MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL MOHAS: outubro 2024

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

CONTRATO DOS PROJETOS TEM SAIR COM URGÊNCIA

OFICIO/061/MOHAS/24/10/2024

Assunto: Iminência de perda de opção de compra de área do Projeto Condomínio Residencial Sonho Real - Ribeirão Preto-SP. APF0635449-65

Prezados agentes financeiros e operadores do programa Minha Casa Minha Vida Entidades,

A Entidade Organizadora MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social, vem através deste ofício expor de forma direta e objetiva o risco de perdemos o projeto Sonho Real em Ribeirão Preto-SP. Trata-se do projeto cuja autorização para contratação da proposta foi selecionada e publicada na Portaria do Ministério das Cidades nº 1.141, de 9 de outubro de 2024.

Ocorre que o proprietário/vendedor da área está determinado a romper o acordo de venda da área caso não haja uma data para recebimento do valor contratado nos próximos 15 dias a contar da data de hoje 23/10/2024. Tal afirmação foi feita verbalmente pelo proprietário de forma irredutível à Entidade Organizadora.

Salientamos que cumprimos todas as etapas em tempo hábil, sendo uma das primeiras propostas analisadas pela Caixa no Brasil e recebendo parecer viável para contratação fase I, de aquisição de terreno, elaboração de projetos e Mobilização Social. Tais análises ensejaram a abertura de conta corrente da CRE Comissão de Representantes, abertura de conta do vendedor de tal forma que nada resta à entidade senão a assinatura do contrato e a liberação do pagamento ao terrenista.

Não cabe aqui lamentar todas as dificuldades que a Entidade e equipe técnica tiveram para chegar até aqui, tão pouco expressar a angústia e ansiedade das famílias beneficiárias, que ao longo destes dois anos de mobilização se entregaram nas exigências burocráticas, nos sonhos e planejamento do início da obra.

Resta, portanto, mostrar para Vossas Senhorias que estamos diante de um dilema social gravíssimo caso não haja a contratação a tempo deste projeto.

Neste sentido, vamos apelar para todas autoridades competentes que dê especial atenção a este caso e em tempo possam nos atender para que não tenhamos este prejuízo irreparável e incomensurável.

Por fim, queremos dizer que o Movimento de Moradia Organizado sempre acreditou nos programas habitacionais e que a retomada do programa Minha Casa Minha Vida foi uma luz de esperança que não deve ser apagada.

Atenciosamente,

MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social

Equipe Técnica de Engenharia, Social, Administrativa e Jurídica

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

HABITAÇÃO - META 2 MILHÕES ATÉ 2026

Governo Lula anunciou que pretende contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. Esta é uma meta que deve atender vários projetos de moradia popular e uma excelente oportunidade para viabilização de novos projetos via entidades.

No último dia 14 de outubro, o governo Lula publicou a autorização para contratação de 16.500 unidades. São 11.200 Rural, 3.094 Urbana pelo FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, feitas pelas prefeituras e 2.203 Urbanas pelo FDS - Fundo de Desenvolvimento Social. Aqui em Ribeirão Preto são 464 unidades aprovadas pelo FDS - Entidades. Entre elas, o Sonho Real com 144 unidades, está na listagem de autorizado a contratação da primeira fase, que libera a compra do terreno, elaboração de projeto e plano de mobilização social. A expectativa é que já nos primeiros dias de novembro, logo após as eleições, a Caixa Econômica Federal marque os atos de assinatura do contrato com as Entidades, possibilitando mais um passo para a concretização dos projetos. O sucesso dos projetos contratados será um grande estímulo para que as entidades e os movimentos sociais produzam mais moradias de qualidade e com a participação ativa das famílias por meio das Entidades Organizadoras.

Paulo Honório

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

PORTARIA MCID Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - MCMV-Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, nos arts. 11, inciso I, e 20 da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, na Resolução CCFDS nº 214, de 15 de dezembro de 2016, na Instrução Normativa MCID nº 28, de 4 de julho de 2023, e na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a contratação das propostas relacionadas no Anexo desta Portaria, em conformidade com a Portaria MCID nº 355, de 9 de abril de 2024, que divulgou as propostas selecionadas para contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - MCMV-Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.

