Neste dia 10 de outubro
de 2016, os diversos movimentos da União Nacional por Moradia Popular, filiados
à CMP, estão novamente na Avenida Paulista para denunciar as medidas golpistas
de Temer e seu Ministro das Cidades Bruno Araújo, que paralisou o programa
Minha Casa, Minha Vida, impedindo ao acesso de milhares de famílias que ganham
ate 3 salários mínimos à Moradia Digna.
Em São Paulo, a
Concentração começa às 16 horas, no MASP.
Saída da passeata às 17
horas, Caminhada até a sede da Caixa Econômica Federal e Escritório da
Presidência da República.
As primeiras medidas de
paralisação do programa já ocorreram no início de maio, após o afastamento
provisório da Presidente Dilma pelo Senado e se consolidou no mês de setembro,
com o afastamento definitivo da Presidenta.
A cara do golpe é esta,
pois não bastava tirar a Presidente legitimamente eleita do poder; o que quer
mesmo Temer e seus asseclas é avançar sobre os direitos dos trabalhadores,
retirando direitos sociais, o aumento real do salário mínimo e o congelamento
dos recursos da área social com a PEC 241, os direitos previdenciários e
trabalhistas e ainda atacar os programas sociais, como o programa Bolsa
Família, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Minha Casa, Minha Vida.
Neste sentido, não há
outra forma de reagir à esta situação, que não seja o convocar o povo para lutar pelos seus
direitos.
Esta luta, já sabemos,
será árdua e de longo prazo, e de nossa parte, não haverá tréguas, não haverá
recuos, pois não abriremos mãos de direitos conquistados depois de muita luta
dos trabalhadores e dos movimentos populares. Fora Temer! Nenhum Direito a
Menos! Pela Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida!
No dia 13 de Maio de
2016, o governo golpista editou a Portaria nº 185, Revogando a Portaria
Ministerial nº 178, de 11 de maio de 2016, cancelando aproximadamente 45 mil
unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, em
todo país. Os Movimentos reagiram ao golpe ao Programa e o Ministro veio a
público dizer que não haveria descontinuidade do Programa.
Embora houvesse
publicação de nova portaria, na prática as contratações foram paralisadas
demonstrando que o governo golpista desde maio já tentava acabar de vez com
Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda.
Aprofundando a agenda
do golpe, adiaram indefinidamente a reunião do Conselho Nacional das Cidades;
indicaram uma representante das construtoras para a Secretaria Nacional de
Habitação; anunciaram cortes nos subsídios do Programa Minha Casa Minha Vida,
atingindo diretamente os mais pobres.
Essa medida acaba com o maior programa habitacional já visto no país!
Mais uma vez, este governo anuncia a retirada de direitos previstos na
Constituição Federal, especialmente aos mais pobres e vulneráveis.
Por isso, estamos nas
ruas e reivindicamos:
- Retomada imediata das
seleções e das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades,
- Definição de meta
para os 3 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais;
- Retomada do Programa
Minha Casa Minha Vida Rural;
- Priorização para a
faixa 1 do Programa, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional;
- Abertura da Faixa 1 e
meio para a atuação das entidades e da autogestão;
- Destinação de áreas
da SPU e INSS para habitação popular, para as entidades habilitadas no MCMV
Entidades;
- Fortalecimento da
autogestão na produção habitacional;
- Posição clara do
governo contra a criminalização dos movimentos populares ;
- Respeito ao
calendário e às atribuições do Conselho Nacional das Cidades;
- Fortalecimento da
convocação da 6ª. Conferência Nacional das Cidades;
- Retomada da instância
de negociações juntos aos movimentos populares na Mesa de negociação da
Secretaria Geral da Presidência da República, com reuniões periódicas;
- Retomada do Ponto de
Controle do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, para discussão dos
normativos e andamento do programa, com reuniões periódicas.
