A Luta por Regularização Fundiária e Urbanização, pelo fim dos Despejos!

Representamos o Projeto Sonho Real e o MOHAS no Seminário Regional de Favelas e Ocupações: "A Luta por Regularização Fundiária e Urbanização, pelo fim dos Despejos!". A iniciativa foi da União dos Movimentos de Moradia Popular (UMM), por meio de sua Secretaria de Favelas, Ocupações e Cortiços, em parceria com o IIED (Instituto Internacional para o Desenvolvimento e Meio Ambiente) e com o apoio da Misereor.

Foi um dia de muitas discussões e reflexões sobre moradia e o direito à cidade. Na ocasião, tivemos o prazer de nos encontrar com valiosos amigos dos movimentos de São Paulo ligados à UMM. O grupo, muito diverso, contou com a representação de profissionais das áreas de serviço social, direito, arquitetura, engenharia e urbanismo, além da sabedoria e do conhecimento das lideranças dos movimentos sociais e comunidades de Ribeirão Preto e região.

Durante o evento, tivemos a oportunidade de falar sobre o Projeto Sonho Real, que está prestes a iniciar as obras, e também de anunciar que, por incentivo do MOHAS e da UMM, estamos organizando a Entidade Organizadora CEDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) — instituição com mais de 30 anos de experiência na luta pelos direitos humanos em nossa cidade. Além disso, representei o Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), mandato legislativo de Ribeirão Preto que está permanentemente a serviço dos movimentos sociais.

Como resultado desse importante espaço de articulação, será produzido um relatório que, posteriormente, será compilado para gerar um documento norteador para a continuidade dos nossos trabalhos.

Sonho Real Participa da Etapa Estadual da 7ª Conferência das Cidades em São Paulo

 

A etapa estadual da 7ª Conferência das Cidades aconteceu nos dias 27 e 28 de junho no Memorial da América Latina, em São Paulo. O Sonho Real integrou a delegação, com a participação de Jackson Malveira e Paulo Honório que representaram o segmento dos movimentos populares. Também estiveram presentes a presidenta do MOHAS, Vani Poletti e o Lucas Paes do projeto Tarsila do Amaral de São Carlos. 

Os eixos temáticos abordados foram:

• Eixo 1: Urbanismo e Habitação

• Eixo 2: Infraestrutura e Mobilidade

• Eixo 3: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

• Eixo 4: Cidades Inteligentes

• Eixo 5: Governança e Participação Social

Entre as propostas levadas ao plenário, a questão habitacional foi um dos destaques, já que havia sido priorizada na etapa municipal em Ribeirão Preto. As propostas apresentadas visam modernizar e fortalecer a política urbana e habitacional no Brasil, focando em cinco pontos principais:

• Regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos: Elaborar normas técnicas com participação popular para a aplicação das leis urbanas existentes.

• Fortalecimento Institucional: Tornar obrigatória a criação de Secretarias de Habitação em grandes municípios e conceder poder deliberativo aos Conselhos de Urbanismo e Habitação.

• Financiamento Habitacional: Destinar recursos anuais e obrigatórios da União, Estados e Municípios para o setor de habitação social.

• Uso de Espaços Ociosos: Identificar e readequar imóveis vazios na cidade para moradias de interesse social, com aprovação dos conselhos.

• Equipamentos Públicos nas Periferias: Criar e manter serviços essenciais (saúde, educação, cultura, entre outros) em áreas periféricas, por meio da articulação entre secretarias.

Essencialmente, as propostas buscam uma gestão urbana mais participativa, estruturada, financiada e eficiente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o acesso à moradia para todos.

Manifestações em todo país exigem novos projetos para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida nas modalidades Entidades e Rural

Fotos: Graça Xavier

A partir de hoje, 28/01/2025, diversos Movimento de Moradia estão juntos para manifestar por mais moradia.

O objetivo é solicitar rapidez na implementação de políticas habitacionais para famílias de baixa renda. Isso inclui a contratação de novas propostas apresentadas e aporte estadual

Os participantes querem um aumento na contratação de projetos como o Sonho Real para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida nas modalidades Entidades e Rural.

O MOHAS se une à União dos Movimentos de Moradia (UMM) em São Paulo e seguirá para Brasília para dialogar com o Ministro das Cidades, a Caixa Econômica Federal e nosso presidente Lula.

Lula representa nossa grande esperança; foi sob sua liderança que o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades teve seu reinício, e é com ele que teremos o maior programa habitacional do país, capaz de oferecer dignidade às famílias mais necessitadas deste país.

