Sonho Real Participa da Etapa Estadual da 7ª Conferência das Cidades em São Paulo

 

A etapa estadual da 7ª Conferência das Cidades aconteceu nos dias 27 e 28 de junho no Memorial da América Latina, em São Paulo. O Sonho Real integrou a delegação, com a participação de Jackson Malveira e Paulo Honório que representaram o segmento dos movimentos populares. Também estiveram presentes a presidenta do MOHAS, Vani Poletti e o Lucas Paes do projeto Tarsila do Amaral de São Carlos. 

Os eixos temáticos abordados foram:

• Eixo 1: Urbanismo e Habitação

• Eixo 2: Infraestrutura e Mobilidade

• Eixo 3: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

• Eixo 4: Cidades Inteligentes

• Eixo 5: Governança e Participação Social

Entre as propostas levadas ao plenário, a questão habitacional foi um dos destaques, já que havia sido priorizada na etapa municipal em Ribeirão Preto. As propostas apresentadas visam modernizar e fortalecer a política urbana e habitacional no Brasil, focando em cinco pontos principais:

• Regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos: Elaborar normas técnicas com participação popular para a aplicação das leis urbanas existentes.

• Fortalecimento Institucional: Tornar obrigatória a criação de Secretarias de Habitação em grandes municípios e conceder poder deliberativo aos Conselhos de Urbanismo e Habitação.

• Financiamento Habitacional: Destinar recursos anuais e obrigatórios da União, Estados e Municípios para o setor de habitação social.

• Uso de Espaços Ociosos: Identificar e readequar imóveis vazios na cidade para moradias de interesse social, com aprovação dos conselhos.

• Equipamentos Públicos nas Periferias: Criar e manter serviços essenciais (saúde, educação, cultura, entre outros) em áreas periféricas, por meio da articulação entre secretarias.

Essencialmente, as propostas buscam uma gestão urbana mais participativa, estruturada, financiada e eficiente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o acesso à moradia para todos.