Informações sobre o contrato de obra do Sonho Real

Superintendente  da Caixa Econômica Federal, Nielder Honorato - RT Social do Sonho Real/MOHAS, Paulo Honório

“O presente título é devolvido nesta data (16/09), para que sejam atendidas as seguintes exigências: Trata-se de instrumento particular de novação de dívida e mútuo, celebrado neste município em 14 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar a construção e regularização de empreendimento imobiliário. Em decorrência do referido contrato, foi constituída alienação fiduciária sobre o imóvel objeto da matrícula nº 220.077 deste Registro de Imóveis, destinado às 144 futuras unidades autônomas que integrarão o empreendimento que se denominará Residencial Sonho Real.”

Realizamos o protocolo no dia 8 de setembro, e o Cartório emitiu o parecer no dia 16 apontando duas pendências:

Responsabilidade da Caixa Econômica Federal: trata-se de uma exigência de baixa complexidade. No mesmo dia, já solicitamos providências à Caixa, que já está trabalhando na regularização:

“1 - Ao analisar o título em questão, constata-se que o instrumento particular apresentado não especifica as condições do financiamento, tais como período de carência, forma de amortização, taxa de juros e vencimento.”

Documentos do MOHAS: a documentação necessária foi providenciada imediatamente no mesmo dia, estando essa parte totalmente regularizada.

Infelizmente, a Caixa está em greve; contudo, estive reunido com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Nielder Honorato, e com a superintendente da área de habitação, Silvia Mara, que me garantiram que farão o possível para atender ao que foi solicitado com a máxima brevidade.