Movimentos repudiam ataques e criminalização do MCMV-Entidades pela Rede Globo

Fonte: União Nacional Por Moradia Popular

Na noite desta segunda-feira (16/7), o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu reportagem extremamente superficial sobre o Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-E) com ataques ao programa a partir de um denuncismo vazio, abordando um caso de famílias que teriam investido recursos e não receberam a unidade habitacional, sem apresentar as causas do problema. A partir de um único caso de empreendimento apresentado e sequer contratado por uma das 1.861 entidades habilitadas no Ministério das Cidades, a reportagem desqualifica todo o programa. A Rede Globo, na sua tradição golpista e manipuladora, não apresentou nenhum caso bem sucedido, dentre os tantos desenvolvidos com financiamento do programa.

A reportagem ainda acrescenta que, nos últimos nove anos, sob coordenação das entidades, foram construídas pouco mais de 72 mil unidades contra mais de 1 milhão e 700 mil por empresas. Novamente, omite as causas da discrepância, uma vez que o governo determinou que mais de 97% dos recursos orçamentários são destinados para a modalidade de contratação de construtoras, e apenas 3% dos recursos para o MCMV-Entidades.

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) repudiam veementemente mais esse ataque aos movimentos e associações que historicamente lutam pelo direito à moradia, e exigem retratação da Rede Globo. A reportagem induz o telespectador a entender o MCMV-E como ineficaz, sem sequer ouvir as organizações que participam do programa. É claro o interesse de defender a execução pelo mercado, uma vez que também omite informações sobre os problemas relacionados à atuação das construtoras, que entregam apartamentos de pior qualidade. Além disso, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, faz uma infeliz declaração ao condenar as cobranças de forma generalizada, pois sabe que a contrapartida é prevista na regulamentação do programa e as entidades, para obter a liberação de recurso da Caixa Econômica Federal para executar a obra, têm grandes gastos com a elaboração de projetos e todo trâmite burocrático que precede a seleção. Também podemos destacar toda fiscalização e controle dos projetos por parte da CAIXA e MCidades que muitas vezes chegam a cobrar da entidades coisas que não cobram do mercado.

As contratações do MCMV-Entidades estão praticamente paralisadas desde 2016. Os movimentos exigem a retomada dos investimentos no MCMV-E, com contratação de 100 mil unidades por ano. Após muita luta, um novo processo de seleção foi anunciado pelo Ministério, em julho, de apenas 10 mil unidades, número muito aquém, inclusive, das 30 mil previstas na proposta orçamentária de 2018 e de 2017.

As entidades e movimentos acima têm mais de 30 anos de experiência na construção de moradias por meio da autogestão, em que a família participante tem voz ativa em todo o processo de produção da moradia. Já atuamos em programas habitacionais de diversos estados e municípios e do governo federal, com resultados exitosos, reconhecidos e replicados. Consideramos de extrema importância também ver essas experiencias retratadas em mídia nacional.

Seguimos também na luta pela aprovação de uma Lei Nacional da Autogestão e que programas como o Minha Casa Minha Vida Entidades se tornem política permanente. Dessa maneira o direito à moradia será efetivado com a garantia de participação popular.

Movimentos de Moradia estão desde segunda-feira (04-06) em Brasília realizando a Marcha Nacional pelo Direito a Cidade

A iniciativa é para cobrar do governo federal a retomada dos investimentos programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 Entidades; a realização da Conferência Nacional das Cidades neste ano; a revogação da PEC do teto de gastos; e a revogação das mudanças na legislação trabalhistas.

Ontem o Ministro das Cidades Alexandre Baldy gravou um vídeo dizendo que cumpriria a promessa de publicar a portaria de contratação dos projetos.

O Ministro também se comprometeu a encontrar com os movimentos na manhã de hoje (07-06), como não apareceu, os movimentos ocuparam o prédio do ministério das Cidades.

Após muita pressão, o Ministro aceitou conversar com os movimentos neste tarde.

A cada dois ou três meses o governo inventa algo novo, alguma portaria. A verdade é que de todos projetos em análise, para construção de quase 30 mil novas moradias através de autogestão, nenhum foi contratado.

