ATA DE ASSEMBLEIA GERAL 8/05/2026 - PROJETO SONHO REAL RIBEIRÃO PRETO/SP

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL - PROJETO SONHO REAL RIBEIRÃO PRETO/SP

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, na Rua Antônio Rossanese, nº 85, Bairro Geraldo Correia de Carvalho, CEP 14020-020, em Ribeirão Preto/SP, reuniram-se as famílias participantes do Projeto Sonho Real, coordenado pela Entidade Organizadora Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS, para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta, conforme edital de convocação:

1. Exclusão de associados/beneficiários notificados, referente àqueles que não estão contribuindo e/ou participando das atividades, conforme previsto no Termo de Participação e Compromisso (Cláusula 5 – Da Permanência do Associado) e conforme deliberação da Assembleia realizada em 19 de outubro de 2024;

2. Informações gerais;

3. Oficina com a Assessoria Técnica de Engenharia – orientações introdutórias sobre o trabalho em regime de mutirão. 

A assembleia teve início com a fala do Coordenador Técnico Social, Paulo Honório, que saudou a presença de todas e todos os participantes e deu início ao primeiro ponto de pauta. Relatando que foi realizada a leitura das regras de participação e das hipóteses de exclusão dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, bem como do Termo de Participação e Compromisso firmado junto ao MOHAS.

Informou-se à assembleia que, em 8 de abril de 2026, após sucessivas comunicações e em conformidade com as normas da Caixa Econômica Federal, foram encaminhadas notificações aos associados para que manifestassem interesse em permanecer no projeto. Contudo, os associados abaixo relacionados não compareceram para apresentar justificativa ou confirmar interesse em permanecer no projeto. Diante do exposto, foi submetida à apreciação do plenário a exclusão dos seguintes associados:

1-Aline Santos de Jesus 2- Ana Cristina Marques Silverio 3- Anderson Souza Viana 4- Caroline Pereira Ferreira 5- Edilene Rocha Machado 6- Érica Santos da Silva 7- Jaqueline Melquíades do Nascimento 8- Jeniffer Godoi Dias 9- Josiana Caetano de Souza Gonçalves 10- Karen Cristine Manoel Duarte 11- Lidiane Cristina de Oliveira 12- Rafaela Cristina dos Reis 13 Telma Regina de Almeida 14- Vania Aparecida Gumercindo da Silva 15-Victoria Antonia de Almeida. 

Submetida à apreciação da plenária, a exclusão dos associados acima mencionados foi aprovada por maioria absoluta, sem votos contrários e sem abstenções. Registrou-se, ainda, que todos os associados/beneficiários citados se encontravam ausentes na presente assembleia. Ressaltou-se que a medida observou os princípios da ampla defesa e do contraditório, permanecendo os excluídos vinculados à Associação MOHAS, podendo participar de futuros projetos habitacionais organizados pela entidade. No segundo ponto da pauta – Informações Gerais –, a associada Andressa realizou a leitura do ofício encaminhado pelo MOHAS a diversas autoridades, solicitando urgência na celebração do convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Em seguida, a associada Daiane realizou a leitura da Declaração de Atendimento de Contrapartida Financeira emitida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, referente à execução da infraestrutura externa de água, esgoto e drenagem de águas pluviais. 

Também foi informado aos presentes que houve sinalização de que os entraves existentes entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado teriam sido solucionados no último dia 5 de maio, aguardando-se apenas a confirmação oficial.

No terceiro ponto da pauta, referente à Oficina Técnica, foi informado que, em razão de um imprevisto, a assessoria técnica de engenharia não pôde comparecer. Dessa forma, a atividade foi remarcada para o próximo encontro.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que será assinada pela presidência, juntamente com a lista de presença anexa.

Ribeirão Preto/SP, 8 de maio de 2026.

Vani Poletti Presidente - MOHAS Ribeirão Preto/SP,

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