sábado, 23 de maio de 2026

MOHAS atinge nível máximo de qualificação em habilitação para construção de até 1.500 unidades


O MOHAS conseguiu atingir a pontuação máxima na reabilitação junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal. Agora, com o nível 
A-SUPERIOR, está autorizado a construir até 1.500 unidades. Isso significa que podemos continuar a luta por moradia na busca de novos projetos.

PARECER FINAL DE HABILITAÇÃO

Informamos que a Entidade Organizadora (EO) encontra-se habilitada no nível A-SUPERIOR estando autorizada a executar até 1500 unidades habitacionais de forma simultânea.

O resultado da habilitação decorre da análise da Regularidade Institucional (caráter eliminatório) e da avaliação da Qualificação Técnica (caráter classificatório), realizadas com base nas informações e documentos apresentados pela EO no sistema, em conformidade com as regras vigentes.

O nível de habilitação foi definido a partir da pontuação total obtida nos itens de qualificação técnica considerados conformes, observados: os limites de pontuação mínima por grupo a verificação sequencial dos critérios de enquadramento de nível ea quantidade máxima de unidades habitacionais permitidas para execução simultânea, conforme tabela normativa aplicável.

Ressalta-se que a pontuação considerada corresponde exclusivamente à documentação validada na análise, podendo ser revista em caso de requalificação ou apresentação de novos elementos, nos termos da regulamentação.

Um comentário:

  1. Parabéns pelo trabalho e pela transparência sempre na luta

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