PARCERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM GOVERNO FEDERAL COMPLETA CONTRAÇÃO DO SONHO REAL

Hoje foi um dia muito especial.

O MOHAS, representado pela Vani, Graça, Andreia, Keila e Karina, teve a missão de participar da cerimônia de assinatura do contrato entre o Estado de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e o MOHAS. Com este ato, selam-se as exigências legais para a contratação.

Parabéns ao MOHAS, à assistência técnica, às nossas representantes e a todos os associados que estão na luta pela moradia desde 2023, mantendo a esperança e a participação constante no processo de autogestão habitacional.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PARCERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A UNIÃO
APOIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AO PMCMV – FDS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 AUTORIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO ESTADO Nº CX-0006/2026

FUNDAMENTOS

A disposição do ESTADO DE SÃO PAULO em mobilizar recursos orçamentários e operacionalizar o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), instituído pela Lei Estadual nº 12.801/2008; o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), objeto da Lei Federal nº 11.977/2009; o Programa de Apoio Financeiro Complementar ao PMCMV-FDS e o Contrato Administrativo nº 106/2022, celebrado entre o Estado (via SDUH) e a CAIXA.

OBJETO E LOCALIZAÇÃO

• Empreendimento: SONHO REAL (144 unidades habitacionais).

• Município: RIBEIRÃO PRETO.

VALORES E APORTE

A presente AUTORIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO corresponde a R$ 2.739.143,11 (recursos do FPHIS), inseridos no Valor Global da Operação de R$ 24.641.961,39.

São Paulo, 13 de maio de 2026.

MARCELO CARDINALE BRANCO

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo