Sonho Real: Pendências Burocráticas devem ser solucionadas nos próximos dias

 Nesta sexta-feira, 14 de novembro, realizamos um novo encontro com a equipe técnica do Departamento de Habitação — Fernando Carabolante, Heitor Kooji e Érica Titotto. A reunião ocorreu na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ribeirão Preto.

Na oportunidade, informamos à equipe que o Projeto Sonho Real foi contratado em 4 de novembro de 2024, com um prazo de 12 meses para a produção e aprovação dos projetos nas secretarias municipais. Após este período, a Caixa Econômica Federal altera a fase do projeto, possibilitando o início da obra.

No entanto, diversos pareceres estão paralisados nas instâncias municipais. Para agilizar o processo, é fundamental que este projeto seja priorizado como Habitação de Interesse Social (HIS).

As pendências documentais e de despacho encontram-se nas Secretarias do Planejamento, RP Mobi, Meio Ambiente, SAERP, Fazenda e até mesmo no gabinete da Secretária de Governo. O aspecto mais preocupante é que não há qualquer problema ou inconsistência documental. A situação exige apenas atenção e a devida movimentação do processo.

Após a apresentação de nossas demandas, a equipe da prefeitura se comprometeu a realizar uma força-tarefa até a próxima quarta-feira, 19/11, para sanar todas as pendências.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL 21/10/2025 - PROJETO SONHO REAL/MOHAS

 

Em vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às 19 horas, na Rua Antônio Rossanese, 85, Bairro Geraldo Correia de Carvalho, CEP 14020-020, Ribeirão Preto SP, reuniram-se as famílias participantes do Projeto Sonho Real, Assessoria técnicas Kadima Engenharia e Assessoria Social. Diretoria MHAS e a administração da Entidade Organizadora, com os seguintes pontos de pautas; 

1-Informações gerais; 

2-Prestação de conta mês de setembro 2025; 

3-Exclusão dos associados “notificados” que não estão contribuindo e ou participando, conforme “Termo de Participação e Compromisso” na cláusula 5 - Da Permanência do Associado, assim como definido em Assembleia de 19 de outubro de 2024, como consta em ata relativa a “cota terreno”;

1-Informações gerais; A Assembleia teve início com a acolhida de todos os presentes. Na ocasião, o Coordenador do Trabalho Técnico Social, Paulo Honório, destacou a proximidade da mudança de fase do Projeto, que possibilitará o início das obras do Condomínio Residencial Sonho Real.

Neste sentido, foi solicitada a participação do Engenheiro Lourenço Costa, que relatou os trabalhos realizados nos últimos meses. Ele informou que, em reunião com a Equipe Técnica da Caixa Econômica Federal, foi estipulado um cronograma de trabalho para a mudança de fase ainda no mês de novembro. Lourenço salientou que o Projeto Sonho Real, assim como ocorreu na fase de seleção, será o primeiro a iniciar as obras. Ressaltou, contudo, que isso exige atenção aos processos burocráticos.

Na sequência, Vani Poletti, Presidenta do MOHAS, enfatizou a importância da assessoria técnica da Entidade Organizadora, que é fundamental para o avanço dos projetos. Ela comunicou que o MOHAS protocolará mais um projeto em Ribeirão Preto, o "Pepe Mujica", com 102 apartamentos, e que a entidade venceu o edital da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, que destinará duas áreas para a elaboração de novos empreendimentos.

2-Prestação de conta, no segundo item da pauta, a Mobilizadora Social Keila Pilegi apresentou um quadro detalhado com a apuração da participação dos associados nas contribuições referentes à taxa associativa e à cota-terreno, conforme demonstrado a seguir:

SETEMBRO/2025

A prestação de conta foi submetida a aprovação da assembleia e aprovada por maioria absoluta sem voto contrário e sem abstenções.

No terceiro item da pauta, foi tratada a exclusão de associados notificados que não estão cumprindo suas obrigações de contribuição e/ou participação, conforme a Cláusula 5 – Da Permanência do Associado do Termo de Participação e Compromisso, bem como a deliberação da Assembleia de 19 de outubro de 2024.

Foi ressaltado que a medida segue rigorosamente os compromissos firmados entre a Entidade Organizadora e os Associados/Beneficiários, tendo sido realizadas diversas tentativas de comunicação, incluindo notificações formais.

Em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório, todos os notificados tiveram a oportunidade de apresentar justificativas ou regularizar sua situação antes da deliberação final.

Submetida à apreciação da plenária, foi aprovada por maioria absoluta, sem votos contrários ou abstenções, a exclusão dos seguintes associados:

• Rita Donizeti Antônio de Carvalho

• Jenifer Ohana Martins Alves

• Victoria Antônia de Almeida

Foi registrado que todos os associados acima mencionados estavam ausentes da assembleia.

Também foi informado que, em caso de exclusão do Projeto Sonho Real, os associados permanecem vinculados à Associação MOHAS, podendo integrar futuros projetos habitacionais.

