CONTRATO DOS PROJETOS TEM SAIR COM URGÊNCIA

 OFICIO/061/MOHAS/24/10/2024

Assunto: Iminência de perda de opção de compra de área do Projeto Condomínio Residencial Sonho Real - Ribeirão Preto-SP. APF0635449-65

 Prezados agentes financeiros e operadores do programa Minha Casa Minha Vida Entidades,

 

                             A Entidade Organizadora MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social, vem através deste ofício expor de forma direta e objetiva o risco de perdemos o projeto Sonho Real em Ribeirão Preto-SP. Trata-se do projeto cuja autorização para contratação da proposta foi selecionada e publicada na Portaria do Ministério das Cidades nº 1.141, de 9 de outubro de 2024.

Ocorre que o proprietário/vendedor da área está determinado a romper o acordo de venda da área caso não haja uma data para recebimento do valor contratado nos próximos 15 dias a contar da data de hoje 23/10/2024. Tal afirmação foi feita verbalmente pelo proprietário de forma irredutível à Entidade Organizadora.

Salientamos que cumprimos todas as etapas em tempo hábil, sendo uma das primeiras propostas analisadas pela Caixa no Brasil e recebendo parecer viável para contratação fase I, de aquisição de terreno, elaboração de projetos e Mobilização Social. Tais análises ensejaram a abertura de conta corrente da CRE Comissão de Representantes, abertura de conta do vendedor de tal forma que nada resta à entidade senão a assinatura do contrato e a liberação do pagamento ao terrenista.

Não cabe aqui lamentar todas as dificuldades que a Entidade e equipe técnica tiveram para chegar até aqui, tão pouco expressar a angústia e ansiedade das famílias beneficiárias, que ao longo destes dois anos de mobilização se entregaram nas exigências burocráticas, nos sonhos e planejamento do início da obra.

Resta, portanto, mostrar para Vossas Senhorias que estamos diante de um dilema social gravíssimo caso não haja a contratação a tempo deste projeto.

Neste sentido, vamos apelar para todas autoridades competentes que dê especial atenção a este caso e em tempo possam nos atender para que não tenhamos este prejuízo irreparável e incomensurável.

Por fim, queremos dizer que o Movimento de Moradia Organizado sempre acreditou nos programas habitacionais e que a retomada do programa Minha Casa Minha Vida foi uma luz de esperança que não deve ser apagada.

Atenciosamente,

 

MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social

Equipe Técnica de Engenharia, Social, Administrativa e Jurídica