segunda-feira, 20 de maio de 2024

Moradia Rumo à Brasília



Moradia Rumo à Brasília
Neste 21 de maio, a União dos Movimentos de Moradia e as Entidades Organizadores estarão em Brasília numa caravana para discutir aprimoramentos no PMCMV.
O Projeto Sonho Real, organizado pelo MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social, está a caminho junto com a Vani e a Graça da coordenação e mais quatro mulheres no projeto de Ribeirão Preto, Keila, Luciana, Renata e Aldecy.
A pauta de discussão é a seguinte:
1. Apoio à aprovação do PL da Autogestão em Habitação;
2. Alocação Orçamentária para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades;
- Que os recursos previstos para o Orçamento 2024 não sejam contingenciados;
- O reforço desta rubrica, ainda em 2024, para a realização de um novo processo de seleção ainda este ano;
- A alocação de maiores recursos para os próximos exercícios.
3. Aprimoramento do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades;
4. Democratização de Terras pela SPU e INSS;
5. Resolução de Conflitos Urbanos em Áreas de Ocupação;
6. Programas para favelas;
7. Medidas para enfrentar as mudanças climáticas nos territórios populares;
8. Caixa 100% pública.
Teto e chão, não abrimos mão da autogestão!

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