A respeito da associada Telma Regina de Almeida, foi informado que, em atendimento social, verificou-se que sua condição de saúde se encontrava debilitada. Submetida à apreciação da assembleia, foi aprovada sua permanência no projeto, desde que cumpra as obrigações estatutárias.

Foi ainda registrado que os associados Caroline Pereira Ferreira, Rakel Rodrigues Jacometo e Jeniffer Godoi Dias, em atendimento realizado no Plantão Social, comprometeram-se a manter-se em conformidade com as normas estabelecidas. A proposta de celebração do acordo foi submetida à plenária e aprovada por unanimidade sem voto contrário e sem abstenções.

Encerrados os trabalhos, a ata foi assinada por Vani Poletti, e anexada a lista de presença que comprove o público alvo.

São Paulo, 21 de outubro de 2025.

Atenciosamente,

Vani Poletti - Presidente MOHAS

Veja AQUI e lista de presença.

Reposição de Árvores e Oficina de Meio Ambiente - Plantio Coletivo e Sustentabilidade

Esta semana (25/10/2025), tivemos a visita de um fiscal da Secretaria do Meio Ambiente. O trabalho foi verificar quais árvores serão extraídas e, com base nesta informação, estabelecer o número de árvores que teremos que repor.

Notícia boa é que poderemos repor as árvores na Área de Preservação Permanente (APP), que fica no fundo do nosso terreno, às margens do Córrego dos Campos.

De acordo com o fiscal, na próxima semana ele já nos dará o número de árvores e espécies. Com base nesta informação, temos que preparar o plantio. Só depois do plantio e verificação da Secretaria do Meio Ambiente será autorizado os cortes das árvores para realizar a terraplanagem.

Realizaremos este plantio com a participação de todos os integrantes do grupo. Juntos teremos uma oficina sobre a questão da preservação das margens do córrego e cuidados com o meio ambiente, a importância do paisagismo para a qualidade do condomínio e a vida comunitária.

Sustentabilidade - Projeto "Sonho Real" apresenta o Plano Resíduos da Construção Civil

Acesse o documentoclicando na imagem

Mais uma etapa importante foi concluída para garantir que a construção seja feita de forma responsável e sustentável: o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) foi finalizado.

O que isso significa para o projeto?

De forma simples e objetiva, este Plano é o nosso compromisso formal com o meio ambiente e com a legislação. Ele garante que todos os resíduos gerados durante e após a obra serão manejados, separados e destinados de maneira correta e segura.

Nosso objetivo é claro:

• Minimizar a geração de resíduos: Vamos otimizar o uso de materiais para desperdiçar menos.

• Cumprir a Lei: O Plano atende rigorosamente as normas de gerenciamento de resíduos.

• Gerar Resultados Positivos: A redução do lixo da construção civil colabora diretamente com a qualidade ambiental de Ribeirão Preto.

O Próximo Passo: Gestão e Conscientização

O PGRCC não é só um documento; ele é um guia de ação! Para que tudo funcione, vamos focar em:

1. Envolvimento de Todos: É fundamental que os colaboradores da obra se envolvam ativamente em todas as etapas do gerenciamento de resíduos.

2. Educação e Treinamento: Serão disponibilizados materiais educativos (como folders e cartilhas) e realizados treinamentos para que todos adotem a regra essencial: Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recuperar.

3. Transparência e Melhoria: Os dados sobre o gerenciamento serão registrados para acompanhamento, o que permite aprimorar continuamente nossos procedimentos e garantir a consulta pelos órgãos competentes.

Com a aplicação dessas medidas, o projeto “Sonho Real” reitera seu compromisso em construir não apenas moradias de qualidade, mas também um futuro sustentável para a comunidade e para o território urbano!

Você pode consultar o PGRCC clicando AQUI.

MOHAS - 1º Lugar em Edital para Moradia Popular em Ribeirão Preto

É com grande alegria e orgulho que o MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social anuncia uma importante conquista para a causa da moradia em Ribeirão Preto.

Participamos do Edital de Chamamento nº 01 da Prefeitura de Ribeirão Preto, que visava a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, na condição de Entidade Organizadora (EO). O objetivo do edital é a doação de imóveis públicos, para a atuação das EOs em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV-Entidades.

A Comissão de Seleção, considerando todos os documentos e requisitos de habilitação e os critérios de classificação e nota técnica do Edital, verificou o cumprimento integral das exigências, ficando classificado em 1º lugar, com a pontuação final de 75 pontos.

