Esta semana, o MOHAS obteve três excelentes vitórias em processos junto à prefeitura:
- A Secretaria do Planejamento emitiu parecer favorável ao desmembramento das áreas do Sonho Real. Com isso, serão emitidas as certidões necessárias para o protocolo no cartório e a geração das matrículas.
- O Departamento de Habitação da prefeitura emitiu parecer favorável à ISENÇÃO da taxa de aprovação da construção.
- A Secretaria Municipal da Fazenda emitiu parecer favorável à ISENÇÃO do pagamento de IPTU da área do Projeto Sonho Real.
Todas estas vitórias são fruto de muito trabalho das assessorias técnicas e direção do MOHAS, da participação ativa de cada um dos membros do Projeto Sonho Real, dos colaboradores e apoiadores.
Deve-se destacar também que a Prefeitura tem se colocado como uma parceira neste processo e atendido demandas defendidas e argumentadas pelo Movimento com base nas legislações.
Vamos em frente, pois temos muito a conquistar ainda.
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