Trevo-de-Folha-Roxa - resistência e ocupação

Imagem: sábado 27/06/2026 

Hoje fui na área onde será implantado o condomínio Sonho Real, projeto organizado pelo MOHAS que abrigará 144 famílias em Ribeirão Preto, pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Lá, tirei uma foto que me trouxe profundas reflexões.

Em primeiro plano, um pouco desfocada, há uma pequena flor: o Trevo-de-Folha-Roxa. Ela nasce rasteira, surge do nada como uma presença espontânea, brotando com suas cores em meio às pedras e a um solo ácido e de baixa fertilidade. Essa planta nasce justamente para puxar os minerais e corrigir a terra. É a pura tradução de resistência e ocupação.

No meio da foto, destaca-se uma varanda, um local feito para descanso, abrigo, sombra e proteção. No entanto, ela está vazia, circundando uma grande casa que, por razões que desconheço, permanece abandonada.

Ao fundo, à esquerda, ergue-se um grande prédio residencial construído com verba do governo federal por meio de uma construtora, via Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. São 204 apartamentos de 45 metros quadrados, todos financiados e, pelo que pesquisei na internet, totalmente vendidos. Eles serão os vossos vizinhos, o que é uma boa notícia.

Por trás dessa foto estou eu, que acompanha este grupo de moradia desde 2013 (e que já participava de movimentos habitacionais nos anos 90). O nosso projeto foi concebido em 2023 e aprovado e selecionado em 2024. Hoje, no final de junho de 2026, ainda estamos travados pela burocracia governamental.

O contraste é impressionante: o prédio vizinho, iniciado em 2023, já projeta sua sombra sobre o nosso terreno. Enquanto isso, o governo ainda não conseguiu desenrolar o processo de contratação da nossa obra, mesmo com tudo rigorosamente aprovado.

Ao pensar nessas 144 famílias, me pergunto se elas conseguirão ser tão resistentes quanto o Trevo-de-Folha-Roxa. São pessoas que pagam aluguel, vivem em comunidades ou dependem de casas cedidas, todas unidas pela necessidade urgente de uma moradia digna. Isso não é um favor e este relato não é uma poesia; é a realidade nua e crua de um trabalho que a Entidade Organizadora conduz diariamente com responsabilidade, competência e dedicação.

Me lembro de ouvir o presidente Lula, em seu discurso na última seleção dos projetos MCMV-E e Rural, dizer em alto e bom som aos responsáveis: “é necessário dar prioridade às demandas dos projetos sociais” e “as instituições públicas precisam destravar os projetos”.

Na prática, porém, vemos que o “sistema é foda” e que as dificuldades são seletivas. Como pode um processo de construção demorar tanto para um projeto que já está pronto?

É inadmissível que esse tipo de entrave continue a sufocar o povo em um governo que se pretende popular, democrático e verdadeiramente voltado às causas sociais.

Paulo Honório - 27/06/2026 

Imagem: sábado, 24/05/2025

Imagem: Sábado 24/05/2025

Atualização importante: Residencial Sonho Real II

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a proposta da fase II do Residencial Sonho Real seguiu para o Ministério das Cidades no dia 09/06, para a autorização de complementação de recursos.

A movimentação do processo foi realizada após reunião realizada em Brasília com a Entidade Organizadora MOHAS. Na mesma reunião ficou acertado que, enquanto o processo passa pela tramitação no Ministério das Cidades, poderíamos já providenciar a atualização dos documentos necessários para gerar o contrato no sistema SIOPI, pré-contratação nº 60068.

Na data de hoje, 26/06/2026, informamos à Caixa que faltam apenas 2 documentos para fecharmos nosso compromisso:

• Certidão Negativa tributos incidentes sobre o imóvel: PENDENTE (aguardando emissão pela Prefeitura);
• Manifestação contrapartida da EO: PENDENTE (aguardando emissão pela EO)

Os outros documentos todos já estão devidamente protocolados:

• Estatuto Social e Alterações: #16434330
• Ata da nomeação da última diretoria: #16467813
• Declaração dirigente máximo: #16497370
• Ata critérios de escolha dos beneficiários: #16467724
• Ata eleição CRE: #16467724
• Ata eleição CAO: #16467724
• Relatório SIGDH: #16549909
• Certidão Junta Comercial ou Registro Civil: EO não possui inscrição na junta comercial
• Certidão Tributos Federais e Dívida Ativa da União: #16461111
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: #16461111
• Certidão Débitos Município: #16461111
• Certidão Negativa Débitos Estado: #16461111
• Certidão Regularidade FGTS (CRF): #16467394
• Documento identificação/CPF: Diretoria EO #16461411
• Documento identificação/CPF: Responsável EO #16461558
• Documento identificação/CPF: Responsável Técnico #16461731
• Certidão matrícula imóvel: #16549711

A equipe técnica e a Entidade Organizadora permanecem em prontidão. O objetivo é garantir que, assim que a autorização de complementação de recursos seja publicada pelo Ministério, o sistema SIOPI já esteja totalmente saneado para a geração do contrato.

Assembleia MOHAS: O futuro do Projeto Pepe Mujica e nossos próximos passos

O MOHAS realizará, no próximo dia 30 de junho, uma assembleia com o objetivo de dialogar com as famílias sobre o resultado da seleção do Projeto Residencial Pepe Mujica. Infelizmente não fomos selecionados desta vez, mas a mobilização de todos é super importante para buscarmos a continuidade do projeto e/ou outras alternativas.

• Data: 30 de junho
• Horário: 18h30 (1ª convocação) | 19h00 (2ª convocação)
• Local: Rua Municipal, nº 32
• Ponto de referência: Dentro do estacionamento do Carrefour Via Norte (entrando no estacionamento, na casa amarela à direita).

A presença de todos é fundamental!

EDITAL: 

https://drive.google.com/file/d/1gcMFWLrdm2yX9uWK-asDZzdIgNKmTE6_/view?usp=sharing

Seguimos Firmes: Organização e Mobilização para a Próxima Etapa

Na última sexta-feira, dia 12 de junho, o presidente Lula anunciou a contratação de 85 mil unidades habitacionais, sendo 50 mil para a área rural e 35 mil para a urbana. Na ocasião, foi dito que nem todos os projetos seriam contemplados desta vez devido à limitação de unidades, mas que a próxima seleção daria prioridade aos projetos já protocolados.

O MOHAS informa que os projetos apresentados pela entidade não foram selecionados desta vez. O MOHAS concorreu com 5 projetos, que teriam o capacidade de atender 718 famílias:

• Residencial Pepe Mujica (Ribeirão Preto): 102 unidades

• Residencial Ribeirão 1 / PMRP (Ribeirão Preto): 80 unidades

• Residencial Ribeirão 2 / PMRP (Ribeirão Preto): 336 unidades

• Residencial Guarucaia (Presidente Bernardes): 100 unidades

• Residencial Irmã Dulce (Santo Antônio do Aracanguá): 100 unidades

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) atua como Entidade Organizadora, seguindo todas as orientações e normativas do Governo Federal.

Manteremos a organização e a mobilização para que, na próxima seleção, sejamos contemplados.

Todos os projetos passarão por diálogo e negociação com os proprietários dos terrenos e/ou doação da prefeitura. Havendo interesse em manter o contrato de opção de compra, o MOHAS continuará avançando nas aprovações dos projetos e na mobilização das famílias.

É importante destacar que os projetos que já estão contratados, como o Condomínio Sonho Real (em Ribeirão Preto) e o Condomínio Tarsila do Amaral (em São Carlos), continuam normalmente e avançando para o início das obras.

Veja a lista dos projetos selecionados neste link:

https://drive.google.com/file/d/1-d0waQH66dayQTbzs0vhSjE95Fn5ahAl/view?usp=sharing

O recado de Lula para quem luta por moradia. Veja o vídeo!

 

Em seu discurso, o presidente Lula chamou a atenção dos bancos públicos, cobrando um olhar mais atento e sensível às Entidades Organizadoras e aos Movimentos Sociais que lutam incansavelmente por moradia digna.

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) esteve presente em Brasília, acompanhando de perto os desdobramentos, pressionando por melhorias e garantindo que as demandas das comunidades representadas permaneçam no centro do debate nacional.

O cenário da habitação popular no Brasil ganha um novo e importante capítulo com o anúncio oficial do governo federal para a construção de 85 mil novas moradias voltadas ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades.

