MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL MOHAS

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Edital da Assembleia do MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DO MOHAS MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL - PROJETO SONHO REAL - 13/03/2024

Ribeirão Preto-SP, 3 de abril de 2024.

O Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS convoca a comunidade da cidade de Ribeirão Preto e associados, a participar da assembleia a ser realizada no dia 13/04/2024 às 14:00 horas.

Rua Olavo Bilac, 135- Vila Seixas , Cep : 14020-020, Cidade : Ribeirão Preto/ SP ( Cine Clube Cain), com os seguintes pontos de pauta:

1- Apresentação do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidade;

2- Orientação para cadastramento e participação:

3- Informes Gerais,

Ribeirão Preto, 3 de Abril de 2024.

Vani Poletti - Presidenta do MOHAS

Projeto Sonho Real

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Presidente Lula marca para próxima semana a seleção dos projeto de moradia

De acordo com o Ministério das Cidades, a cerimônia de anúncio das Seleção dos Projetos Minha Casa Minha Vida entidades (urbana e rural) será na próxima semana, dia 10 de abril, quarta-feira, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula.

Este importante anúncio marca definitivamente a retomada da produção de moradia para as famílias mais carentes do Brasil.

Projeto Sonho Real - Assembleia de fevereiro de 2024 - Ribeirão Preto-SP

“Que toquem os sinos em nome da esperança

Eterna criança que vive, brincando, no peito

Dos homens que sabem da força que tem o respeito

Para com os seus semelhantes,

Na luta por seus direitos

Que traga a alegria o toque feliz deste sino

E faça dançar nas ruas meu povo menino.”

Gonzaguinha

Mohas - Movimento Habitacional E Ação Social

Imagens das assembleis de fevereiro/2024

Falso dilema da falta de áreas para moradia

A prefeitura de Ribeirão Preto, em sua última atualização em relação à falta de moradia no município, admitia em 2018 um déficit de 31 mil casas, 12,7% dos domicílios do município. Passados 6 anos, sem nenhum projeto habitacional realizado para famílias de baixa renda, podemos sem dúvida alguma estimar

que este número chegue a 50 mil famílias sem ter onde morar em 2024 em Ribeirão Preto. Diante desta realidade o número de ocupações se multiplica a cada dia.

A COHAB, também em 2018, guardava em seu “cofre” um cadastro de 63.299 pessoas que ao longo de suas vidas esperam por um sorteio.

No site da Secretaria do Planejamento consta que entre 2011 e 2017 foram construídas 2.902 unidades de apartamentos. (incluindo o conjunto Wilson Toni que sozinho tem 704 unidades). Estas foram as últimas unidades construídas para o público de baixa renda em Ribeirão Preto. Temer e Bolsonaro simplesmente não executaram nenhuma política habitacional no Brasil e nem aqui em Ribeirão com seu aliado Prefeito Nogueira.

Por outro lado, a prefeitura também não criou e nem ousou discutir alternativas para ocupação dos espaços urbanos, a única política neste sentido foram as repressões realizadas pela fiscalização e guarda municipal com as desocupações “administrativas”.

Nos mapas da administração municipal verifica-se que temos 52 milhões de metros quadrados de áreas em nossa cidade destinadas as ZEIS-1 - Zona especial de Interesse Social (são áreas demarcadas na cidade - prevista no Plano Diretor para assentamentos habitacionais para população de baixa renda).

Para melhor entendimento, comparando… - Se pegarmos a metade deste montante de áreas como parâmetro para construção, seria possível fazer 125 mil lotes de 200 metros quadrados, daria para cobrir 3 vezes o déficit habitacional do município.

Se houvesse vontade política e uma administração ativa, pujante e com dinamismo, Ribeirão poderia ter um excelente projeto de lotes urbanizados, gerando renda e alimentando os comércios locais, dinamizando a economia, criando esperança e determinação para milhares de famílias de nossa cidade.

A política habitacional precisa ser compartilhada entre governo federal, estados e municípios. É um enorme erro apostar somente na construção de “predinhos” de condomínio para faixa 1. Esta solução não resolve o problema da moradia a médio e longo prazo. Os projetos do Programa Minha Casa Minha Vida devem ser feitos em áreas públicas doadas pelo município e o governo federal necessita urgentemente priorizar a construção de casas e não de apartamentos.

A terra existe em abundância. O que falta é coragem de enfrentar o problema da falta de moradia.

