Projeto Pepe Mujica: Informativo e Próximos Passos

Em assembleia realizada nesta terça-feira (30/06/2026), informamos às famílias que a proposta não foi selecionada desta vez. No entanto, a Portaria MCID Nº 698, de 17 de junho de 2026, garante o seguinte:

"Parágrafo único. As propostas enquadradas e não selecionadas por esta Portaria serão priorizadas em processo seletivo subsequente."

O MOHAS manterá os encontros com as famílias que desejam continuar na luta pela moradia neste projeto, desde que o vendedor da área aceite prorrogar o contrato de venda do terreno e esperar pela nova seleção, prevista para novembro.

Caso o acordo com o proprietário seja fechado, a Prefeitura já se comprometeu a priorizar a aprovação dos projetos. Dessa forma, na próxima seleção, o projeto já entrará na Fase II (direto para as obras).

Importante: Assim que tivermos a resposta do proprietário, entraremos em contato para informar a todos e reorganizar o grupo do projeto Pepe Mujica.

Assembleia MOHAS: O futuro do Projeto Pepe Mujica e nossos próximos passos

O MOHAS realizará, no próximo dia 30 de junho, uma assembleia com o objetivo de dialogar com as famílias sobre o resultado da seleção do Projeto Residencial Pepe Mujica. Infelizmente não fomos selecionados desta vez, mas a mobilização de todos é super importante para buscarmos a continuidade do projeto e/ou outras alternativas.

• Data: 30 de junho
• Horário: 18h30 (1ª convocação) | 19h00 (2ª convocação)
• Local: Rua Municipal, nº 32
• Ponto de referência: Dentro do estacionamento do Carrefour Via Norte (entrando no estacionamento, na casa amarela à direita).

A presença de todos é fundamental!

EDITAL: 

https://drive.google.com/file/d/1gcMFWLrdm2yX9uWK-asDZzdIgNKmTE6_/view?usp=sharing

RESIDENCIAL PEPE MUJICA ATINGE QUALIFICAÇÃO MÁXIMA EM VISTORIA

 

Na assembleia realizada dia 11/03/2026, temos a satisfação de informar que o projeto do Residencial Pepe Mujica, localizado na Avenida Presidente João Goulart, em Ribeirão Preto, avançou em uma etapa crucial de sua viabilização. Segundo o atestado de vistoria (Documento emitido em: 13/02/2026) de enquadramento emitido pela GIHAB/RP, o empreendimento obteve a classificação "Enquadrado - Superior".

Essa classificação é o nível mais alto de qualificação técnica e reflete a excelência da área escolhida. Confira os principais pontos validados pelo órgão técnico:

Infraestrutura Urbana Completa: O terreno possui redes instaladas de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Acessibilidade e Mobilidade: Foram validadas as vias de acesso pavimentadas e os sistemas de drenagem pluvial (guias e sarjetas).

Localização Estratégica: A área conta com pleno acesso a equipamentos públicos de educação (infantil e fundamental), saúde (UBS) e assistência social (CRAS).

Conveniência: A existência prévia de comércios de uso cotidiano (padarias e farmácias) e eventual (supermercados e agências bancárias) também foi confirmada.

Conformidade Urbanística: O terreno está devidamente localizado em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e em área central, com toda a documentação de hierarquização finalizada sem pendências.

Com a conclusão desta vistoria, o projeto demonstra estar plenamente apto aos requisitos técnicos exigidos. Ressaltamos que o processo segue o cronograma previsto e o empreendimento permanece sujeito às análises definitivas de documentação completa para a seleção final.

IMPORTANTE - O processo de seleção dos projetos ainda está em análise na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades, sendo diariamente acompanhado pela equipe técnica do MOAHS (Movimento Habitacional e Ação Social).

Assembleia do Projeto Pepe Mujica - MOHAS

O MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social convoca todos os seus associados para assembleia do Projeto Pepe Mujica/MOHAS em Ribeirão Preto. A reunião será na quarta-feira, 11/03/2026, às 19h. Local: ONG VivaCidade. Rua Municipal, nº 32 (dentro do estacionamento do Carrefour da Via Norte, na Casa Amarela, à direita logo após a entrada). Pauta: Informações sobre os encaminhamentos e o processo de seleção das propostas de projetos.

Contamos a com a presença de todas e todos.

Novo cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades (FDS) é divulgado

 

Ministério das Cidades publicou, nesta quinta-feira (15), a atualização dos cronogramas de seleção de propostas das modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS) do Programa Minha Casa, Minha Vida. 

A seleção em andamento, lançada em 2025, é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo programa. Confira abaixo os novos cronogramas: 

MCMV Entidades – FDS 

26/01/2026 – Limite para pedidos de habilitação e apresentação de propostas pelas entidades; 

30/01/2026 – Divulgação do resultado provisório; 

13/02/2026 – Limite para apresentação de recursos; 

11/03/2026 – Publicação do resultado final. 

Todas as etapas obedecem às regras das portarias MCID nº 1.161/2025 e MCID nº 925/2025 (MCMV Rural), e MCID nº 927/2025 (MCMV Entidades – FDS), que regulam a habilitação das entidades, a apresentação das propostas e a análise técnica do processo. 

Para ler a portaria na íntegra, clique aqui. Vale ressaltar, também, que o calendário do Minha Casa, Minha Vida – Rural foi publicado por meio de um ofício, cujo teor está conforme no cronograma detalhado acima, nesta publicação. 

Projeto Condomínio Residencial Pepe Mujica será protocolado no Ministério das Cidades

Na última quinta-feira, 18 de setembro de 2025, foi realizada mais uma reunião para avançar nos trabalhos do projeto do Condomínio Residencial Pepe Mujica em Ribeirão Preto.

O objetivo do encontro foi preparar a documentação para a apresentação da proposta ao Ministério das Cidades e apresentar os critérios de participação do programa e a modalidade de autogestão para os candidatos à beneficiários, que será conduzida pela Entidade Organizadora.

A iniciativa é uma parceria entre o MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social e o CEDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular.

O projeto será inscrito no processo seletivo do Ministério das Cidades, que prevê a contratação de novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades recriado pelo governo Lula em 2023.

Os projetos para a implantação do Condomínio Pepe Mujica já foram protocolados na Prefeitura de Ribeirão Preto. Na próxima semana, serão realizados os trabalhos de sondagem do solo e a topografia da área, demonstrando que os trabalhos estão em ritmo acelerado.

A proposta precisa ser protocolada no Ministério das Cidades até o dia 17 de outubro, para que possa ser avaliada em seguida. A Portaria MCID nº 927, de 22 de agosto de 2025, estabelece as regras para o processo de seleção e definiu uma meta de contratação de 21.282 unidades em todo o país. Para o estado de São Paulo, serão 3.211 unidades subsidiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), dentro do programa MCMV-Entidades.

De acordo com a portaria, os prazos definidos são:

• Até 17 de outubro de 2025 - Prazo para solicitar a habilitação.
• Até 31 de outubro de 2025 - Análise da documentação de habilitação e enquadramento das propostas, com divulgação do resultado provisório.
• Até 28 de novembro de 2025 - Divulgação do resultado definitivo de habilitação e enquadramento das propostas.
• Até 12 de dezembro de 2025 - Divulgação da relação final das entidades habilitadas e propostas enquadradas.
• Até 9 de janeiro de 2026 - O Ministério das Cidades realiza a hierarquização e seleção das propostas.

"Aprendi que, se você não consegue ser feliz com poucas coisas, não conseguirá ser feliz com muitas coisas." (Pepe Mujica)