Foram validadas as vias de acesso pavimentadas e os sistemas de drenagem pluvial (guias e sarjetas).

Localização Estratégica: A área conta com pleno acesso a equipamentos públicos de educação (infantil e fundamental), saúde (UBS) e assistência social (CRAS).

Conveniência: A existência prévia de comércios de uso cotidiano (padarias e farmácias) e eventual (supermercados e agências bancárias) também foi confirmada.

Conformidade Urbanística: O terreno está devidamente localizado em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e em área central, com toda a documentação de hierarquização finalizada sem pendências.

Com a conclusão desta vistoria, o projeto demonstra estar plenamente apto aos requisitos técnicos exigidos. Ressaltamos que o processo segue o cronograma previsto e o empreendimento permanece sujeito às análises definitivas de documentação completa para a seleção final.

IMPORTANTE - O processo de seleção dos projetos ainda está em análise na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades, sendo diariamente acompanhado pela equipe técnica do MOAHS (Movimento Habitacional e Ação Social).

Sonho Real - Aporte da prefeitura foi aprovado

Conforme determina a Lei 14.620/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a finalidade é promover o direito à cidade e à moradia, em consonância com os artigos 3º e 6º da Constituição Federal.

O Artigo 6º, § 5º desta lei estabelece que os projetos do MCMV devem ser implantados em terrenos que possuam infraestrutura básica. A responsabilidade municipal é detalhada no Artigo 34, que trata da contrapartida dos entes federados (Estados e Municípios), mencionando que as prefeituras devem garantir:

A instalação de redes de infraestrutura (água, esgoto, energia e iluminação);

• O acesso ao sistema de transporte público;
• A oferta de equipamentos públicos (escolas e postos de saúde).

Além disso, a Normativa nº 33, de 19 de dezembro de 2024 (item 5.10), prevê que compete ao Ente Público Local aportar bens ou serviços necessários à composição do investimento do empreendimento, quando couber.

Nesta semana, recebemos a notícia de que a Secretaria de Planejamento encaminhou as demandas necessárias e a Secretaria de Governo da Prefeitura de Ribeirão Preto autorizou o pagamento de uma caução no valor de R$ 399.811,01 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e um centavo) ao Fundo de Desenvolvimento Social. O recurso é destinado às obras de infraestrutura do empreendimento Sonho Real, vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

Agora, aguardamos a conclusão do processo administrativo, etapa essencial para que o projeto avance para a fase de início das obras.

Vale ressaltar que ainda está pendente o aporte do Governo do Estado. A Caixa Econômica Federal fez a solicitação ao Governo do Estado em 27 de janeiro de 2026, essa demanda foi formalmente endereçado ao Governo do Estado, após parecer favorável Caixa Econômica Federal - GIHAB.

O MOHAS agendou uma reunião em São Paulo para o dia 9 de abril, onde o tema será tratado formalmente.

Seguimos trabalhando diariamente para avançar nos processos e, finalmente, iniciar a construção do projeto Sonho Real/MOHAS em Ribeirão Preto.

Conforto Acústico: Qualidade e Tecnologia no Projeto Sonho Real

Contratado pela Kadima Engenharia, nesta terça-feira, 24/03/2026, foi realizado procedimento de verificação do desempenho acústico do Projeto Condomínio Residencial Sonho Real. O trabalho foi de mapeamento sonoro da região, por meio de medições de ruído ambiental realizadas no entorno da área, nos seguintes pontos estratégicos:

P1: Av. João Batista Duarte, 555;

P2: Rua Antônio Rossanese, 90;

P3: Rua Júlia Nechi Piana, 560;

P4: Av. Ernesto Guevara La Serna, s/n.

Os dados coletados pela empresa Giner (empresa de consultoria e projetos para acústica arquitetônica) são inseridos em softwares específicos que simulam a propagação do ruído até a fachada do edifício. Nessa fase, são avaliados detalhadamente os principais sistemas construtivos:

• Vedações externas e cobertura: paredes e telhados que barram o som vindo da rua;
• Sistemas de pisos: proteção contra o ruído de impacto entre os andares;
• Vedações internas: isolamento entre cômodos e apartamentos vizinhos.

As simulações consideram a composição completa dos elementos (lajes, revestimentos, janelas e portas). Ao final, um relatório técnico valida se o projeto atende rigorosamente à norma ABNT NBR 15575, apontando soluções acústicas precisas.

Essa análise técnica permite escolher os materiais mais adequados, garantindo a alta qualidade da obra e o máximo silêncio e conforto para os futuros moradores.

Junto com a Prefeitura de Ribeirão Preto, projeto Sonho Real/MOHAS avança mais um passo

Claudia, Karina, Neto (criança), Márcio, Marina, Keila, Jackson, Marcos, Érica, Fernando e Lourenço

Conforme anunciado aos associados do MOHAS, nesta quarta-feira, 11 de março de 2026, realizamos mais uma reunião de trabalho com a equipe técnica do Departamento de Habitação, representada por Fernando Carabolante e Érica Titotto. O encontro ocorreu na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ribeirão Preto e contou com a participação de representantes da demanda do projeto Sonho Real e sua equipe técnica.

Desta vez, a pauta tratou da execução de infraestrutura não incidente (externa ao empreendimento), com base na Normativa 028/2023 (alterada pela Instrução Normativa nº 33, de 19 de dezembro de 2024), que prevê que compete ao Ente Público Local: “aportar bens ou serviços necessários à composição do investimento do empreendimento, quando for o caso”.

A equipe da Secretaria de Planejamento informou que a planilha de valores estaria pronta no dia seguinte e que, acompanhada de um parecer técnico, seria encaminhada ao Secretário para as devidas providências. Conforme combinado, o documento foi finalizado, apontando o valor de R$ 399.811,01 para a viabilização da infraestrutura necessária ao projeto.

Dessa forma, a parceria entre as Secretarias, a Prefeitura de Ribeirão Preto, Governo Federal e o Movimento Social Organizado dá mais um passo importante e mostra que todos juntos são capazes de produzir bons projetos para a cidade. Este projeto, iniciado em 2023, reflete a garra e a coragem das 144 famílias que persistem com esperança e luta pela concretização do Sonho Real.

Vamos em frente!

Veja os documento: https://drive.google.com/file/d/1Z-aR9ig1P8JxPQeh-3-os0iVthcft1h-/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1FJc6MNv84km1UAuwFfa3QHZRBVTwTWnl/view?usp=sharing

Sonho Real - A Caixa já deu o caminho, agora precisamos cobrar quem decide.

A Caixa Econômica Federal apresentou novamente as pendências para a contratação da Fase II do Projeto Sonho Real. Agora, o próximo passo depende exclusivamente da vontade política da Prefeitura e do Governo do Estado. Não podemos ficar de braços cruzados esperando a burocracia resolver sozinha.

A Caixa Econômica Federal enviou e-mail na tarde desta segunda-feira, 9 de março/2026, informando que as pendências que são necessárias para contratação: 

Resumindo: a parte que cabe a prefeitura de contrapartida da infra externa o que é cerca de 1% do valor do investimento. Esperamos que seja resolvido na reunião que teremos nesta quarta-feira com a Secretaria do Planejamento departamento de Habitação. 

A a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, que  Caixa Econômica fez a a solicitação dia 27/01/2026, mas até agora não teve retorno.

Conteúdo do e-mail:

“deverão ser sanados para possibilitar a contratação da Fase II do empreendimento Residencial Sonho Real:

(Prefeitura de Ribeirão Preto)

• Apresentação de lei autorizativa e orçamentária do Ente Público Local, referente à provisão de contrapartida financeira para viabilizar a execução das obras de infraestrutura externa, sob responsabilidade do ente público;
• Apresentação, pelo ente público, dos compromissos de execução das obras não incidentes e necessárias à viabilização do fornecimento de infraestrutura e urbanização;
• Apresentação, pelo ente público, do caução de recursos referente aos compromissos de execução das obras não incidentes e necessárias à viabilização do fornecimento de infraestrutura e urbanização;

....

(Governo do Estado)

Manifestação de autorização do aporte da contrapartida pela Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo.

Com relação ao aporte Casa Paulista, informamos que não obtivemos retorno da Secretaria Habitação do Governo do Estado de São Paulo até o momento.”