Paulo Honorio - Coletivo Popular Judeti Zilli (PT)

Imagem do projeto Residencial Morada Do Sol-Serrana Sp. realizado pelo Mohas - Movimento Habitacional E Ação Social, coordenado pela Vani Poletti, Keila Pillegi em Ribeirão.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Movimentos repudiam ataques e criminalização do MCMV-Entidades pela Rede Globo

Fonte: União Nacional Por Moradia Popular

Na noite desta segunda-feira (16/7), o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu reportagem extremamente superficial sobre o Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-E) com ataques ao programa a partir de um denuncismo vazio, abordando um caso de famílias que teriam investido recursos e não receberam a unidade habitacional, sem apresentar as causas do problema. A partir de um único caso de empreendimento apresentado e sequer contratado por uma das 1.861 entidades habilitadas no Ministério das Cidades, a reportagem desqualifica todo o programa. A Rede Globo, na sua tradição golpista e manipuladora, não apresentou nenhum caso bem sucedido, dentre os tantos desenvolvidos com financiamento do programa.

A reportagem ainda acrescenta que, nos últimos nove anos, sob coordenação das entidades, foram construídas pouco mais de 72 mil unidades contra mais de 1 milhão e 700 mil por empresas. Novamente, omite as causas da discrepância, uma vez que o governo determinou que mais de 97% dos recursos orçamentários são destinados para a modalidade de contratação de construtoras, e apenas 3% dos recursos para o MCMV-Entidades.

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) repudiam veementemente mais esse ataque aos movimentos e associações que historicamente lutam pelo direito à moradia, e exigem retratação da Rede Globo. A reportagem induz o telespectador a entender o MCMV-E como ineficaz, sem sequer ouvir as organizações que participam do programa. É claro o interesse de defender a execução pelo mercado, uma vez que também omite informações sobre os problemas relacionados à atuação das construtoras, que entregam apartamentos de pior qualidade. Além disso, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, faz uma infeliz declaração ao condenar as cobranças de forma generalizada, pois sabe que a contrapartida é prevista na regulamentação do programa e as entidades, para obter a liberação de recurso da Caixa Econômica Federal para executar a obra, têm grandes gastos com a elaboração de projetos e todo trâmite burocrático que precede a seleção. Também podemos destacar toda fiscalização e controle dos projetos por parte da CAIXA e MCidades que muitas vezes chegam a cobrar da entidades coisas que não cobram do mercado.

As contratações do MCMV-Entidades estão praticamente paralisadas desde 2016. Os movimentos exigem a retomada dos investimentos no MCMV-E, com contratação de 100 mil unidades por ano. Após muita luta, um novo processo de seleção foi anunciado pelo Ministério, em julho, de apenas 10 mil unidades, número muito aquém, inclusive, das 30 mil previstas na proposta orçamentária de 2018 e de 2017.

As entidades e movimentos acima têm mais de 30 anos de experiência na construção de moradias por meio da autogestão, em que a família participante tem voz ativa em todo o processo de produção da moradia. Já atuamos em programas habitacionais de diversos estados e municípios e do governo federal, com resultados exitosos, reconhecidos e replicados. Consideramos de extrema importância também ver essas experiencias retratadas em mídia nacional.

Seguimos também na luta pela aprovação de uma Lei Nacional da Autogestão e que programas como o Minha Casa Minha Vida Entidades se tornem política permanente. Dessa maneira o direito à moradia será efetivado com a garantia de participação popular.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Assessoria técnica trabalha para sanar as pendências

Conforme combinado, dia 06/07/18, a Caixa emitiu o parecer das pendências para o laudo definitivo do nosso Projeto.

Nesta quarta-feira 11 de julho haverá mais uma reunião de trabalho com os técnicos da Caixa e do MOHAS.

Nossa intenção é que o Projeto Vargem Alegre seja enviado para o Ministério das Cidades o Mais rápido possível.

sábado, 30 de junho de 2018

Projeto Vargem Alegre deve receber parecer final na próxima semana

O Ministério das Cidades publicou a portaria 367 dia 7 de junho estabelecendo o regulamento do processo de seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Protocolamos na Caixa dia 15 de junho os documentos baseados nas novas instruções normativas. De lá para cá, tivemos vários encontros de trabalho e nesta sexta-feira dia 29 de junho, em reunião na Caixa com a Eng. Luciana, entregamos as últimas documentações de adequação conforme solicitado pela Caixa.

