Caixa libera R$ 4.665 mi a moradia social em São Carlos

Serão construídas 240 unidades no condomínio Residencial Tarsila do Amaral, destinadas a famílias da faixa 1 do programa Minha casa Minha Vida-Entidades.

A Caixa Econômica Federal assinou, na sexta-feira, 22 de novembro, em Piracicaba, o contrato para construção do empreendimento Residencial Tarsila do Amaral, selecionado no novo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), destinados a famílias com renda de até R$ 2.850.

A assinatura contou com a presença do superintendente de rede, e das demais gerências executiva e social da Caixa: Sandra Cristina de Barros (Gerente de Filial), Elton Alberto de Campos (Coordenador Habitação), Roberto César Bicudo (Superintendente Executivo de Habitação), João José Casagrande (Assistente de Varejo), Adriana Cristina Dias Klinke (Assistente de Projetos Sociais), Lais Monteiro Cerialle Chueri (Assistente de Projetos Sociais). Estiveram presentes também representantes da PROHAB e do Legislativo de São Carlos. Representando a entidade organizadora, MOHAS - Movimento Habitacional e Ação, Vani Poletti e Maria das Graças da Silva Rocha, os representantes procuradores do vendedor da área, dentre outros servidores do banco e participantes do movimento social.

O empreendimento foi contratado na Fase I do Programa, que prevê a elaboração de projetos de acordo com as especificações do PMCMV – Entidades e Plano de Mobilização Social.

O investimento total estimado é de R$ 4.665 milhões, concedido pelo FDS, sendo R$ 3.600 milhões destinados à aquisição do terreno e R$ 1.065 milhões para assistência técnica referente a legalização, elaboração de projetos e trabalho social.

O prazo para apresentação do projeto pelo Mohas é de doze meses. Esse modelo contratado na Fase I prevê complementação de valores na mudança para a Fase II, que abrangerá a construção das unidades habitacionais, com valor estimado de R$ 167,5 mil cada. O projeto selecionado contempla a construção de 240 apartamentos no processo construtivo convencional, no sistema de alvenaria estrutural.

Localizado no bairro Bairro Jardim Novo Horizonte, próximo ao Tenda Atacado em São Carlos, o terreno do residencial está servido de infraestrutura de rede de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação e transporte coletivo.

A Caixa Econômica Federal, na gestão do presidente Lula, volta a comprir seu papel de agente de política de Estado, uma instituição financeira voltada para o social e transformando o Brasil num país mais justo. 

Projeto “Tarsila do Amaral” em São Carlos assina contrato com a CEF

Nesta sexta-feira, dia 22/11, o MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social esteve na sede regional da Caixa Econômica Federal em Piracicaba para assinar a contratação da primeira Etapa do projeto Tarsila do Amaral da cidade de São Carlos que vai construir 240 apartamentos pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades. 

Mais uma etapa vencida e rumo ao mais esperado, o início de obra. 

MOHAS PARTICIPA DO G20 SOCIAL NO RJ

 

O G20 Social é um fórum que reúne representantes de organizações da sociedade civil de todo o mundo para discutir questões sociais e econômicas globais. A habitação é um dos temas importantes abordados.No dia 15/11, o MOHAS participou do Painel sobre o Panorama da habitação Social no Brasil. Vani e Graça, que representaram o MOHAS nos evento, tiveram a oportunidade de dialogar com as representantes da Caixa Inês Magalhães e Eleonora Mascia, além do Ministro da Cidades Jader Filho que comunicou que em breve haverá novas seleções de projetos das Entidades. 

A iniciativa visa refletir sobre a importância da habitação social para superação das dificuldades da população, revertendo no processo participativo a conquista dos direitos sociais. 

Algumas das recomendações feitas pelo G20 Social em relação à habitação incluem:

1. Investir em habitação a preços acessíveis:

Os governos devem investir em programas de habitação a preços acessíveis para garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma habitação segura e digna;

2. Proteger os direitos dos moradores:

Os governos devem proteger os direitos dos moradores, incluindo o direito à habitação, e evitar despejos forçados;

3. Promover a participação comunitária:

Os governos devem promover a participação comunitária no planejamento e desenvolvimento de projetos de habitação para garantir que as necessidades e prioridades das comunidades sejam atendidas.

O presidente Lula vai encerrar o encontro nesta tarde de sábado. Os participantes entregarão um documento com as principais preocupações levantadas no encontro para que ele repasse para todos os líderes mundiais que estão reunidos para a 19º cúpula do G20. 

“[...] é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. [...] Esse é o momento de agir com determinação e solidariedade. Construir uma agenda coletiva que honre o compromisso com a justiça social e com a paz global." Conclui o texto da carta.

Atenção para as informações importantes

• Alguns representantes do Projeto Sonho Real - MOHAS, foram eleitos para a etapa estadual da Conferência das Cidades.  Na próxima semana terá uma reunião para orientação dos participantes, será na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto.

• Conforme contrato feito com o proprietário da área do projeto Sonho Real, na data de hoje 14/11/24, foi realizado o depósito no valor de 100 mil reais referente a complementação do valor da área. 

• A parte relativa ao pagamento no valor de 2 milhões será efetuada pela Caixa assim que o cartório concluir a transferência do imóvel para o MOHAS. 

• Na transferência do imóvel é necessário o pagamento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Porém, Ribeirão Preto tem uma lei que isenta este tipo de cobrança para projeto do faixa 1 de habitação de interesse social. Entramos com recurso na prefeitura e a isenção deve ser concedida no início da próxima semana.

• Nosso compromisso com o pagamento mensal da cota terreno vence dia 28/11, faremos uma enquete para que todos coloquem a data do seu pagamento. 

• A próxima assembleia deverá ser dia 21/11, próxima quinta-feira lá no Cauim. Vamos confirmar. 

Cartório inicia transferência de área para o Projeto Sonho Real - MOHAS

O Projeto Sonho Real por meio do MOHAS, recebeu na data de hoje 12/11/2024, e-mail da Caixa Econômica Federal informando que a etapa da conformidade do contrato assinado foi finalizada com resultado viável.

A assessoria técnica do Projeto Sonho Real - MOHAS já foi à superintendência retirar o contrato e protocolou no 1º Cartório de Registro de Imóveis Ribeirão Preto. O cartório tem 10 dias (até 28/11) para análise do contrato.

O próximo passo é apurar junto à Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto o valor de ITBI Imposto sobre a Transação de Bens e Imóveis.  Vamos solicitar isenção conforme Lei Complementar nº 2927 de 2018 que disciplina as normas de construção para Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Interesse Social e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social no Município de Ribeirão Preto.

Dá trabalho, mas estamos avançando. 

Matéria do Jornal Tribuna - Caixa libera R$ 2,72 mi a moradia social. Serão construídas 144 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda de até R$ 2.850

Jornal Tribuna 8/11/2024

A Caixa Econômica Federal assinou, na segunda-feira, 4 de novembro, em Ribeirão Preto, contrato para construção do empreendimento Residencial Sonho Real selecionado no novo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), destinados a famílias com renda de até R$ 2.850. A assinatura ocorreu na Sala das Cidades e Estados da Caixa em Ribeirão Preto e contou com a presença do superintendente de rede, Nielder Honorato, e das representantes do Movimento Habitacional e Ação (Mohas), Vani Poletti e Maria das Graças da Silva Rocha, dentre outros empregados do banco e participantes do movimento social. Honorato destacou a importância do novo empreendimento para a população da cidade. “O Minha Casa, Minha Vida promove dignidade, segurança e viabiliza o acesso à moradia digna para diversas famílias. Mais uma vez, o banco cumpre sua missão de ser parceiro do governo federal na viabilização de políticas que melhorem a vida dos cidadãos brasileiros”, afirmou o superintendente.

O empreendimento foi contratado na Fase I do Programa, que prevê a elaboração de projetos de acordo com as especificações mínimas do PMCMV – Entidades.

O investimento total estimado é de R$ 2,72 milhões, concedido pelo FDS, sendo R$ 2 milhões destinados à aquisição do terreno e R$ 719,8 mil para assistência técnica referente a legalização, elaboração de projetos e trabalho social.

O prazo para apresentação do projeto pelo Mohas é de doze meses. Esse modelo contratado na Fase I prevê complementação de valores na mudança para a Fase II, que abrangerá a construção das unidades habitacionais, com valor estimado de R$ 167,5 mil cada. O projeto selecionado contempla a construção de 144 apartamentos no processo construtivo convencional, no sistema de alvenaria estrutural.

Localizado no bairro Chácaras Julio Bonacorsi, em Ribeirão Preto, o terreno do residencial está servido de infraestrutura de rede de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação e transporte coletivo.

MOHAS assina com a CAIXA a contratação do Projeto Sonho Real via MCMV-Entidades

Foto: Carlos Natal

Na tarde desta segunda-feira, 4 de novembro de 2024, o MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social assinou, junto com a Caixa Econômica Federal, a contratação do Projeto Condomínio Residencial Sonho Real da cidade de Ribeirão Preto. O projeto vai atender 144 famílias que se mobilizaram e trabalharam nele desde o início de 2023.

O Governo Lula, em 2023, retomou o PMCMV-Entidades que estava parado desde 2016. Desde então, foi um intenso trabalho de habilitação da Entidade Organizadora MOHAS no Ministérios das Cidades, produção dos projetos e aprovação na prefeitura, análise da Caixa, organização da demanda, assembleias, reuniões, encontros, documentos e todas as exigências determinadas pelas leis, normativas e portarias. 

Graças a todo este empenho, conseguimos chegar a este momento, sendo o 1ª projeto contratado no Estado de São Paulo e o 2º do Brasil. 

Hoje, 5 de novembro, foi o dia da assinatura do vendedor da área. Agora, a Caixa Econômica Federal dará a conformidade para que o MOHAS possa fazer, junto ao cartório, a transferência da propriedade da área, possibilitando, assim, o pagamento do terreno e o início dos trabalhos de elaboração do projeto de engenharia e técnico social.

No ato de assinatura estavam presentes a superintendência da Caixa, direção do MOHAS, representantes da Comissão de Representantes do Empreendimento - CRE, Comissão de Acompanhamento de Obra - CAO, assessorias técnica de engenharia, social e administrativa, além do Coletivo Popular e a coordenação regional da União dos Movimento de Moradia UMM, coordenação do projeto Tarsila do Amaral de São Carlos.