A consolidação de uma política pública dessa magnitude só se torna possível graças à articulação constante entre o poder público e os movimentos organizados. 

Governo Lula amplia Minha Casa, Minha Vida e seleciona 85 mil novas moradias

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) atua firmemente como Entidade Organizadora, seguindo todas as orientações e normativas do Governo Federal. Diante disso, o depoimento do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência Guilherme Boulos é super importante para o fortalecimento da nossa luta por moradia digna.

O Ministério das Cidades do governo federal anunciou as propostas selecionadas para a construção de 85 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades (Urbana).

Ao todo, serão:

50 mil novas unidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural;

35 mil moradias na modalidade Entidades, avançando no cumprimento da meta do programa.

O MOHAS concorre com 5 projetos, que têm o potencial de atender 718 famílias:

• Residencial Pepe Mujica (Ribeirão Preto): 102 unidades
• Residencial Ribeirão 1 / PMRP (Ribeirão Preto): 80 unidades
• Residencial Ribeirão 2 / PMRP (Ribeirão Preto): 336 unidades
• Residencial Guarucaia (Presidente Bernardes): 100 unidades
• Residencial Irmã Dulce (Santo Antônio do Aracanguá): 100 unidades

Infelizmente ainda não temos a listagem da seleção até agora (13/06/2026 às 17 horas).   

Esperança e caminhada - Nossa presença em Brasília valeu a pena!

Lourenço, Patrick, Daniela, Paulo, Luciana, Eleonora, Vani, Claudia, Silvia, Keila

O MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) esteve na superintendência da Caixa Econômica Federal no dia 9 de junho de 2026, com a representação de Vani e Claudia pela Entidade Organizadora e o Projeto Sonho Real. Como sempre, a equipe da Caixa nos atendeu com muita disposição e vontade de avançar.

Na ocasião, ficou definido que:

• Estamos na reta final para a Fase 2: A principal barreira foi superada! O aporte financeiro do Governo do Estado de São Paulo já foi liberado, o que era a maior pendência do nosso contrato.

• Sistemas em atualização: A equipe técnica da Caixa, logo após a reunião e ao lado das representantes do MOHAS, terminou de preencher as informações no sistema e enviou tudo ao Ministério das Cidades. Este procedmento é necessário para garantir a suplementação de recursos necessários para começar as obras para as nossas 144 famílias.

• Cobrança por prazos: A Caixa explicou que, por envolver muitos departamentos internos e o Ministério, não consegue nos dar um dia certo agora, mas assumiu o compromisso de tratar o Sonho Real como prioridade máxima.

• Trabalho Social e Engenharia aprovados: Toda a nossa parte de organização social (pronta desde novembro) e os projetos de engenharia estão validados e finalizados.

Próximos passos: A Caixa vai fazer uma articulação direta com o Ministério das Cidades para agilizar a liberação dos recursos. Nosso foco agora é cobrar e acompanhar de perto essa tramitação interna para que o contrato seja assinado e a gente possa, finalmente, ver o canteiro de obras começar.

“Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir!”

 

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”

A luta por moradia é todos os dias e nada é por acaso. Somente a mobilização é capaz de conseguir avançar. O direito à moradia é fundamental conforme a Constituição Brasileira, no entanto, o direito só é fato se for conquistado.

“é obrigação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais existentes, combatendo as causas da pobreza e promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.”

Vamos explicar o que nossas amigas companheiras estão fazendo em Brasília:

Primeiro, vários movimentos sociais estão aguardando a seleção dos projetos apresentados no final de 2025. Este grupo que foi junto com a Claudia e a Vani do MOHAS são da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP).

Neste caso, o resultado da seleção sairá na próxima sexta-feira, dia 12 de junho, e o estado de São Paulo tem 3.211 unidades para serem contratadas. O MOHAS apresentou os seguintes projetos:

• Residencial Pepe Mujica (Ribeirão Preto): 102 unidades
• Residencial Ribeirão 1/PMRP (Ribeirão Preto): 80 unidades
• Residencial Ribeirão 2/PMRP (Ribeirão Preto): 336 unidades
• Residencial Guarucaia (Presidente Bernardes): 100 unidades
• Residencial Irmã Dulce (Santo Antônio do Aracanguá): 100 unidades

Todos eles para a Fase 1, que é a elaboração dos projetos e mobilização social o que já aconteceu com o Sonho Real, já passamos desta fase. Ufa!

Para o Projeto Sonho Real, conseguimos uma agenda para amanhã 09/06/2026, às 10 horas, com a Presidência da Caixa Econômica Federal. A reunião será híbrida: elas presencialmente lá, e nós aqui com a gerência da Caixa de Ribeirão Preto.

Queremos resolver e assinar o mais rápido possível a etapa de obras.

Então, esta viagem tem dois objetivos: lutar por mais contratações e conversar com a Caixa para a liberação do Sonho Real.

Sonho Real: Aprovação Legislativa Assegura Investimento de R$ 425,7 Mil em Infraestrutura Externa

Esta semana, o Projeto Sonho Real/MOHAS alcançou mais uma importante conquista. A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei nº 133/2026, que garante os recursos necessários para a execução da infraestrutura externa do empreendimento.

Com essa aprovação, resta agora a conclusão da análise de conformidade documental pela Caixa Econômica Federal para que as obras possam ser iniciadas.

A aprovação legislativa autoriza a utilização de recursos já disponíveis no orçamento municipal para viabilizar investimentos vinculados ao empreendimento habitacional Sonho Real, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidade – Faixa 1.

Conforme já aprovado pelo Poder Executivo Municipal, por meio do prefeito Ricardo Silva, o projeto destina R$ 425.723,09 para atender às contrapartidas necessárias junto ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), garantindo a execução das obras de infraestrutura externa do empreendimento.

Com a autorização da Câmara Municipal, ficam asseguradas as condições necessárias para a implantação do Projeto Sonho Real, que prevê a construção de 144 unidades habitacionais no bairro Geraldo Correia de Carvalho. A medida representa um passo fundamental para a concretização do empreendimento, viabilizando a infraestrutura indispensável para o início das obras e futura entrega das moradias às famílias beneficiadas.

Veja o projeto no link:

https://drive.google.com/file/d/122gmXhnGyCQpX-v3-yktxMMUA7bbT7W9/view?usp=sharing

A Luta por Regularização Fundiária e Urbanização, pelo fim dos Despejos!

Representamos o Projeto Sonho Real e o MOHAS no Seminário Regional de Favelas e Ocupações: "A Luta por Regularização Fundiária e Urbanização, pelo fim dos Despejos!". A iniciativa foi da União dos Movimentos de Moradia Popular (UMM), por meio de sua Secretaria de Favelas, Ocupações e Cortiços, em parceria com o IIED (Instituto Internacional para o Desenvolvimento e Meio Ambiente) e com o apoio da Misereor.

Foi um dia de muitas discussões e reflexões sobre moradia e o direito à cidade. Na ocasião, tivemos o prazer de nos encontrar com valiosos amigos dos movimentos de São Paulo ligados à UMM. O grupo, muito diverso, contou com a representação de profissionais das áreas de serviço social, direito, arquitetura, engenharia e urbanismo, além da sabedoria e do conhecimento das lideranças dos movimentos sociais e comunidades de Ribeirão Preto e região.

Durante o evento, tivemos a oportunidade de falar sobre o Projeto Sonho Real, que está prestes a iniciar as obras, e também de anunciar que, por incentivo do MOHAS e da UMM, estamos organizando a Entidade Organizadora CEDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) — instituição com mais de 30 anos de experiência na luta pelos direitos humanos em nossa cidade. Além disso, representei o Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), mandato legislativo de Ribeirão Preto que está permanentemente a serviço dos movimentos sociais.

Como resultado desse importante espaço de articulação, será produzido um relatório que, posteriormente, será compilado para gerar um documento norteador para a continuidade dos nossos trabalhos.

MOHAS atinge nível máximo de qualificação em habilitação para construção de até 1.500 unidades

O MOHAS conseguiu atingir a pontuação máxima na reabilitação junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal. Agora, com o nível 

A-SUPERIOR, está autorizado a construir até 1.500 unidades. Isso significa que podemos continuar a luta por moradia na busca de novos projetos.