Solicitamos que o parecer final ser emitido até dia 6 de julho, data em que acreditamos que será possível o envio do projeto pela Caixa para o Ministério das Cidades.

Acreditamos que estamos próximos do final desta etapa de aprovações e finalmente a contratação do empreendimento para o início da obra.

Queremos agradecer a dedicação de todos que estão diretamente envolvidos com este projeto.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

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quinta-feira, 21 de junho de 2018

MOHAS informa as famílias do Projeto Vargem Alegre

Temos duas informações importantes:

1) Na última sexta-feira dia 15 de junho o MOHAS protocolou novamente na Caixa os documentos conforme a nova portaria 367 que foi publicada dia 7 de junho.

A caixa deve emitir um parecer e se for favorável, enviará para o Ministério das Cidades para seleção e contratação.

No caso de Igarapava, projeto Vargem Alegre, temos que contar com todo o apoio do prefeito José Ricardo para que ele ajude a garantir no Ministério a seleção das 3 etapas, já que nós já tínhamos conquistado isso na seleção de 28 de fevereiro.

2) No dia 13 de junho, recebemos uma Notificação Extrajudicial registrada em cartório, onde o proprietário da área notifica o MOHAS, a prefeitura de Igarapava e a Construtora Laterza.

Neste documento é estipulado um prazo derradeira de 60 dias, ou seja até 13 de agosto para se concretizar a tramitação do projeto junto à Caixa.

O MOHAS já informou e entregou uma cópia da Notificação para Caixa. Em reunião pedimos novamente que agilize a análise do projeto sobre pena de perdermos todos os nossos esforços.

São muitos obstáculos e estamos enfrentado todos com seriedade, empenhados e trabalhando.

Acreditamos que desta vez o governo possa honrar o compromisso assumido.

Precisamos de todo apoio e compreensão das famílias para estes dois meses que serão decisivo.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Movimentos de Moradia estão desde segunda-feira (04-06) em Brasília realizando a Marcha Nacional pelo Direito a Cidade

A iniciativa é para cobrar do governo federal a retomada dos investimentos programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 Entidades; a realização da Conferência Nacional das Cidades neste ano; a revogação da PEC do teto de gastos; e a revogação das mudanças na legislação trabalhistas.

Ontem o Ministro das Cidades Alexandre Baldy gravou um vídeo dizendo que cumpriria a promessa de publicar a portaria de contratação dos projetos.

O Ministro também se comprometeu a encontrar com os movimentos na manhã de hoje (07-06), como não apareceu, os movimentos ocuparam o prédio do ministério das Cidades.

Após muita pressão, o Ministro aceitou conversar com os movimentos neste tarde.

A cada dois ou três meses o governo inventa algo novo, alguma portaria. A verdade é que de todos projetos em análise, para construção de quase 30 mil novas moradias através de autogestão, nenhum foi contratado.

Concentradas próximas ao Ministério das Cidades, seis organizações estão presentes: Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB) e Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

terça-feira, 29 de maio de 2018

Projeto Vargem Alegre está pronto aguardando a vontade do Governo Federal

O MOHAS juntamente com a assessoria técnica tem se reunido semanalmente com a Caixa Econômica Federal para tratar dos ajustes no projeto Vargem Alegre. Estamos atendendo todas as exigências burocráticas para que não haja nenhuma pendência de nossa parte.

O governo federal não tem deixado claro o caminho que seguirá na política habitacional para o programa Minha Casa Minha Vida faixa 1.

Ao negar os projetos que foram selecionados em fevereiro, não houve sequer uma justificativa para o ocorrido. Houve apenas justificativas extra-oficiais e promessas de que haverá contratação de projetos que estejam prontos para início de obra.

Somente após a publicação da nova portaria poderemos saber se definitivamente será possível contratar os projetos e aliviar a angústia das famílias.

Neste sentido, o contato do Governo Municipal através do prefeito José Ricardo e do Ministro das Cidades Alexandre Baldy é fundamental para termos resposta concretas de quando sairá as contratações.

Nós do MOHAS, da Assessoria Técnica e parceiros de outros movimentos queremos crer que não há a menor possibilidade da cidade de Igarapava perder um empreendimento como este, que atenderá 261 famílias, mas de 1.000 pessoas, gerando emprego, renda e aquecendo o comércio da cidade, além de ser um marco na parceria entre poder público e movimento social.