Concentradas próximas ao Ministério das Cidades, seis organizações estão presentes: Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB) e Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

"Minha Casa Minha Vida está na UTI", diz militante durante ato nacional por moradia

União Nacional por Moradia ocupou Ministério das Cidades, em Brasília e a Secretaria Geral da Presidência, em São Paulo

José Eduardo Bernardes (*)

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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8 de Novembro de 2017 às 17:28

Militantes da UNMP fazem caminhada na avenida Paulista, em São Paulo / UNMP/ Divulgação

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) organizou, nesta quarta-feira (8), uma série de atos em diversas cidades do país para exigir do governo golpista de Michel Temer (PMDB) o cumprimento dos contratos dos programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural.

"O Minha Casa Minha Vida está na UTI, essa é a verdade", diz Marcos da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Recife, e que integra a luta da UNMP.

As políticas em questão são destinadas à população com renda de até R$ 1.800 mensais e, de acordo com a UNMP, elas deveriam ter sido efetivadas em junho de 2017.

Militantes pelo movimento à moradia realizaram manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, João Pessoa, Belo Horizonte e em duas cidades de Pernambuco: Recife e Cabo de Santo Agostinho.

O governo golpista anunciou a contratação de 70 mil unidades habitacionais para este ano, sendo 35 mil destinadas ao programa Entidades e outras 35 mil que seriam entregues ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. No entanto, de acordo com os movimentos, além de desconsiderar os contratos para este ano, Temer diminuiu drasticamente o orçamento dedicado à habitação para 2018.

Marcos da Silva, afirma que até o momento, nenhuma casa foi construída pelo governo Temer: "A gente está engrossando a fileira de âmbito nacional para protestar contra esse descaso com o programa Minha Casa Minha Vida, onde o governo retirou 80% do orçamento. Tudo está parado. Então a gente está vivendo um momento tenso". 

Integrantes da UNMP e dos demais movimentos de moradia em Recife fizeram ato em frente à Prefeitura da cidade. Segundo Silva, a tensão foi muito grande durante todo o dia: Aqui na frente da Prefeitura tem polícia que daria para dar segurança para 10 mil pessoas. Nós estamos em mil pessoas. É uma situação muito delicada que a gente está passando aqui". 

Em Brasília, os manifestantes ocuparam o Ministério das Cidades. Eles reivindicam que o ministro Bruno Araújo receba uma comissão dos movimentos de moradia para dialogar sobre os contratos que não foram cumpridos.

Segundo Evaniza Rodrigues, da coordenação nacional da UNMP, é urgente que os contratos sejam aprovados:

"Estamos fazendo essa mobilização, reivindicando o orçamento para 2017 e 2018. Nós estamos aguardando essa publicação e que tenha recursos para contratar o empreendimento. Desde maio do ano passado nada é contratado nas faixas mais baixas de renda". 

Já em São Paulo, manifestantes ocuparam a Secretaria Geral da Presidência.

Para Cintia Almeida Fidelis, militante da UNMP, é importante denunciar a retirada de direitos promovida pelo governo golpista de Michel Temer.

“Hoje nós estamos na rua, mais uma vez, denunciando o governo golpista e denunciando também o corte total da pasta de moradia digna, destinado ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que os movimentos atuam e executam. É mais uma vez ir para às ruas denunciar esse governo, denunciar a retirada de direitos como um todo, todas as políticas”, diz Cintia.

Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que o valor destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018 só será definido com a aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Ainda de acordo com a pasta, o governo pretende destinar R$ 5,23 bilhões ao programa no próximo ano.

Questionado sobre a situação do programa neste ano, o governo não respondeu às perguntas da reportagem.

*Com informações de Norma Odara

Ministério das Cidades ocupado! Movimentos de Moradia protestam contra os cortes na habitação e em defesa do Minha Casa Minha Vida

Nesta quarta-feira, 8 de novembro, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) está nas ruas de diferentes capitais do País e em Brasília para denunciar, no marco da agenda golpista, a insensibilidade deste governo com as políticas habitacionais ( *confira abaixo a lista de atos previstos*). Milhares de pessoas vão protestar e *exigir que o Governo Federal recomponha o orçamento da habitação, saneamento e mobilidade, para 2017 e 2018, e realize imediatamente as contratações nos programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural*. Os movimentos também denunciam o desmonte das instâncias de controle social e participação, expresso pelo cancelamento da 6ª. Conferência Nacional das Cidades, e exigem a imediata revogação do decreto nº 9.076/2017, com a decorrente retomada do Conselho Nacional das Cidades e realização da conferência no 1º. Semestre de 2018.

