quarta-feira, 3 de abril de 2024

Falso dilema da falta de áreas para moradia


A prefeitura de Ribeirão Preto, em sua última atualização em relação à falta de moradia no município, admitia em 2018 um déficit de 31 mil casas, 12,7% dos domicílios do município. Passados 6 anos, sem nenhum projeto habitacional realizado para famílias de baixa renda, podemos sem dúvida alguma estimar

que este número chegue a 50 mil famílias sem ter onde morar em 2024 em Ribeirão Preto. Diante desta realidade o número de ocupações se multiplica a cada dia.
A COHAB, também em 2018, guardava em seu “cofre” um cadastro de 63.299 pessoas que ao longo de suas vidas esperam por um sorteio.
No site da Secretaria do Planejamento consta que entre 2011 e 2017 foram construídas 2.902 unidades de apartamentos. (incluindo o conjunto Wilson Toni que sozinho tem 704 unidades). Estas foram as últimas unidades construídas para o público de baixa renda em Ribeirão Preto. Temer e Bolsonaro simplesmente não executaram nenhuma política habitacional no Brasil e nem aqui em Ribeirão com seu aliado Prefeito Nogueira.
Por outro lado, a prefeitura também não criou e nem ousou discutir alternativas para ocupação dos espaços urbanos, a única política neste sentido foram as repressões realizadas pela fiscalização e guarda municipal com as desocupações “administrativas”.
Nos mapas da administração municipal verifica-se que temos 52 milhões de metros quadrados de áreas em nossa cidade destinadas as ZEIS-1 - Zona especial de Interesse Social (são áreas demarcadas na cidade - prevista no Plano Diretor para assentamentos habitacionais para população de baixa renda).
Para melhor entendimento, comparando… - Se pegarmos a metade deste montante de áreas como parâmetro para construção, seria possível fazer 125 mil lotes de 200 metros quadrados, daria para cobrir 3 vezes o déficit habitacional do município.
Se houvesse vontade política e uma administração ativa, pujante e com dinamismo, Ribeirão poderia ter um excelente projeto de lotes urbanizados, gerando renda e alimentando os comércios locais, dinamizando a economia, criando esperança e determinação para milhares de famílias de nossa cidade.
A política habitacional precisa ser compartilhada entre governo federal, estados e municípios. É um enorme erro apostar somente na construção de “predinhos” de condomínio para faixa 1. Esta solução não resolve o problema da moradia a médio e longo prazo. Os projetos do Programa Minha Casa Minha Vida devem ser feitos em áreas públicas doadas pelo município e o governo federal necessita urgentemente priorizar a construção de casas e não de apartamentos.
A terra existe em abundância. O que falta é coragem de enfrentar o problema da falta de moradia.

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