Parágrafo único. O Agente Operador e o Agente Financeiro deverão observar o prazo para a contratação das propostas previsto no art. 2º da Portaria MCID nº 355, de 9 de abril de 2024, e suas eventuais prorrogações, e cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para a formalização das contratações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	Nº DE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA	APF	NOME DA ENTIDADE ORGANIZADORA - EO	CNPJ DA EO	UH
BA	Oliveira dos Brejinhos	621dc41d-73e6-42ee-8435-7005cd7a83e7	0635161-01	Associação Solidária dos Moradores do Areal - Asmoreal DF	07639395000116	100
GO	Cidade Ocidental	dec5600b-a4dd-4869-a190-848c2ae3eab6	0635200-70	Cooperativa Habitacional dos Moradores do Distrito Federal e Entorno	05600711000110	120
MG	Rio Piracicaba	2ecaf595-cd18-46e0-bcb6-ee9f96f95e93	0637966-76	Instituto Habitacional Médio Piracicaba	10231290000138	50
MG	São Domingos do Prata	646dae0a-b8ec-42c7-b764-a311b791b976	0637965-62	Instituto Habitacional Médio Piracicaba	10231290000138	50
MG	São Domingos do Prata	71a119c7-222a-43f4-b3ad-2b4ab844cdfa	0637964-57	Instituto Habitacional Médio Piracicaba	10231290000138	50
MG	São Domingos do Prata	9996bee5-85ec-4e31-b11b-afed75a5f1ed	0637968-94	Instituto Habitacional Médio Piracicaba	10231290000138	50
MG	Rio Piracicaba	e7d78657-6e60-4f6b-850d-a8c0fa4eef98	0637967-80	Instituto Habitacional Médio Piracicaba	10231290000138	50
PB	São José dos Cordeiros	08a56372-2477-4320-85d6-69a28820da46	0635327-93	União Campinense das Equipes Sociais - UCES	09369414000167	50
PB	Santa Helena	0cfffc36-93b7-409a-bc4f-0c7d21c4c627	0635324-60	União Campinense das Equipes Sociais - UCES	09369414000167	50
PB	Parari	13c984c3-45ab-4490-9e47-580946be399f	0635321-37	União Campinense das Equipes Sociais - UCES	09369414000167	50
PB	Cabaceiras	5aa6f419-f82d-407f-9d83-046a1a5588e7	0635309-71	União Campinense das Equipes Sociais - UCES	09369414000167	50
PB	João Pessoa	4227b09c-88b0-4fc4-a33b-3fb1f4546184	0635317-78	União por Moradia Popular da Paraíba	16812887000152	50
PB	João Pessoa	7d0a5c1a-85b1-44e3-9ed5-e28cce86a1d1	0635315-50	União por Moradia Popular da Paraíba	16812887000152	256
PE	Ibimirim	6fd9c008-6c46-4065-b26d-3305ac5aca29	0635354-36	Associação Beneficente do Auto do Moxotó	35664929000108	100
RJ	Niterói	d315f4bb-9d0c-4151-a8d7-448a5fd18698	0635381-60	Associação Esperança de um Novo Milênio	07367387000168	68
RJ	Rio de Janeiro	cfbac379-1f8a-44a0-86f0-3010c8705093	0635387-24	União por Moradia Popular do Estado do Rio de Janeiro	08154865000114	20
RN	Florânia	55e08740-983a-4f32-bf5f-dd943b446ee0	0635394-16	Instituto Brasileiro de Habitacão e Interesse Social - IBHIS	04262829000113	48
RS	Santo Augusto	84a1c86e-cd8e-487c-8bc7-8626a59f0761	0635431-67	Cooperativa de Trabalho Habitação e Consumo Construindo Cidadania	10772307000164	50
SE	Aracaju	750099e4-c4c8-407b-80e7-d4af43c9b1d0	0635476-09	Associação Esperança de um Novo Milênio	07367387000168	132
SP	São Paulo	6878ca81-05b0-42cc-8b47-91c1ea3051f8	0637943-91	Associação de Construção Comunitária Paulo Freire - Leste 1	03032636000103	136
SP	São Carlos	658f6e1e-b7d2-443d-a3ef-373774449bca	0635455-56	Movimento Habitacional e Ação Social	07582907000155	240
SP	Ribeirão Preto	4547599f-6c7b-4b75-9662-6fb4253efcbf	0635449-65	Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS	07582907000155	144
SP	Pracinha	1c2a0a25-0ddf-4074-a448-4230fef028d8	0638118-28	Organização Não Governamental ONG Futuro	59971457000196	45
TO	Palmas	b1aff2c9-40d4-4828-9cf6-5d30a1ad5c29	0635493-16	Associação de Preservação Ambiental e Valorização da Vida	03361909000163	144
TO	Miracema do Tocantins	147166db-047d-4e19-8a01-eb4ecc763557	0637941-73	Instituto Visão Solidaria	00059567000133	50
TO	Dianópolis	d22f5ad1-900d-4f38-b31e-bd6a09180327	0637951-09	Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano	11379444000104	50