Além da UNMP, fazem parte da ação a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações deMoradores (CONAM), o Movimento de Bairros Vilas e Favelas (MLB), o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), o Movimento Nacional de Luta Por Direitos (MTD) e entidades filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta ampla articulação denuncia ainda as iniciativas de privatização do saneamento e de demais empresas públicas, sobretudo da Caixa Econômica Federal, sob o vergonhoso apoio da mídia golpista, aliada aos interesses das corporações privadas, que objetivam acessar os recursos do FGTS, dos programas sociais ainda existentes, e a enorme carteira do banco, um patrimônio de todo o povo brasileiro.

Ressalta-se que, em outubro de 2017, diversos movimentos do campo e da cidade realizaram mobilizações para denunciar o desmonte das políticas urbanas e rurais, em especial, no que diz respeito ao orçamento zero apresentado pelo Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Isso, na prática, acaba com o programa! Em relação ao orçamento de 2018, houve um pequeno recuo do governo, porém, não suficiente para garantia do MCMV e dos projetos de moradia popular em andamento. Ao longo de outubro, os golpistas retiraram ainda mais recursos do programa do orçamento de 2017. Ainda que a proposta para 2018 tenha sido revista, os cortes chegam a quase 20% do orçamento. Enquanto retira recursos da moradia popular, Temer gasta bilhões em emendas parlamentares para salvar sua pele no Congresso Nacional, tentando enterrar as denúncias de corrupção que pesam contra si.

No início deste ano, a promessa do governo era a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o MCMV Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o MCMV – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com esse orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir.

Assim, não resta alternativa aos Movimentos Populares: é preciso sair às ruas para denunciar essa situação. Não descansaremos até que o governo recue e seja derrotado em suas estratégias de aprofundar o golpe, prejudicando o povo mais pobre, que necessita dos programas sociais, da moradia popular, das políticas de saúde de educação, transporte e saneamento.

Fonte: face Lídia Brunes

14º Encontro Nacional de Moradia Popular

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A União Nacional por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo promovem o 14º Encontro Nacional de Moradia Popular, que será realizado de 3 a 6 de agosto de 2017, em São Paulo-SP, com o lema “NENHUM DIREITO À MENOS: Em Defesa do Direito à Moradia e da Função Social da Propriedade”.

O 14º Encontro Nacional contará com a participação de cerca de 1000 delegadas e delegados de 20 Estados brasileiros, reunindo lideranças populares dos diferentes estados brasileiros em um momento de reflexão, formação, integração, troca de experiências e desenvolvimento de sentimento de pertença ao movimento.

A pauta se concentra na reflexão sobre o direito à cidade e à moradia, com diferentes visões e perspectivas da conjuntura política Nacional. Os debates serão focados em três eixos básicos:

i) nesta conjuntura adversa, queremos discutir a democracia que está em risco, a tarefa de derrubar o golpe nas ruas e lutar por nenhum direito a menos;
ii) será debatido o papel estratégico da UNMP em defender a autogestão e lutar pelo cumprimento da função social da propriedade;
iii) vamos trabalhar a organização interna do movimento para enfrentar o atual momento político e para os novos desafios e lutas que virão. Por isso, um dos objetivos é fortalecer nossas alianças no campo popular.

É hora de fortalecer a luta e a organização popular. Não vamos deixar que os golpistas retirem de nós as coisas mais importantes que temos: a esperança e a coragem de lutar!

Movimentos fazem manifestação no Ministério das Cidades por moradia digna

Fonte: face da União Nacional por Moradia Popular

Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade em defesa da moradia digna e da continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida fazem manifestação na manhã desta terça-feira 21.02, no Ministério das Cidades, em Brasilia. 

As representações dos movimentos tentam dialogar com o Ministro, Bruno Araújo, desde o ano passado. Por várias vezes foram marcadas audiências e reuniões, porém o gestor nunca compareceu.

O programa Minha Casa, Minha Vida é uma conquista da luta dos movimentos sociais que se tornou realidade a partir de 2009, mas assim como outras importantes políticas públicas o governo tem provocado uma série de desmontes acabando com a inclusão social. 

Os movimentos reivindicam:

Programa Minha Casa Minha Vida:

- Inversão da politica de subsídio com ampliação da faixa 1 e Aumento da produção na faixa 1 em função do perfil do déficit;

- Controle social de todas etapas do programa;

- Melhor localização dos empreendimentos com incentivo para a utilização dos instrumentos ;

Programa Minha Casa Minha Vida Entidades:

- Retomada imediata das seleções e das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades;

- Definição de meta para os 3 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais;

- Retomada do Ponto de Controle do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, composto pelo Ministério das Cidades, CAIXA e movimentos, para discussão dos normativos e andamento do programa, com reuniões periódicas;

- manutenção e aprimoramento das modalidades de compra antecipada e assistência técnica;

- Priorização para a faixa 1 do Programa, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional;

- Abertura da Faixa 1 e meio para a atuação das entidades e da autogestão;

- Fortalecimento da autogestão na produção habitacional;

- Destinação de áreas da SPU e INSS para habitação popular, para as entidades habilitadas no MCMV Entidades;

Programa Minha Casa Minha Vida Rural:

- Retomada imediata das contratações do Faixa 1 com estabelecimento de calendário de distribuição das 35 mil unidades previstas no orçamento de 2017;

- Garantia de contratação das demandas qualificadas das entidades nacionais pertencentes ao Comitê Rural do Ministério das Cidades;

- Estabelecer critérios para qualificação dos empreendimentos que serão contratados;

- Formalização do comitê rural e estabelecimento de um calendário de reuniões para 2017;

- Garantir que o Faixa 1,5 atenda o público do rural e podendo ser operacionalizado pelas entidades organizadoras;

- Discutir o MCMV Rural regionalizado diante das especificidades e logística de cada região;

- Permissão para que beneficiários contemplados em programas habitacionais anteriores ao FGTS, 

PSH e PNHR (CADMUT) possam ser atendidos, seja para reforma ou para construção dos beneficiários, que estão morando efetivamente no meio rural;

Conflitos Fundiários Urbanos:

- Retomada da politica de prevenção aos conflitos;

- Monitoramento e participação do governo federal na mediação de conflitos, controle Social e Participação;

- Respeito ao calendário e às atribuições do Conselho Nacional das Cidades;

- definição da realização da 6ª. Conferência Nacional das Cidades;

- Retomada da discussão do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

- Retomada da instância de negociações coletiva com os movimentos populares na Mesa de negociação da Secretaria Geral da Presidência da República, com reuniões periódicas;

- Posição clara do governo contra a criminalização dos movimentos populares;

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2017.

Assinam os Movimentos e Entidades abaixo:

Central dos Movimentos Populares (CMP),
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM),
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF-
BRASIL
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB)
Movimento de Luta pela Terra—MLT
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos—MTD
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST
Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM),
União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

Temer acaba com o Programa Minha Casa Minha Vida

E este é o tema do Bom Para Todos da TVT.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, reconhece a moradia como um direito fundamental do ser humano.

Ter um lugar para morar pode significar viver em paz, com dignidade e saúde – física e mental. Nosso país sempre viveu o déficit de moradia para a população mais carente.

Os governos populares atacaram com vigor o problema, por meio de programas de habitação. Milhões de pessoas foram beneficiadas e outras tantas agora vivem a aflição de imaginar que, talvez, não consigam mais realizar este sonho.

O primeiro programa social a ser desmontado pelo governo de Michel Temer foi o ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Ocupar e resistir

fonte: Peabiru TCA

Foram realizadas na última madrugada pela Frente de Luta por Moradia (FLM), 8 ocupações de edifícios e terrenos abandonados na cidade de São Paulo, uma delas violentamente reprimida pela polícia.

As ocupações denunciam propriedades fora da lei, que não cumprem sua função social, e abrigam trabalhadores sem teto que já sofrem com o atual quadro econômico do país, que demonstra se agravar.

Dentre as ocupações está o edifício do INSS Av. 9 de julho. Abandonado há mais de 30 anos, foi ocupado pela FLM outras 6 vezes, a primeira em 1997. Está vazio desde 2010, apesar de haver uma promessa (com projeto já elaborado) da Prefeitura de reformá-lo para Habitação de Interesse Social desde 2003.

Nesse primeiro dia de ocupação, trabalhadoras, trabalhadores e crianças, brasileiros, estrangeiros e refugiados, realizam a limpeza do edifício, para que volte às condições que o deixaram em 2010.

O movimento, que luta contra a retirada de direitos e o retrocesso nas politicas sociais, irá ocupar o edifício para moradia, mas também contará com a participação de diversos coletivos nas áreas de educação, cultura e saúde.

A moradia e a permanência da população pobre no centro deve ser diretriz fundamental da política urbana do município, na criação de uma cidade mais justa!