PARECER FINAL DE HABILITAÇÃO

Informamos que a Entidade Organizadora (EO) encontra-se habilitada no nível A-SUPERIOR estando autorizada a executar até 1500 unidades habitacionais de forma simultânea.

O resultado da habilitação decorre da análise da Regularidade Institucional (caráter eliminatório) e da avaliação da Qualificação Técnica (caráter classificatório), realizadas com base nas informações e documentos apresentados pela EO no sistema, em conformidade com as regras vigentes.

O nível de habilitação foi definido a partir da pontuação total obtida nos itens de qualificação técnica considerados conformes, observados: os limites de pontuação mínima por grupo a verificação sequencial dos critérios de enquadramento de nível ea quantidade máxima de unidades habitacionais permitidas para execução simultânea, conforme tabela normativa aplicável.

Ressalta-se que a pontuação considerada corresponde exclusivamente à documentação validada na análise, podendo ser revista em caso de requalificação ou apresentação de novos elementos, nos termos da regulamentação.

Sonho Real cada vez mais perto: Conquista coletiva e autogestão

No dia 13 de maio de 2026, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) sediou a cerimônia de assinatura da autorização financeira para o Empreendimento Sonho Real, com a presença do Secretário de Estado, Marcelo Branco.

Representando a Entidade Organizadora MOHAS, estiveram presentes as dirigentes Vani, Graça e Andreia, acompanhadas das beneficiárias Keila e Karina. Este aporte é fruto de uma parceria do Estado de São Paulo com a União, por meio do Programa de Apoio Financeiro Complementar ao PMCMV-FDS (Contrato Administrativo nº 106/2022), firmado entre a SDUH e a Caixa Econômica Federal.

O próximo passo será a assinatura do contrato definitivo com a Caixa. A partir daí, o cronograma prevê 24 meses de obras conduzidas por meio da autogestão, contando com a participação ativa das famílias nas decisões, no controle e no trabalho em mutirão.

A modalidade PMCMV-Entidades nasce da luta popular e exige perseverança. Nossa conquista coletiva é construída diariamente com disciplina, diálogo constante em assembleias e uma forte organização comunitária.

O MOHAS deseja que esta nova etapa seja marcada pela união fraterna. Trabalharemos juntos para que o Sonho Real se torne um condomínio modelo na cidade, inspirando novos projetos de habitação popular.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL 8/05/2026 - PROJETO SONHO REAL RIBEIRÃO PRETO/SP

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL - PROJETO SONHO REAL RIBEIRÃO PRETO/SP

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, na Rua Antônio Rossanese, nº 85, Bairro Geraldo Correia de Carvalho, CEP 14020-020, em Ribeirão Preto/SP, reuniram-se as famílias participantes do Projeto Sonho Real, coordenado pela Entidade Organizadora Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS, para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta, conforme edital de convocação:

1. Exclusão de associados/beneficiários notificados, referente àqueles que não estão contribuindo e/ou participando das atividades, conforme previsto no Termo de Participação e Compromisso (Cláusula 5 – Da Permanência do Associado) e conforme deliberação da Assembleia realizada em 19 de outubro de 2024;

2. Informações gerais;

3. Oficina com a Assessoria Técnica de Engenharia – orientações introdutórias sobre o trabalho em regime de mutirão. 

A assembleia teve início com a fala do Coordenador Técnico Social, Paulo Honório, que saudou a presença de todas e todos os participantes e deu início ao primeiro ponto de pauta. Relatando que foi realizada a leitura das regras de participação e das hipóteses de exclusão dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, bem como do Termo de Participação e Compromisso firmado junto ao MOHAS.

Informou-se à assembleia que, em 8 de abril de 2026, após sucessivas comunicações e em conformidade com as normas da Caixa Econômica Federal, foram encaminhadas notificações aos associados para que manifestassem interesse em permanecer no projeto. Contudo, os associados abaixo relacionados não compareceram para apresentar justificativa ou confirmar interesse em permanecer no projeto. Diante do exposto, foi submetida à apreciação do plenário a exclusão dos seguintes associados:

1-Aline Santos de Jesus 2- Ana Cristina Marques Silverio 3- Anderson Souza Viana 4- Caroline Pereira Ferreira 5- Edilene Rocha Machado 6- Érica Santos da Silva 7- Jaqueline Melquíades do Nascimento 8- Jeniffer Godoi Dias 9- Josiana Caetano de Souza Gonçalves 10- Karen Cristine Manoel Duarte 11- Lidiane Cristina de Oliveira 12- Rafaela Cristina dos Reis 13 Telma Regina de Almeida 14- Vania Aparecida Gumercindo da Silva 15-Victoria Antonia de Almeida. 

