Ajustes finais entre Estado e Caixa para celebração de convênio com o MOHAS

 

O MOHAS realizou, nesta terça-feira (14/04/2026), um encontro na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo com o Sr. Rômulo Rippa (Chefe de Assessoria) e Daniele Campos (Assessora Executiva da SHS). A reunião contou com a presença do representante da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Fernando Carabolante (Departamento de Habitação da Secretaria de Planejamento), além da Assessoria Técnica Kadima Engenharia, representada por Lourenço Costa; da Assessoria Técnica Ambiente Arquitetura, na pessoa do arquiteto Ricardo Gaboni; do social Paulo Honório; e das representantes do MOHAS, Vani Poletti (Presidente) e Maria das Graças (Tesoureira).

O tema central do encontro foi o aporte e a suplementação de recursos em convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Foram apresentados os três projetos organizados pelo MOHAS que necessitam do aporte estadual:
São Paulo: Projeto Santa Sofia – 192 unidades.
São Carlos: Projeto Tarsila do Amaral – 240 unidades.
Ribeirão Preto: Projeto Sonho Real – 144 unidades.

O Sr. Rômulo Rippa afirmou que o Governo do Estado de São Paulo tem como meta atender todas as demandas que chegarem à Secretaria com a “conformidade” da Caixa Econômica Federal e que estejam prontas para o início das obras.
Os projetos de São Carlos (Tarsila do Amaral) e São Paulo (Santa Sofia) ainda possuem pendências técnicas que precisam ser sanadas nos próximos meses.

Já em relação ao projeto Sonho Real, de Ribeirão Preto, a Prefeitura já encaminhou a lei orçamentária e a declaração de compromisso com a execução da infraestrutura externa, e efetuará o depósito do caução nos próximos dias. A Caixa já está analisando a alteração de engenharia do reservatório de água. Assim que concluídas essas duas análises, a proposta seguirá para a “conformidade” (análise final do contrato para conferência e assinatura das partes).

De posse do contrato, o Estado analisa a demanda e a libera para contratação. No caso do projeto Sonho Real, a Secretaria adiantou que o valor solicitado está dentro dos parâmetros e que não haverá problemas. No entanto, salientou que aguarda a liberação de um recurso financeiro que está retido na Caixa Econômica Federal, esperando a resolução desta demanda para iniciar os repasses.

Por parte do MOHAS, o trabalho continua para que o contrato seja assinado o mais rápido possível, restando apenas a liberação da parte estadual. Os representantes do governo estadual ressaltaram que o período eleitoral não interfere nas liberações dos convênios do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), que é o caso dos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. É necessário manter a mobilização e o trabalho dos movimentos na luta para que cada parte cumpra os seus compromissos.