domingo, 13 de outubro de 2024

Projeto Tarsila do Amaral vai beneficiar 240 famílias em São Carlos

Assembleia 13/10/2024

O Projeto Tarsila do Amaral é um condomínio residencial com 240 unidades de apartamentos, localizados no Bairro Novo Horizonte - São Carlos-SP, voltado para Habitação de Interesse Social, famílias da faixa 1 do PMCMV. O projeto está sendo feito através do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades com a coordenação da Entidade Organizadora MOHAS - Movimento Habitacional e Ação Social.

Todos os trâmites relativo às normativas do programa foram cumpridas e a Caixa deu parecer viável, o que possibilitou que o Ministérios das Cidades, na Portaria 1.141 de 9 de outubro de 2024, publicasse a autorização para contratação da Fase I, que libera a compra do terreno, elaboração de projeto e mobilização social.

A demanda é formada por famílias com renda até R$2.850,00 (podendo acolher 10% com renda até 4.700,00). Tendo como prioridade mulheres chefe de família. A demanda é de responsabilidade da Entidade Organizadora que contou com o apoio e parceria da PROHAB - Progresso e Habitação de São Carlos S/A.

O Movimento Habitacional e Ação Social (MOHAS) é um movimento social que luta por moradia popular. Habilitado no Governo Federal para elaborar, apresentar e construir projetos habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Fundado em 2005 na cidade de São Paulo, o MOHAS conta hoje com uma equipe técnica na área de engenharia, arquitetura, direito, serviço social, contabilidade, administrativo e financeiro com experiência e competência. Já conquistou diversos projetos de moradia popular, em São Paulo e no interior do Estado.

Conforme previsto no programa, todas as famílias beneficiárias estão com o CadÚnico atualizado e transmitido à agente financeira Caixa Econômica Federal que realizou análise dando parecer compatível para os seguintes associados da demanda:

ADÃO PAULO PEDRO
ADENÍLSON SANTOS NEPOMUCENO
ADRIANA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA
ADRIANA DOMINGO
ADRIELLY BRITO DA SILVA
AILTON SOLANIO MENDONÇA
ALAN GOMES DE ALMEIDA
ALEKSANDER RODRIGUES FERNANDES
ALESSANDRA DAYANE GABRIEL DA SILVA SANTOS
ALESSANDRO DONIZETE CERMINARO
ALEX FAGNER ANDRADE
ALEXANDRA FERNANDES DA COSTA
ALINE APARECIDA GUASTALDI NUNES
ALINE EVELIM MARQUES NUNES
ANA CARINA BUCHERE
ANA CLÁUDIA DA SILVA DOS REIS
ANA GABRIELA SENHA DA SILVA
ANA PAULA DA CRUZ PEREIRA
ANA PAULA DOS SANTOS GRACIANO
ANA PAULA MEIBACH
ANA PAULA VIEIRA CAMPINAS
ANA RAFAELA HERNANDEZ
ANA RUTH ANUNCIADO
ANDRESSA APARECIDA ROBERTO MARTINS
ANDRESSA LEMES ALVES
ANDREZA CAMILA FIOCHI DE JESUS
ANGELA APARECIDA RODRIGUES
ANGELA MARIA LESSA SANTOS
ANGÉLICA IRACY DOMINGOS
ARIANE CAROLINA BRAZ DO CARMO
AVANY APARECIDA DA SILVA
BEATRIZ SILVA SOUZA DA SILVA
BENEDITA MARIA CLARO
BIANCA CADEI DOS SANTOS
BIANCA DE ALMEIDA RAIMUNDO
BYANCA VIEIRA DOS SANTOS
CARLA BEATRIZ FERNANDES ASSIS
CARLA FABIANA DA SILVA CRUZ
CARLA MONIQUE NEVES
CARLOS ANDRÉ ROSENDO DE SOUZA COSTA
CARMEM LÚCIA GONÇALVES OLIVEIRA
CATARINA KÁTIA PACKER
CLAUDEIR FONTES
CLAUDEMÍLSON ROMÃO DA SILVA
CLÁUDIO HUMBERTO DOS SANTOS
CLAUTIDE ALVES DE SOUZA
CLEONICE CONCEIÇÃO PRESUNTO
CLEONICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
CLEUSA APARECIDA OLINO DA SILVA
CRISTIANE SOUZA SANTOS
CRISTIANE TEODORO RICCI
DAIANE LIARA FERREIRA
DALILA NÓBREGA RAMOS
DANIEL BARBOSA SILVA
DANIEL CRISTINO ROBERTO DE PAULA
DANIELA CRISTINA NUNES DOS SANTOS
DANIELE FERNANDES MARQUES
DAVI ANTONIO FARIAS VASCONCELOS
DÉBORA DE SOUZA LOPES
DEIVITI BRUNO GONÇALVES
DÉLBIA APARECIDA CAVA ÓSIO
DENILZA SOARES DOS SANTOS
DIMAS FRANCISCO DE SOUZA
DOMINGAS RAMOS SOARES
DONIZETI APARECIDO AZINARI SERAFIM
DULCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO
EDSON MOREIRA DOS SANTOS
EDUARDA MAURÍLIO CATOIA
EDUARDO MANUEL GONZÁLEZ GUTIERREZ
ELAINE CRISTINA BARBOSA
ELAINE REGINA SILVA
ELIANA DOS SANTOS FERREIRA
ELIANE CRISTINA SMARGIASSE
ELIETE DE SOUZA FERREIRA
ELVIRA MAIORAL CAMPOS
ÉRICA ESPOLAU MACEDO
FABIANA SOARES DOS SANTOS
FÁBIO ROBERTO MELLO ANJINHO
FRANCIANE COELHO DA SILVA
FRANCIELE REGINA GONÇALVES
FRANCISCA APARECIDA MILARÉ
GABRIELA PEDROZA
GABRIELI CRISTINA FERREIRA DA SILVA STEIN
GABRIELLI ANDRIANI SANCHEZ
GÉBERSON BAGIO
GENICE APARECIDA FUÁ DE LIMA
GENILDA DE NAZARÉ REIS DA SILVA
GEOVANA BARBOSA CARDOZO
GETRUDES PEDRO DA SILVA
GILVANEIDE DA SILVA
GISLAINE DO NASCIMENTO SILVA GONÇALVES
GLAUCO FERNANDES
GUILHERME DOS REIS GAONA
GUSTAVO FERREIRA LEÃO
INGRID MAYARA SOUZA LORENZETTI
ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA
JACLYN ELY ROCHA PIOVESAN
JAIANE DELIS DE LIMA DOS SANTOS
JAIR GERONYMO
JANILDE SANTOS MOREIRA
JAQUELINE ROBERTA CASTRO DA SILVA
JEÂNIA ACIOLE DA SILVA
JENILZA AURELINA DOS SANTOS DA SILVA
JÉSSICA BEATRIZ DIONIZIO
JHENIFER CRISTINA MINETTO DE SOUZA
JOABSON SILVA DOS SANTOS
JOÃO VICTOR BARIANNI SOARES
JOÃO VICTOR ERNANDI CHIARELLI
JOÃO VITOR DE SOUZA
JOSÉ ANTONIO MENDONÇA
JOSÉ DE VECCHIO FILHO
JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA SANTOS
JOSÉ NILTON DA SILVA
JOSÉ ORLAM LIMA
JOSÉ SILVA FERREIRA
JOSIEL RODRIGO DA SILVA
JOSIMEIRE BISPO DOS SANTOS
JULIANA BASTOS COSTA
JULIANE LEONILDE DA SILVA
JULIENE RODRIGUES DOS SANTOS
JUSSARA APARECIDA DOS SANTOS
KELLEN CRISTINA SPINA SANCHEZ
KETILLYN CONCEIÇÃO VENDETTI
KETYLIN CAMARGO CARNEIRO
LARISSA ALVIM MENEZES BERNARDINO
LAUREANA CARLA DA COSTA