Seminário de Trabalho Social na Produção da Habitação Autogerida

Participe do Seminário de Trabalho Social na Produção da Habitação Autogerida

A União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) realizam nos dias 10 e 11 de Novembro de 2016, o Seminário de Trabalho Social na Produção da Habitação Autogerida. Nosso objetivo é discutir, refletir e apresentar propostas para um trabalho social comprometido com os movimentos sociais e com a produção da habitação autogestionária.

O trabalho social é um componente da política de habitação. Essa política, assim como outras políticas sociais, se configuram em campos de disputas entre interesses da sociedade capitalista e os interesses coletivos. Nesse sentido e diante da conjuntura golpista de avanço do neoliberalismo que enfrentamos, torna-se eminente nossas discussões na defesa do trabalho social na habitação autogestionária.

O trabalho social na autogestão visa tanto a participação de todos na totalidade do processo quanto a continuidade dessa organização para a vida comunitária. Além disso, traz os valores políticos da organização e da mobilização vinculados à visão de mundo daquele movimento social. Os movimentos populares possuem suas estratégias de mobilização, seu histórico e suas formas de pressão e de luta. O Trabalho Social deve partir desse acúmulo, bem como das experiências anteriores do grupo e é imprescindível na construção de ideários compartilhados pelos integrantes desses grupos.

A autogestão na produção habitacional é uma das principais bandeiras do movimento, junto com a luta na defesa por cidades mais justas e igualitárias. Para nós, a autogestão na habitação corresponde a ações em que a produção habitacional ou a urbanização de uma área se dá através do controle da gestão dos recursos públicos e da obra pelos familias dos movimentos populares e associações. É a própria comunidade gerindo o processo da produção da solução de sua habitação e sendo protagonista desta ação.

Nossas principais discussões nesse Seminário serão relacionadas à participação do trabalho técnico social nesse processo. Falamos do controle social em todas as etapas da produção da moradia até a organização da vida comunitária e como nossa atuação contribui não só para a construção de moradias com mais qualidade, mas também para a construção da vida comunitária, da busca por qualidade de vida a partir dos movimentos populares onde se pode inclusive buscar outros projetos societários.

Programação

Local: Sindicato dos Marceneiros

Rua das Carmelitas, 149 – Centro – São Paulo-SP

Inscrições e Informações: autogestaoemoradia@gmail.com

Dia 10 de novembro

9 h – Abertura, saudações e apresentação dos objetivos;

10h – Mesa NÓS VAMOS PROSSEGUIR, COMPANHEIROS, MEDO NÃO HÁ:

– contexto político, política habitacional e trabalho social na política de habitação;

13:30 h – Mesa: A FORÇA E A BELEZA DO PROJETO POPULAR

– Visão de mundo: (papel do MS, relação com o Estado, proposta da autogestão – produção do empreendimento e projeto politico)

15:30 – Café

16h – Mesa: QUEM SABE FAZ A HORA

– Trabalho social e formas de organização;

– Integração AT arq. e eng. com AT social;

– TS no processo de produção

– Portaria 21 X prioridades do movimento;

– Modelos de arranjos para a gestão do TS;

Dia 11 de novembro

9:00 – Video

9:30 – Grupos:

A. – Organização para a obra;

B. – Organização comunitária;

C. – Formação política;

D. – Estratégias de inserção econômica;

E. – Relação com o território;

14:00 – Plenária Geral e apresentação de propostas.

http://autogestao.unmp.org.br/atividades/seminario-de-trabalho-social-na-producao-da-habitacao-autogerida/

"NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS"

Conquistar um mundo cada vez mais socialmente habitável, cidades inclusivas, participativas e justas tem sido a tônica dos debates no encontro repleto de diversidade cultural que se completam nas trocas de experiências entre os 193 países membros da ONU participantes do Habitat III.

A 3ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Habitação, a Habitat III na cidade de Quito no Equador está sendo uma experiência fundamental para alimentar de conhecimento e esperança os movimentos e lideranças que tiveram a oportunidades de representar o Brasil neste encontro.

O documento final indicará uma grande diversidade de temas como: direitos humanos, cultura, função social da terra e da propriedade privada, participação, espaço público, gênero, produtividade, funções territoriais e planejamento regional e planejamento integrado.

O evento reuniu milhares de participantes de governos e da sociedade civil além de jovens e acadêmicos para refletir sobre o futuro de grandes centros urbanos e a qualidade de vida para os moradores de cidades nos próximos 20 anos onde o lema "não deixar ninguém para trás" será a meta de todos.