Submetida à apreciação da plenária, a exclusão dos associados acima mencionados foi aprovada por maioria absoluta, sem votos contrários e sem abstenções. Registrou-se, ainda, que todos os associados/beneficiários citados se encontravam ausentes na presente assembleia. Ressaltou-se que a medida observou os princípios da ampla defesa e do contraditório, permanecendo os excluídos vinculados à Associação MOHAS, podendo participar de futuros projetos habitacionais organizados pela entidade. No segundo ponto da pauta – Informações Gerais –, a associada Andressa realizou a leitura do ofício encaminhado pelo MOHAS a diversas autoridades, solicitando urgência na celebração do convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Em seguida, a associada Daiane realizou a leitura da Declaração de Atendimento de Contrapartida Financeira emitida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, referente à execução da infraestrutura externa de água, esgoto e drenagem de águas pluviais. 

Também foi informado aos presentes que houve sinalização de que os entraves existentes entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado teriam sido solucionados no último dia 5 de maio, aguardando-se apenas a confirmação oficial.

No terceiro ponto da pauta, referente à Oficina Técnica, foi informado que, em razão de um imprevisto, a assessoria técnica de engenharia não pôde comparecer. Dessa forma, a atividade foi remarcada para o próximo encontro.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que será assinada pela presidência, juntamente com a lista de presença anexa.

Ribeirão Preto/SP, 8 de maio de 2026.

Vani Poletti Presidente - MOHAS Ribeirão Preto/SP,

Links:
https://drive.google.com/file/d/1-nQ_45XJPpx_ww-x4hDaw1g3V9v3MTZi/view?usp=sharing

Um relato emocionante na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo

"A gente não caminha sozinho. O MOHAS foi a mão que segurou a nossa para que a gente não desistisse no meio do caminho."

A luta pela moradia vai muito além das paredes. A conquista da casa própria é o começo de uma nova história.

Neste vídeo, a Karina Ap. de S. M. dos Santos, participante do Projeto Sonho Real, compartilha como o apoio do MOHAS e a luta por moradia transformam a realidade da sua família. Uma conversa emocionante sobre parceria e a realização de um sonho.

"Hoje eu olho para os meus filhos e sei que eles têm um porto seguro. Isso não tem preço."

 

PARCERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM GOVERNO FEDERAL COMPLETA CONTRAÇÃO DO SONHO REAL

Hoje foi um dia muito especial.

O MOHAS, representado pela Vani, Graça, Andreia, Keila e Karina, teve a missão de participar da cerimônia de assinatura do contrato entre o Estado de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e o MOHAS. Com este ato, selam-se as exigências legais para a contratação.

Parabéns ao MOHAS, à assistência técnica, às nossas representantes e a todos os associados que estão na luta pela moradia desde 2023, mantendo a esperança e a participação constante no processo de autogestão habitacional.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PARCERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A UNIÃO
APOIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AO PMCMV – FDS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 AUTORIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO ESTADO Nº CX-0006/2026

FUNDAMENTOS

A disposição do ESTADO DE SÃO PAULO em mobilizar recursos orçamentários e operacionalizar o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), instituído pela Lei Estadual nº 12.801/2008; o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), objeto da Lei Federal nº 11.977/2009; o Programa de Apoio Financeiro Complementar ao PMCMV-FDS e o Contrato Administrativo nº 106/2022, celebrado entre o Estado (via SDUH) e a CAIXA.

OBJETO E LOCALIZAÇÃO

• Empreendimento: SONHO REAL (144 unidades habitacionais).

• Município: RIBEIRÃO PRETO.

VALORES E APORTE

A presente AUTORIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO corresponde a R$ 2.739.143,11 (recursos do FPHIS), inseridos no Valor Global da Operação de R$ 24.641.961,39.

São Paulo, 13 de maio de 2026.

MARCELO CARDINALE BRANCO

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo