Projeto Condomínio Residencial Pepe Mujica será protocolado no Ministério das Cidades

Na última quinta-feira, 18 de setembro de 2025, foi realizada mais uma reunião para avançar nos trabalhos do projeto do Condomínio Residencial Pepe Mujica em Ribeirão Preto.

O objetivo do encontro foi preparar a documentação para a apresentação da proposta ao Ministério das Cidades e apresentar os critérios de participação do programa e a modalidade de autogestão para os candidatos à beneficiários, que será conduzida pela Entidade Organizadora.

A iniciativa é uma parceria entre o MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social e o CEDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular.

O projeto será inscrito no processo seletivo do Ministério das Cidades, que prevê a contratação de novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades recriado pelo governo Lula em 2023.

Os projetos para a implantação do Condomínio Pepe Mujica já foram protocolados na Prefeitura de Ribeirão Preto. Na próxima semana, serão realizados os trabalhos de sondagem do solo e a topografia da área, demonstrando que os trabalhos estão em ritmo acelerado.

A proposta precisa ser protocolada no Ministério das Cidades até o dia 17 de outubro, para que possa ser avaliada em seguida. A Portaria MCID nº 927, de 22 de agosto de 2025, estabelece as regras para o processo de seleção e definiu uma meta de contratação de 21.282 unidades em todo o país. Para o estado de São Paulo, serão 3.211 unidades subsidiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), dentro do programa MCMV-Entidades.

De acordo com a portaria, os prazos definidos são:

• Até 17 de outubro de 2025 - Prazo para solicitar a habilitação.
• Até 31 de outubro de 2025 - Análise da documentação de habilitação e enquadramento das propostas, com divulgação do resultado provisório.
• Até 28 de novembro de 2025 - Divulgação do resultado definitivo de habilitação e enquadramento das propostas.
• Até 12 de dezembro de 2025 - Divulgação da relação final das entidades habilitadas e propostas enquadradas.
• Até 9 de janeiro de 2026 - O Ministério das Cidades realiza a hierarquização e seleção das propostas.

"Aprendi que, se você não consegue ser feliz com poucas coisas, não conseguirá ser feliz com muitas coisas." (Pepe Mujica)