Desde 2013 o MOHAS tem participado ativamente do Seminário
CAMINHOS, um dos primeiros momento em que se discutia o Programa Minha Casa
Minha Vida Entidades em Ribeirão Preto.
Presente na organização dos movimentos sociais de moradia como o GAHRP Grupo de Autogestão Habitacional, no Fórum dos Movimentos Populares de Ribeirão e mais recentemente o Movimento Livre Nova Ribeirão, o MOHAS convida para o tema da Regularização Fundiária que quer ter um olhar sobre
a questão das ocupações e dos espaços da cidade.
Ribeirão Preto chega em 2017 com 96 assentamentos urbanos.
Os dados oficiais apontam uma tendência preocupante: em 2015
eram 42, saltou em 2016 para 50 e agora no final de abril 2017 já são 96
assentamentos urbanos em Ribeirão Preto. Estes dados mostram que alguma coisa
está acontecendo e é necessário tratar do assunto com seriedade, lucidez e
propostas concretas.
A solução adotada pelos órgão públicos de judicializar e
pedir a reintegração de posse não ataca o problema com franqueza e amplia o
conflito social.
Neste sentido o SEMINÁRIO CAMINHOS – Regularização
Fundiária, quer provocar um olhar consciente e responsável para o tema, buscar
conhecer com profundidade aos vários aspectos a aplicação da lei e encontrar
caminhos e alternativas para uma cidade socialmente justa.
Temas expositores:
"Da (des)regulamentação da regularização no Brasil,
ambiguidades e estagnação nas
Cidades"
Rosane de Almeida Tierno
Membro da Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de
Direito Urbanístico - IBDU, Colaboradora do Instituto Pólis, advogada,
especialista em regularização fundiária
“A (des)regulamentação das terras no campo”
Frederico Firmiano (Frede)
Coordenador Estadual do MST
“Regularização Fundiária aplicada na prática”
Maurilio Chiaretti
Presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São
Paulo – SASP
Oka assessoria técnica e Yby arquitetura e urbanismo
Projeção de curta metragens
(breve programação completa)
Dia 6 de Maio de 2017 das 8 às 13 horas na Rua Airton Roxo,
256 Alto da Boa Vista, auditório do IPA Instituto de Psicologia Avançada de
Ribeirão Preto-SP.
- Inscrições para efeito de certificado de participação:
movlivrenovaribeirao@hotmail.com
- Face: seminário caminhos.