LINDINALVA PEREIRA DE SOUSA
LUCAS MATHEUS GONÇALVES DE OLIVEIRA
LUCIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SALVADOR
LUCIANA SOUSA DO NASCIMENTO
LUCIENE RAMOS DA SILVA
LUIS DIAS MOREIRA
LUÍS FERNANDO SCARPE
LUZINETE RODRIGUES DA CUNHA
MARCELA MARIANE CLARO
MARCOS APARECIDO MORAES OLIVEIRA
MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA CITRON
MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES
MARIA APARECIDA DE FÁTIMA LEMES
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MARIA APARECIDA MANOEL DO NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA DE JESUS DOS SANTOS SILVA
MARIA CAROLINA CAMPI ANASTÁCIO
MARIA CAROLINE PEREIRA FRAGA
MARIA CÉLIA DA SILVA
MARIA CIRÇA DE OLIVEIRA
MARIA CLARA DE ALMEIDA
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA ALVES
MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE SOUZA
MARIA DE FÁTIMA CANOVA
MARIA DE LOURDES PRIMO DE OLIVEIRA
MARIA DIAS DE SOUZA
MARIA DIVA RIOS DE MAGALHÃES
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA GOMES BARBOSA
MARIA JÚLIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA LINDINALVA DE ARAÚJO
MARIA LÚCIA GUSMÃO
MARIA LUIZA LUDKE
MARLENE CENTIVILLE
MARLENE DE PAULO
MARTA PAEZ GONZALEZ
MARY NEIDE FRANCISCO
MAURÍCIO STRANO BARROS
MAURO DA SILVA MARTINS
MICHELE FERNANDE LEITE DE OLIVEIRA
MINERVINA APARECIDA DE SOUZA
MIRACEMA SOUZA OLIVEIRA
MIRIÃ DOMINGO STRANO BARROS
MONIQUE RAISSA DE SOUZA BALTHAZAR
NAIARA DA SILVA MORAES CONCEIÇÃO
NATHALIA CRISTINA ALEXANDRE BRAGA
NEUSILENE DE OLIVEIRA SILVA
NEUZA APARECIDA SILVEIRA DE CARVALHO
NICOLAS VINICIUS SOUZA ALMEIDA
NICOLE FERNANDA LAURENTINO
NOÉLIA DE OLIVEIRA BRÍGIDO DOS SANTOS
PAMELLA ISIS ANDRIANI
PAOLA SANTOS DE ARRUDA LEITE
PÉROLA FERNANDA DE LIMA DOS SANTOS
PRISCILA RIBEIRO BARBOSA
PRISLAINE GOMES DA SILVA CORDEIRO
RAFAEL DIONYSIO DE SOUZA
RAQUEL DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
REINA CORONA MENDOZA
RÊNICA DE FÁTIMA FRANCISCA
ROBERTO CARLOS DE LIMA
RÔMULO DOS SANTOS COIMBRA
ROSA DEL VALLE OTERO
ROSANA DA CRUZ ASSIS
ROSANA GRACINDA LAZARINI
ROSANA TITO DA COSTA
ROSANGELA FORNAZIERO
ROSÂNGELA TITO DA COSTA BRANCO
ROSELI APARECIDA ROMÃO CONCEIÇÃO
ROSELI FÁTIMA DA SILVA
ROSEMARY DE MESSIAS
RUTE DE LIMA BARBOSA
SAMIRA FERNANDA VALBOENO
SANDERSON DOS SANTOS COSTA
SARA APARECIDA DE ANDRADE VIEIRA
SARA REGINA VALENTIN
SARAH SANTOS DA SILVA
SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA
SÉRGIO DONIZETE DE ALMEIDA
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVANA DE SOUSA RODRIGUES
SÍLVIA MARA DE SOUZA
SIMONE TRINDADE DE JESUS MARIN
SIMONE XAVIER SILVA
SÔNIA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS
SÔNIA DONIZETE MARIA
SÔNIA HELENA DA SILVA RUIZ PEDROSA
SÔNIA LOPES DE OLIVEIRA
STEFANI CRISTINA MINETTO DE SOUZA
STEFANYE CAROLINE CASSIANO
SUELI ARAÚJO DOS SANTOS
TAINÁ MARTINS BRANCO
TAISE MICHELLE BUENO
TALITA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA
TAUANA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
THAINÁ CRISTINA OLIVEIRA CAMPOS
THAÍS BATISTA
THAIS VANESSA DE LIMA JELLMAYER
THAYNNA DELFINO DE CASTRO
THAYS DE SOUZA
UANDERSON SILVA DOS SANTOS
VALDIVA RIOS CONCEIÇÃO
VALDOMIRO SMARGIASSE JÚNIOR
VANDERLEI DA CONCEIÇÃO
VÂNIA DUARTE CALADO
VERA LÚCIA BARBOSA DO VALE
VICTÓRIA LAIS SARDELI EVANGELISTA
WALQUÍRIA PALKOVITZ DE FELICE
WELLISON DA SILVA DOS SANTOS
WENDELL PALKOVITZ DE FELICE CARRIJO
YARA HELENA REZENDE LOPES
YSABELLA SANTOS DE SOUZA
ZÉLIA CRISTINA BALEEIRO CARVALHO SAVAN