Com a classificação, o MOHAS terá a oportunidade de atuar em duas áreas estratégicas para o desenvolvimento de novos projetos habitacionais em Ribeirão Preto, sob a modalidade MCMV-Entidades:

• Córrego dos Campos

• Jardim Herculano Fernandes

O próximo passo é conhecer as características das áreas para avaliar as condições de implantação de um projeto que possa atender com dignidade as famílias que necessitam de moradia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DO MOHAS PROJETO SONHO REAL - RIBEIRÃO PRETO - SP - 21/10/2025

 O Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS convoca as famílias participantes do Projeto Sonho Real da cidade de Ribeirão Preto/SP, a participar da assembleia a ser realizada no dia 21 de outubro, às 19 horas, sito rua Antônio Rossanese, 85, Bairro Geraldo Correia de Carvalho, Ribeirão Preto – SP, 14061-306, com os seguintes pontos de pauta;

1. Informações gerais;

2. Prestação de contas;

3. Exclusão dos associados “notificados” que não estão contribuindo e ou participando, conforme “Termo de Participação e Compromisso” na cláusula 5 - Da Permanência do Associado, assim como definido em Assembleia de 19 de outubro de 2024, como consta em ata relativa a “cota terreno”;

São Paulo, 10 de outubro de 2025.

Atenciosamente,

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Vani Poletti - Presidente MOHAS

MATRÍCULA - Mais uma Grande Conquista para o Residencial Sonho Real!

ACESSE O DOCUMENTO EM PDF

Demos um passo rumo à realização do sonho da casa própria para 144 famílias! 

Foi emitida a Matrícula no 220.077!

Este é um documento fundamental que confirma a propriedade da área de 7.133,16 metros quadrados para o MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL - MOHAS.

A emissão da Matrícula e o registro da Alienação Fiduciária em favor do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) garantem a titularidade da área para a construção das 144 unidades do Residencial Sonho Real.

O registro assegura a Segurança Jurídica do projeto, formalizando as obrigações entre a MOHAS (devedora fiduciante) e o FDS (credor fiduciário), e estipula o prazo de construção de 24 meses.

Este ato é a garantia legal que transforma o terreno em um futuro lar!

Parabéns a todos os envolvidos.

O Sonho Real segue avançando!

Doação de Terrenos em Ribeirão Preto: A Resposta Contra o Falso Dilema da Falta de Áreas para Moradia

Nesta sexta-feira, 26 de setembro, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, publicou o Edital CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de Entidade Organizadora (EO), objetivando a doação de imóveis públicos municipais.

Um total de 670 unidades habitacionais será distribuído em quatro lotes de áreas urbanas, em regiões providas de infraestrutura, em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV-Entidades do Governo Federal.

A proposta foi amplamente discutida na Audiência Pública da Câmara Municipal, promovida pelo Mandato Coletivo Popular Judeti Zilli, com a presença de diversas lideranças do Movimento de Moradia ligados a UMM - União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Na ocasião, o diálogo sobre a necessidade de áreas públicas para empreendimentos sociais de habitação fez parte dos destaques nas falas dos participantes. O Engenheiro Lourenço Costa mencionou a dificuldade de negociação com os proprietários de terrenos e a pressão (legítima) para a concretização da compra. Essa situação pode anular o trabalho feito por anos, devido a possibillidade de um distrato.

É importante destacar que os técnicos do departamento de habitação foram sensíveis a proposta das entidades e dos movimentos sociais e implementaram essa iniciativa inovadora em Ribeirão, fortalecendo a politica municipal de HIS e que poderá ser modelo para a macro região de RP.

A iniciativa vai ao encontro da possibilidade de contratação pela PORTARIA MCID Nº 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que regulamenta o processo de seleção de propostas para o exercício de 2025, pelo Governo Lula.

Atualmente, na cidade de Ribeirão Preto, três entidades organizadoras estão habilitadas e atuando na produção de projetos: Movimento Livre Niva Ribeirão, MOHAS (Movimento Habitacional e Ação Social) e Santa Rosa.

É necessário combater o falso dilema da falta de áreas para moradia. Apresentei em um texto em 2024 que, nos mapas da administração municipal, verifica-se que temos 52 milhões de metros quadrados de áreas em nossa cidade destinadas às ZEIS-1 (Zona Especial de Interesse Social). Essas áreas são demarcadas na cidade, previstas no Plano Diretor para assentamentos habitacionais para a população de baixa renda.

Para melhor entendimento, comparando: se usarmos a metade deste montante de áreas como parâmetro para construção, seria possível criar 125 mil lotes de 200 metros quadrados, o que daria para cobrir três vezes o déficit habitacional do município.

A Prefeitura de Ribeirão Preto marca um ponto positivo ao propor esta iniciativa às Entidades Organizadoras. Resta ver se haverá tempo hábil para finalizar todo o processo e concorrer à chamada do Governo Federal.

Os projetos via Entidade Organizadora são instrumentos eficazes de produção de moradia para famílias de baixa renda que devem ser estimuladas e apoiadas por toda a população. Ribeirão Preto conta com uma legislação avançada de Habitação de Interesse Social que facilita esta modalidade.

O Mohas, que está com o projeto Sonho Real contratado e próximo do início de obras, apresentou para este processo de seleção o projeto Pepe Mijuca, com 102 unidades de apartamento, se prepara para concorrear no edital municipal.

Este é o momento de articulação e mobilização para conquistarmos coletivamente esta oportunidade, tanto no âmbito municipal quanto do Governo Federal.

Veja o edital completo AQUI

Paulo Honório. 27/09/2025